Câmara Municipal do Recife

Eduardo Moura propõe certificação a estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas: Por meio do projeto de lei Ordinária (PLO) nº 439/2025, em tramitação na Câmara Municipal do Recife, o vereador Eduardo Moura (Novo) propõe a criação, pelo município, de um programa de certificação voltado ao Setor de alimentos e bebidas, além da instituição do selo “Consumo Seguro Recife”. O programa compreende um conjunto de procedimentos administrativos destinados à certificação voluntária de estabelecimentos que atendam aos requisitos de segurança no comércio de bebidas alcoólicas.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 01
Quadra de esportes no Sancho ganha nome de líder comunitário: Desde 22 de setembro de 2025, a quadra de esportes da comunidade do Jardim Planalto, localizada na avenida Tempo Feliz, no bairro do Sancho, tem um novo nome: Paulo Giroldo Cavalcanti da Silva. A homenagem ao líder comunitário partiu do vereador Eduardo Mota (PSB), que apresentou o projeto que, após a aprovação da Câmara do Recife e a sanção do prefeito João Campos (PSB), oficializou a denominação.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 01
Davi Muniz solicita serviços de drenagem e pavimentação para ruas da Várzea: O vereador Davi Muniz (PRD) apresentou diversos requerimentos na Câmara do Recife que pedem melhorias em ruas do bairro da Várzea, na Zona Oeste da capital. Os pedidos, voltados à Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), tratam sobre a realização dos serviços de drenagem e pavimentação asfáltica nos logradouros.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 01
Audiência Pública sobre o início das obras no Centro Cultural e Desportivo Nascedouro de Peixinhos: Requerimento nº 14384/2025 de autoria da Vereadora Kari Santos.
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Carlos Muniz quer garantir segurança e bem-estar para pessoas com autismo: Cursos de primeiros socorros ministrados em escolas, instituições de ensino superior, instituições privadas ou públicas e outras entidades do município deverão incluir em seus conteúdos programáticos informações sobre a existência de protocolos de segurança para gerenciamento e intervenção em crises de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). É o que determina o projeto de lei nº 48/2025, de autoria do vereador Carlos Muniz (PSB), em tramitação na Câmara do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 01
Chico Kiko propõe sala especial para idosos em unidades de saúde do Município: Um espaço reservado, climatizado, confortável, com assentos adequados ao público idoso, preferencialmente com apoio para os braços. Disponibilização de água potável, materiais informativos e educativos voltados à saúde, de fácil acesso e próximo às áreas de atendimento. Essas são algumas das características da “Sala de Espera 60+”, que poderá ser destinada a todas as pessoas com 60 anos ou mais, assistidas pelas unidades de saúde municipais. É o que propõe o vereador Chico Kiko (PSB), por meio do projeto de lei nº 492/2025, já em tramitação na Câmara do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 01
lei orgânica atualizada: Localizado em Atividade Legislativa / Lei Orgânica
Agora é Rubem propõe Programa Bolsa Azul: Tramita na Câmara do Recife o projeto de lei nº 23/25, de autoria do vereador Agora é Rubem (PSB), que institui o Programa Bolsa Azul, um programa de apoio social, financeiro e de saúde às pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Recife e suas famílias.
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Projeto de lei sugere a criação de Programa Municipal de Educação Ambiental: Por iniciativa do vereador Alef Collins (PP) tramita na Câmara Recife, o projeto de lei Ordinária número 496/2025, que institui o “Programa Municipal de Educação Ambiental e Recolhimento Responsável de Resíduos Sólidos”. Segundo a proposição, o objetivo é “promover a gestão sustentável do lixo domiciliar, comercial e público no Município”.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 01
CDL Recife é Patrimônio Imaterial Histórico e Cultural da cidade: Fundada há 65 anos, e considerada uma das mais antigas Associações de Classe do país, a Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL Recife) agora é Patrimônio Imaterial Histórico e Cultural da cidade. O reconhecimento foi proposto na Câmara pelo vereador Gilberto Alves (PRD), aprovado por unanimidade no plenário e sancionado pelo prefeito João Campos (PSB), através da lei municipal número 19.389/2025.
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