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Parlamentares repercutem declarações do prefeito
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O vereador Sérgio Magalhães (PTC) repercutiu na reunião plenária desta segunda-feira, 18, recentes declarações do prefeito sobre a postura dos parlamentares em relação à gestão municipal. De acordo com nota publicada na imprensa, João da Costa teria dito que alguns vereadores pressionam o Executivo em troca de interesses pessoais. Integrantes da bancada de Oposição cobraram do Poder Executivo mais respeito à Câmara Municipal.
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Câmara homenageia centenário do Colégio Marista São Luís
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O vereador Inácio Neto (sem partido) estudou no Colégio Marista São Luís durante dez anos. Ele é o autor do requerimento para realização da sessão solene, na manhã desta sexta-feira, 12, em homenagem antecipada ao centenário da instituição de ensino, fundada no dia 6 de fevereiro de 1911. “Desde a fundação já se passaram cem anos e a missão do Colégio Marista São Luís continua a mesma, educar e evangelizar crianças e jovens, fundamentada nos ideais de São Marcelino Champagnat, formando cristãos e cidadãos comprometidos na construção de uma sociedade sustentável. Tem que ser destacado o belíssimo papel social que beneficia toda sociedade recifense.”, afirmou o vereador.
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Luciano Siqueira faz discurso de despedida da Câmara
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Já diplomado deputado estadual, o vereador Luciano Siqueira (PCdoB) também fez discurso de despedida do plenário da Câmara Municipal do Recife na sessão ordinária desta segunda-feira, 20. Ele afirmou que, ao refletir sobre o seu mandato que dura dois anos, concluiu que foi um grande aprendizado. “Eu me sinto gratificado pela consciência do dever cumprido para com as diretrizes do meu partido, para com o povo do Recife e por me sentir colaborador do reforço do fortalecimento desta casa legislativa”, afirmou.
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Legislação e Justiça quer analisar substitutivo ao Projeto do Executivo
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Reunida na manhã de hoje, a Comissão de Legislação e Justiça decidiu requerer na reunião plenária de logo mais, às 15h, que o substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 02/11, que altera a estrutura organizacional da PCR, criando e extinguindo cargos na administração direta e indireta, seja distribuído à Comissão. De acordo com a vereadora Marília Arraes (PSB), a decisão se baseia no Artigo 357, Parágrafo 2º, do Regimento Interno da CMR, que prevê que “se houver substitutivo, o Projeto deve voltar às comissões de origem para a devida apreciação”.
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Comissão de Legislação e Justiça realiza reunião
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Na primeira reunião após o recesso parlamentar de julho, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife distribuiu 43 projetos de lei e recolheu oito pareceres emitidos por seus integrantes. O encontro foi realizado na manhã desta quinta-feira, 11, no espaço conhecido por buraco frio. A reunião foi presidida pela vereadora Marília Arraes (PSB) e contou com a presença dos vereadores Inácio Neto (PT), Alfredo Mariano (PSDC), Jadeval de Lima (PTN), Alexandre Lacerda (PTC), Alfredo Santana (PRB) e Marcos de Bria (PTC).
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Projetos de lei sobre calçadas vão receber parecer de Legislação e Justiça
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Dois projetos de lei, sendo um de 2010 e outro deste ano, foram discutidos na reunião da Comissão de Legislação e Justiça realizada na Câmara Municipal do Recife na manhã desta quarta-feira, 23. A abordagem das matérias é diferente entre si, mas o assunto é conflitante e por isso vai exigir uma anáilise mais profunda antes de receber o parecer do relator. Um dos projetos é da vereadora Priscila Krause (DEM), que altera a Lei das Calçadas por transferir para o poder público a responsabilidade na manutenção das calçadas do Recife e o outro é de autoria de Aline Mariano (PSDB), que estabelece critérios técnicos e parâmetros para a construção dessas vias públicas.
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Comissão da Juventude toma posse
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A Comissão de Políticas Públicas para a Juventude da Câmara Municipal do Recife foi instalada na manhã desta quinta-feira, 17, e discutiu propostas de ação para o primeiro semestre de 2011. O vereador Inácio Neto (PT) foi eleito presidente da comissão. Marília Arraes é a vice-presidente e Almir Fernando (PC do B), membro efetivo. Os vereadores Maré Malta (PPS) e Priscila Krause (DEM) são os suplentes da comissão.
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Projeto altera estrutura das administrações direta e indireta
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O projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que altera a estrutura organizacional das administrações direta e indireta, com criação e extinção de cargos públicos, foi distribuído para análise do relator da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, que se reuniu na manhã desta quinta-feira, 17. Através do projeto ficam criadas a Coordenadoria do Parque Dona Lindu, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura; a Controladoria Geral do Município, ligado ao gabinete do prefeito; a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de 2014; reestruturação da Empresa de Urbanização do Recife e das secretarias de Comunicação e Relação com a Imprensa.
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Parlamento Jovem realiza reunião na Câmara
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A primeira reunião para formação do 5º Parlamento Jovem do Recife, organismo que pretende auxiliar na formação política da juventude, foi realizado na manhã desta quinta-feira, com a presença de dezenas de jovens entre 16 e 29 anos que debateram as prioridades para a nova gestão que tem duração um ano. Nesta sexta-feira, eles voltam a se reunir no mesmo local para reaslizar eleição, apresentar os eleitos e promover o minicurso, com duração de três horas, sobre a atuação parlamentar. A reunião, no plenarinho da Câmara Municipal, foi prestigiada pelos vereadores Inácio Neto (PSB), que propôs a reunião; Jurandir Liberal (PT), presidente da Câmara, André Ferreira (PMDB) e Alfredo Santana (PRB).
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Legislação aprova PL que obriga empresas de telefonia a atender usuários
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A Comissão de Legislação e Justiça distribuiu na manhã desta quarta-feira, 11, cerca de quinze projetos de lei, entre eles seis vetos do Executivo para análise dos seus integrantes. Presidida pela vereadora Marília Arraes (PSB), a reunião teve a participação de Múcio Magalhães (PT) e Alfredo Santana (PRB). Também foram aprovados seis projetos e três rejeitados. Entre os que receberam parecer favorável estão o que proíbe a venda de carne previamente moída em hipermercados, supermercados e outros estabelecimentos congêneres.
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Câmara Municipal do Recife