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Projeto sobre homofobia divide parlamentares
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Embora a maioria dos vereadores tenha aderido à Frente LGBT, muitos são contra o projeto que é conhecido como “lei da mordaça gay”, que faz alusão à lei da censura adotada pela ditadura militar aos meios de comunicação. O vereador Luiz Eustáquio (PT) comentou nesta segunda-feira (10), no plenário da Câmara, que colegas de partido (Maurício Rands e Isaltino Nascimento) estiveram na audiência pública sobre a Frente LGBT, promovida pelo vereador Daniel Coelho (PV), e defenderam a lei federal que tramita no Congresso e, segundo ele, pune a quem se manifestar publicamente contra os homossexuais - podendo ser considerado homofóbico. Isso inclui religiosos que venham a pregar sobre o tema ou até citar capítulos da Bíblia que falem sobre o assunto.
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Sérgio Magalhães critica tratamento dado à Frente Popular
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O vereador Sérgio Magalhães (PSD) lamentou a forma como a Frente Popular está sendo tratada. Segundo ele, essa frente deveria ser forte porque é integrada por diversos partidos que apoiaram o PT nas eleições, levando João da Costa à Prefeitura da Cidade. “Ela foi abafada por conta de tantas notícias ruins sobre a cidade. Pior ainda. Vimos na imprensa informações de pessoas ligadas à Frente afirmando que para ganhar ou para perder o candidato é João da Costa”.
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Audiência Pública discute estabilidade financeira dos servidores
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Servidores municipais, vereadores e representantes da Prefeitura do Recife e do Tribunal de Contas de Pernambuco discutiram, no plenarinho da Câmara, na manhã desta segunda-feira, 22, a aplicação da lei municipal 17.490/2008 que assegura a estabilidade financeira dos servidores públicos. A audiência pública foi convocada pela vereadora Aline Mariano (PSDB). A parlamentar denunciou o não cumprimento da lei. Além disso, um grupo de servidores estaria recebendo tratamento diferenciado. “A prefeitura está descumprindo a lei e quebrando a isonomia, quando privilegia apenas um grupo de servidores, que já estão com os seus direitos restabelecidos, em detrimento de outros que ainda esperam a resolução do prefeito”, denunciou Aline Mariano.
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Presidente da Câmara Municipal do Recife visita a Emlurb
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Múcio Magalhães (PT), visitou na manhã de hoje (03) a sede da Emlurb, Empresa de Limpeza e Manutenção Urbana do Recife, no bairro do Derby. Ele foi recebido pelo diretor-presidente, Carlos Muniz. A reunião, iniciada às 10h, durou quase uma hora e serviu para ampliar o diálogo entre o Legislativo Municipal e o órgão da administração indireta, responsável por diversos serviços públicos como a limpeza das ruas, manutenção do sistema viário, das áreas verdes, da rede de drenagem, pavimentação e iluminação pública.
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Parlamentares repercutem reunião sobre Comdica
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Os vereadores Aline Mariano (PSDB), Luiz Eustáquio (PT) e Osmar Ricardo (PT) repercutiram na tarde desta terça-feira (18) a reunião que tiveram na sede da Prefeitura para tentar resolver a suspensão dos serviços do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).
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Câmara aprova plano para instalar Pólo Jurídico do Recife
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Os vereadores aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (16) o Plano da Operação Urbana Consorciada Joana Bezerra e também a criação do Grupo Gestor. O projeto, de autoria do Executivo, irá definir e implementar o programa de intervenções necessárias para a instalação do Pólo Jurídico do Recife, na Ilha de Joana Bezerra, onde hoje já funciona o Fórum Rodolfo Aureliano. O Pólo irá concentrar na mesma área o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), o Fórum Criminal, a Escola de Magistratura e a Defensoria Pública. O projeto de lei precisa ainda de uma segunda aprovação para ser encaminhado ao Executivo.
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Inácio Neto homenageia Galo com selo dos Correios
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A três dias do seu desfile oficial, o Galo da Madrugada - considerado pelo Guinness Book, o livro dos recordes, como o maior bloco carnavalesco do mundo – ganhou um selo da Empresa de Correios e Telégrafos, com sua imagem estampada. A confecção do selo personalizado partiu de uma encomenda do vereador Inácio Neto (PT) e a apresentação do material foi feita durante reunião solene ocorrida na manhã desta quarta-feira, 2 de março, no plenário da Câmara Municipal do Recife.
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Alfredo Santana cobra fiscalização para evitar invasões
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O vereador Alfredo Santana (PRB) lamentou a situação dos moradores de comunidades do Recife, que sofrem com a falta de estrutura e chamou atenção para a necessidade de medidas urgentes. “O nome mudou. O que era chamado de favela, agora chamam de comunidade, mas elas não param de crescer. A cada dia aparece mais uma e isto deve ser evitado, porque até aluguel cobram para morar em uma área invadida”.
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Vereador realiza audiência pública para debater licenciamento ambiental
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O vereador Inácio Neto (PSB) realizou audiência pública, na manhã desta quinta-feira, 10, para debater as taxas cobradas pela Secretaria do Meio Ambiente, da Prefeitura do Recife, para as empresas que precisam de licenças concedidas pelo Município. “O setor de autopeças é um dos que mais sofrem com esta cobrança”, disse o vereador em defesa dos empresários, que pretendem ser os primeiros do país a obter a concessão do selo verde do Sebrae, um indicativo de respeito ao meio ambiente.
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Vereadores convidam secretário de planejamento para discutir projetos
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Os projetos de lei 07/10 e 15/10 de autoria do chefe do Poder Executivo foram discutidos na manhã desta quarta-feira, 14, na reunião da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito. O primeiro altera a lei 17.521/2008 sobre a veiculação de anúncios e o ordenamento da publicidade no Recife. A proposta proíbe a instalação de anúncios nos imóveis especiais de proteção (IEP).
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