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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher visita entidades
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela vereadora Aline Mariano (PP), escolheu as entidades, que mantém espaços de atendimento às mulheres, que receberão a visita de membros dessa comissão. A agenda vai contemplar visitas à OAB-PE, Instituto Maria da Penha e Hospital da Mulher. A presidente informou na tarde desta quarta-feira (12), na Câmara do Recife, que no ano passado visitou a Assembleia Legislativa de Pernambuco, Centro Clarice Lispector e o Centro da Mulher Júlia Santiago. Durante a reunião foram, distribuídos quatro projetos, sendo três projetos de lei ordinários e um projeto de lei do Executivo.
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Comunicação
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Comissão de Educação aprova projetos de lei de Decreto Legislativo
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprovou dois projetos de lei e um Projeto de Decreto Legislativo em reunião realizada na Sala das Comissões, na tarde desta quarta-feira (12). Uma das matérias legislativas que passaram pelo crivo do colegiado foi o PLO 300/2019, de autoria do vereador André Régis (PSDB), que diz: “É direito dos dependentes das vítimas de violência doméstica, nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), prioridade na realização da matrícula escolar na Rede Pública de Ensino, nas unidades de ensino próximas às residências das vítimas”.
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Comissão de Educação retoma trabalhos
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Com o fim do recesso parlamentar, a Câmara do Recife retomou suas atividades legislativas nesta semana – e a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa já está funcionando a pleno vapor. Nesta quinta-feira (6), a presidente do grupo, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), deu início aos trabalhos da Comissão para 2020. Na ocasião, foram distribuídos 16 projetos aos relatores para a emissão de pareceres.
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Comissão Especial sobre a Retomada do Carnaval, São João e demais Grandes Eventos do Recife
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Comissões Permanentes
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Comissões Especiais
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Comissão Especial volta a debater emendas ao Plano Diretor do Recife
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A segunda reunião para análise das 530 emendas propostas pelos vereadores ao Plano Diretor do Recife foi realizada, na manhã desta quinta-feira (13), pela comissão especial criada para revisar o mecanismo legal que vai orientar as políticas públicas e estabelecer normas para o meio ambiente, mobilidade, uso e ocupação do solo, habitação social, entre outros temas urbanos. “Nosso objetivo, desde o ano passado, quando começamos a analisar o texto original enviado pelo Poder Executivo, é ampliar o debate do Plano Diretor. Vamos continuar com esse propósito até o final dos trabalhos”, afirmou o presidente do colegiado, vereador Rodrigo Coutinho (SD).
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Comissões da Casa
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Comissões Permanentes
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Comissões Especiais
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Comissões Permanentes
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Companhia Editora de Pernambuco
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Dispensa de Licitação
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Câmara Municipal do Recife