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Michele Collins defende projeto que proíbe veiculação de conteúdo impróprio em locais públicos
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Proibir, no Recife, a veiculação em imóveis, estabelecimentos comerciais, outdoors, ruas, avenidas, praças, logradouros públicos e meios de transporte, de conteúdo de cunho erótico, pornográfico, obsceno, impróprio ou inadequado. É esse o objetivo do projeto de lei nº 100/2018, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que foi a discussão na Casa de José Mariano nesta quarta-feira (4). O projeto não foi votado por falta de quórum – mas, na tribuna do plenário, a parlamentar discursou para defender a proposta.
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Goretti Queiroz comemora sanção de Lei Mayara
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Estabelecer um controle da comercialização de ácidos no Recife. É esse o objetivo da lei municipal nº 18.627/2019, de autoria da vereadora Goretti Queiroz (PSC), sancionado pela Prefeitura na semana passada. Nesta segunda-feira (23), a parlamentar subiu à tribuna da Câmara Municipal para celebrar a sanção da Lei Mayara – nome dado em homenagem à jovem Mayara Estefanny Araújo, morta neste ano após ser atacada com ácido sulfúrico por seu ex-marido.
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Renato Antunes parabeniza CMNE e repercute denúncia em Blog
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O vereador Renato Antunes justificou que dois assuntos o levaram à tribuna da Casa de José Mariano, na reunião plenária desta segunda-feira (9). O primeiro, foi parabenizar o Comando Militar do Nordeste (CMNE) pelo desfile cívico em Sete de Setembro e, o outro, repercutir matéria publicada no Blog de Jamildo, sobre o suposto uso indevido de veículo da Prefeitura do Recife.
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Câmara aprova três projetos do Poder Executivo
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Num esforço concentrado que levou o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), a realizar duas reuniões, sendo uma extraordinária, os vereadores aprovaram três projetos de lei de autoria do Poder Executivo, na tarde desta terça-feira (27). Por maioria simples foi aprovado o projeto de número 22/2019, que Institui o Programa “Chegando Junto”; por três quintos dos votos, nas duas ocasiões, o de número 17/2019 cria o Fundo do Trabalho do Município do Recife (FT-Recife) e institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CTER/Recife); e o 24/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 50 milhões, no âmbito do Programa de Eficiência de Iluminação Pública (Caixa Ilumina), destinados à Iluminação Pública.
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Câmara do Recife oferece curso de Finanças Públicas e Análise Orçamentária
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Através da Comissão de Finanças e Orçamento, a Câmara Municipal do Recife está oferecendo nesta quinta-feira (26) e amanhã um curso gratuito de Finanças Públicas e Análise Orçamentária com o objetivo de capacitar assessores parlamentares para realizar avaliação crítica sobre a arrecadação das receitas municipais, os projetos de lei de natureza orçamentária e o grau de realização dos programas de governo. Foi o presidente da comissão, vereador Eriberto Rafael (PTC) quem procurou os dirigentes da Escola de Contas Professor Barreto Guimarães, vinculada ao Tribunal do Estado de Pernambuco, para solicitar um curso básico para os servidores do Legislativo Municipal. "A ideia de trazer o curso para a Câmara surgiu quando estávamos debatendo as leis orçamentárias e apareceram dúvidas dos vereadores, dos assessores e de pessoas que participavam das reuniões e queriam saber como realmente funcionavam essas leis, qual a finalidade delas, como poderíamos propor mudanças a elas e, a partir daí, como ver se o que foi proposto estava sendo executado dentro do orçamento e como poderíamos fiscalizar isso."
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Goretti Queiroz concede Título de Cidadã a ativista da causa animal
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A causa animal desperta cada dia mais adeptos. São muitas vozes que se levantaram em defesa dos agora seres sencientes – que sentem. Na antiguidade e até nos dias de hoje se alimentou a crença de que animais não sentem dor. Eles sentem mais do que dor, sentem tristeza, alegria e amor por seus donos. Mas ainda há muito por fazer. Por isso, a vereadora Goretti Queiroz (PSC), concedeu, na manhã dessa sexta-feira (30), na Câmara Municipal, o Título de Cidadã do Recife a Luciane Pereira do Nascimento, ativista da causa animal e empresária. A reunião foi presidida pela vereadora Aline Mariano (PP).
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Almir Fernando presta homenagem ao Dia do Secretariado
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Instituir um dia especial para uma determinada categoria é sem dúvida sinal de reconhecimento e vitória. Por isso, o Dia Municipal do Profissional do Secretariado mereceu do vereador Almir Fernando (PCdoB) uma solenidade para comemorar essa conquista. Através de um requerimento, o parlamentar promoveu na tarde dessa quinta-feira (03), na Câmara do Recife, uma reunião solene para esses profissionais que, segundo ele, fazem toda a diferença em seus ambientes de trabalho. Ele foi o criador da data, instituída pela lei 18.567/19. A solenidade foi conduzida pelo vereador Eduardo Marques (PSB), presidente da Casa.
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Ivan Moraes repercute reunião sobre impacto do desastre do óleo na economia pesqueira
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O desastre do vazamento de óleo na costa do Nordeste brasileiro trouxe consequências sérias para as comunidades do Recife que vivem da pesca e do marisco, afirmou o vereador Ivan Moraes (PSOL) na tribuna da Casa de José Mariano nesta quarta-feira (6). Repercutindo uma reunião promovida na noite da última terça-feira (5) na Ilha de Deus sobre o assunto, o parlamentar disse que a capital precisa tomar atitudes para dar suporte à sua população pesqueira.
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André Régis pede maior participação da Prefeitura no combate a manchas de óleo
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Em meio ao debate a respeito da contaminação por manchas de óleo no litoral nordestino, o vereador André Régis (PSDB) subiu à tribuna da Casa de José Mariano para cobrar uma maior participação da Prefeitura do Recife no caso. De acordo com ele, o prefeito Geraldo Julio deveria liderar a ação local contra o desastre.
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Carlos Gueiros discute Projeto de Lei sobre parque público
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A denominação de um parque público, que ainda não existe, com o nome do ex-governador Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo, levou o vereador Carlos Gueiros (PSB) a discutir a proposta de autoria do vereador Rodrigo Coutinho (SD). De acordo com o projeto de lei 56/2019, o parque, a ser instalado na área aonde funcionava o Aeroclube de Pernambuco, deve ter o nome do ex-governador. No entanto, Carlos Gueiros explicou na tarde desta quarta-feira (09), na Câmara do Recife, que a proposta não deveria ser votada porque não se sabe ainda o que será feito naquele local e por já existir proposta semelhante do ex-vereador Wanderson Florêncio, dando nome ao parque quando este viesse a ser instalado. O autor Rodrigo Coutinho retirou o projeto de pauta para rever a proposta.
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