Câmara Municipal do Recife

Jô Cavalcanti manifesta apoio à Frente pela Legalização do Aborto: Ao ocupar a tribuna da Câmara Municipal do Recife, a vereadora Jô Cavalcanti (PSOL) manifestou apoio à Frente pela Legalização do Aborto, cujas integrantes estiveram presentes às galerias, na reunião plenária realizada na manhã desta segunda-feira (24). As feministas compareceram à Casa de José Mariano diante do requerimento de número 978/2015, de autoria do vereador Gilson Machado Filho (PL), que estava previsto na Ordem do Dia, mas foi retirado para votação posterior. A proposição concede moção de apoio ao projeto de decreto legislativo (PDL) 3/2025, que susta os efeitos da resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), e ao projeto de lei 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, “O que está acontecendo é a politização da pauta. [Quando defendemos a resolução do Conanda] estamos falando dos direitos de meninas de 10 a 12 anos, as principais vítimas”, disse a vereadora.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Eduardo Mota repercute acordo que viabiliza repasse de R$ 900 milhões do Fundef ao Recife: O vereador Eduardo Mota (PSB) ocupou a tribuna da Câmara do Recife durante a reunião plenária desta segunda-feira (24) para tratar de uma negociação entre Prefeitura do Recife e Governo Federal que vai resultar na injeção de R$ 900,4 milhões na educação do município já a partir de 2025. Assinado na última quinta-feira (20), o acordo serviu para encerrar uma demanda judicial sobre o pagamento de verbas do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Para Eduardo Mota, a chegada dos recursos se deve à capacidade de articulação do prefeito João Campos (PSB). “Graças às negociações conduzidas por ele, nossa cidade dará um salto ainda maior na educação, com investimentos maciços, principalmente, na educação integral e na educação inclusiva”.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Eduardo Moura reforça a importância de fiscalizar órgãos públicos: Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (24), o vereador Eduardo Moura (Novo) reforçou a importância de o parlamentar cumprir a prerrogativa de fiscalizar órgãos públicos. Ele disse que recebeu uma informação, através de uma mensagem de whatsApp, dando conta de que tal prerrogativa está tendo restrições pela gestão municipal. "Um áudio que eu recebi muito sério, de uma gestora de uma unidade de saúde dizendo que recebeu uma ordem expressa da Procuradoria-Geral do Município colocando a ordem de que parlamentares não poderiam fazer a fiscalização, a menos que fosse marcada e autorizada por alguém”, afirmou.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Escola do Legislativo realiza curso de práticas antidiscriminatórias na administração pública: No Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial e Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a Escola do Legislativo da Câmara do Recife realizou, nesta sexta-feira (21), curso com o tema “O exercício do respeito a diversidade racial e às expressões de religiosidade”. Este é o segundo dos cinco encontros do curso, promovido em conjunto com o Instituto Enegrecer, que tem como tema geral: “Práticas antidiscriminatórias na administração pública: a jornada para a excelência no atendimento à pessoa usuária do serviço público”. O evento ocorre no plenarinho e é destinado aos servidores da Casa.
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Audiência pública debate acidentes e mortes decorrentes das redes elétricas: A Câmara do Recife, numa iniciativa da vereadora Liana Cirne, promoveu uma Audiência Pública para discutir os acidentes e mortes decorrentes da rede elétrica.
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“Mulheres que inspiram”: solenidade marca comemoração do Dia da Mulher na Câmara: Uma reunião solene para destacar e valorizar a contribuição feminina em diversas áreas e também estimular o debate sobre a importância do avanço nas políticas públicas.
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Reunião Pública sobre os limites da fiscalização política em unidades de saúde: direitos, deveres e condutas: Processo Administrativa N° 1.156/2025 de autoria do Vereador Tadeu Calheiros.
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Audiência pública debate acidentes e mortes decorrentes das redes elétricas: O número de acidentes na rede elétrica, que muitas vezes levam à morte e representam um grave problema de segurança pública e de infraestrutura urbana, motivou a realização de audiência pública na Câmara Municipal do Recife, na tarde desta quinta-feira (20). A iniciativa foi da vereadora Liana Cirne (PT), que reuniu especialistas, técnicos e familiares de vítimas de choques elétricos, para debater as ocorrências, e fomentar a adoção de providências concretas para minimizar os riscos e evitar futuras tragédias. Do ano passado para cá, seis pessoas morreram no Recife e em outras cidades da Região Metropolitana em decorrência de descargas elétricas.
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Audiência pública debate concessão de parte dos serviços prestados pela Compesa: A concessão à iniciativa privada de parte dos serviços que são prestados pela Compesa foi discutida na Câmara Muncipal do Recife, em uma audiência pública promovida por iniciativa do vereador Rinaldo Junior.
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“Mulheres que inspiram”: solenidade marca comemoração do Dia da Mulher na Câmara: A Câmara do Recife promoveu nesta quinta-feira (20) uma reunião solene com o tema “Mulheres que inspiram”, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Realizado por iniciativa da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), no plenário da Casa, o evento prestou homenagem a 40 mulheres que se destacam na capital e no Estado em diversas áreas de atuação. A vereadora Natália de Menudo (PSB) presidiu a cerimônia.
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