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Comissão de Educação recebe minuta de projeto de clínica-escola para pessoas com TEA
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No mês passado, a Câmara do Recife sediou duas audiências públicas sobre a necessidade de políticas de educação e saúde para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Um dos resultados dos debates se concretizou nesta quarta-feira (15), durante reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. Na ocasião, consultores legislativos da Casa apresentaram uma minuta de projeto de lei sobre a criação de uma clínica-escola voltada para a população com autismo.
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Audiência debate Política de Saúde Mental e Rede de Atenção Psicossocial do Recife
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O fechamento iminente de duas residências terapêuticas no Recife tem provocado reação em servidores da área da saúde mental e tornado incerto o futuro dos usuários do serviço. Essa foi a denúncia feita pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), que promoveu uma audiência pública, na manhã desta quarta-feira (3), no plenarinho da Câmara Municipal, sobre a Política de Saúde Mental e a Rede de Atenção Psicossocial do Recife (RAPS). As unidades ficam no bairro do Ipsep e da Ilha do Retiro, ambos na Zona Oeste da cidade. Desde a reforma psiquiátrica, que fechou manicômios e hospícios, o Serviço de Residência Terapêutica (SRT) tem sido a alternativa de moradia para pessoas com transtornos mentais que não contam com suporte familiar, especialmente as que retornam de longas internações em hospitais psiquiátricos.
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Legislação e Justiça aprova cinco projetos de lei
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A Comissão de Legislação e Justiça deu parecer favorável aos cinco projetos de lei analisados na tarde desta segunda-feira (13), sendo um do Poder Legislativo e quatro do Poder Executivo. O grupo se reuniu na Sala das Comissões e contou com a presença dos vereadores Aerto Luna (sem partido), que é o presidente do colegiado, Samuel Salazar (PRTB), Rinaldo Junior (PRB) e Eriberto Rafael (PTC). Outras onze proposições foram distribuídas para a próxima reunião.
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Goretti Queiroz convida para lançamento do mandato coletivo animal e repercute regulamentação de lei
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A vereadora Goretti Queiroz (PSC) repercutiu a regulamentação da Lei de Tração Animal, realizada pela Prefeitura do Recife, através do decreto municipal número 32.121/2019. Segundo afirmou a parlamentar, na tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta terça-feira (12), o assunto interessa não só às Organizações Não-Governamentais e aos defensores, mas a toda população. Ativista da causa há mais de dez anos, ela ressaltou que embora a medida seja um avanço, “muitos pontos que defendemos não foram atendidos”.
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Maguari comenta avanços na obra da BR-101
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As obras na rodovia BR-101, mais precisamente no trecho de acesso ao Recife, foram elogiadas pelo vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) nesta segunda-feira (11). Em discurso realizado na tribuna da Casa de José Mariano, o parlamentar afirmou que o investimento na área já traz benefícios para a capital pernambucana.
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Almir Fernando diz que indústria do fake news desvirtuou discussão de projeto
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Membro do PCdoB na Câmara Municipal do Recife, o vereador Almir Fernando (PCdoB) leu em plenário, na reunião desta quarta-feira (21), nota em defesa do deputado federal Orlando Silva, também PCdoB, autor do projeto de lei 3369/2015, que cria o “Estatuto da Família do século 21”. O vereador leu na íntegra o texto cujo título é ‘Amor, Ódio, Pós-verdade e Democracia’ e afirmou: “A indústria de fake news nas redes sociais, em grande medida responsável pela intoxicação do ambiente político e pela manipulação da opinião pública que resultou na eleição de Bolsonaro, continua funcionando a pleno vapor”.
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Carlos Gueiros critica política de vetos do Executivo
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Durante a reunião plenária desta terça-feira (21), a Câmara do Recife discutiu três vetos do Poder Executivo a projetos de lei de vereadores. Dentre eles, estava o veto parcial ao projeto de lei nº 127/2016, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB). O parlamentar subiu à tribuna para questionar os critérios da Prefeitura para a aplicação de vetos – e adiantou que, com os cortes realizados na sua proposta, vai dar entrada em um projeto de lei que a revogue por completo.
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Estudantes visitam a Câmara Municipal do Recife
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Um dia após a visita da primeira turma, o Colégio da Imaculada Conceição trouxe nesta terça-feira (19) novos alunos do ensino fundamental à Câmara Municipal do Recife, onde conheceram o funcionamento da Casa de José Mariano e fizeram questionamentos sobre o papel dos vereadores numa cidade. A visita faz parte de um trabalho pedagógico que está trabalhando com os alunos sobre o tema da Campanha da Fraternidade 2019, que versa sobre a elaboração das políticas públicas e como elas impactam a vida dos cidadãos. A vereadora Goretti Queiroz (PSC) recebeu os adolescentes no plenário da Câmara Municipal e deu as boas vindas em nome do presidente, vereador Eduardo Marques (PSB).
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Comissão de Educação aprova projetos durante reunião
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Três projetos de lei, sendo um que proíbe a contratação, com recursos públicos do município do Recife, de artistas que incentivem a violência e o desrespeito às religiões e seus símbolos; outro que institui o Programa de Incentivo às Microcervejarias Artesanais e um terceiro que torna obrigatória a aplicação de um percentual mínimo dos recursos empregados em publicidade pelo município do Recife no desenvolvimento de ações e programas de marketing voltados a estabelecer uma cultura de intolerância à corrupção, foram aprovados em reunião realizada na tarde desta terça-feira (11), pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
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Renato Antunes critica projeto de lei do Executivo
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Antes da aprovação no plenário, em primeira e segunda votações, do projeto de lei do Executivo número 29/ 2018, o vereador Renato Antunes (PSC) subiu à tribuna da Câmara do Recife, na tarde desta segunda-feira (1º) e solicitou o adiamento da votação. Ele pediu um prazo de pelo menos oito dias para que fosse possível uma maior análise. A proposição cria quadro próprio de servidores na Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde (AMPASS), e institui o respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).
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