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Atividade Legislativa
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Ordem Meses
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Novembro
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Câmara recebe livro ilustrado da Assembleia
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Um livro que combina o formato narrativo com belas imagens. Essa é a obra “Uma visão histórica de Pernambuco sob o olhar do legislativo estadual”, que foi entregue nesta terça-feira, 3, ao presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), pelo vereador Eriberto Rafael (PTC). São dois volumes, cada um com 400 páginas, que abordam as experiências políticas vividas desde o período colonial em Pernambuco e faz um levantamento dos parlamentares que se destacaram ao longo dos séculos.
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Notícias
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Cônsul-geral da China visita Câmara Municipal do Recife
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A cônsul-geral da China no Recife, Yan Yuqing, realizou uma visita de cortesia à Câmara do Recife na manhã desta quinta-feira (1º), para conhecer a sede do Legislativo Municipal, onde será realizada a solenidade programada para o Dia Municipal da Imigração Chinesa, 15 de agosto. A representante diplomática, acompanhada de assessores, foi recebida pelo presidente da Casa de José Mariano, vereador Eduardo Marques (PSB), e conheceu o plenário, plenarinho e Salão Nobre.
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Notícias
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Câmara visita o Tribunal de Contas
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), e o primeiro-secretário da Casa, Eriberto Rafael (PP), fizeram uma visita de cortesia ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), na manhã desta quarta-feira (6). Eles foram recebidos pelo presidente do órgão, Dirceu Rodolfo, e pelo assessor da presidência, Aldemar Santos. O encontro foi marcado pela cordialidade e troca de informações sobre as Casas.
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2021
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01
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Vetos do Executivo são mantidos
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Seis projetos de lei aprovados pelo Poder Legislativo, mas que foram vetados na íntegra pelo prefeito João da Costa, tiveram os vetos apreciados na tarde desta segunda-feira na Câmara do Recife. Os vetos foram mantidos pelo plenário em votação secreta. Os projetos apreciados são dois de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB), dois de Rogério de Lucca (PSL), um de Jurandir Liberal (PT), também presidente da Câmara do Recife e outro de Gilvan Cavalcanti (PSD). Na semana passada, outros vetos do chefe do Poder Executivo foram rejeitados em plenário pela maioria dos vereadores.
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Audiência pública vai debater Lei Orçamentária para 2014
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As linhas que vão conduzir a elaboração da lei orçamentária da Prefeitura do Recife para o exercício de 2014 serão debatidas em audiência pública prevista para sexta-feira, 31, na Câmara Municipal. A partir das discussões, será aperfeiçoado o projeto de lei número 14/2013, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as prioridades e metas da administração pública municipal, a estrutura e organização do orçamento, as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento e suas alterações, as disposições relativas às despesas do município com pessoal e encargos sociais e as disposições sobre alterações na legislação tributária. A matéria precisa ser discutida, votada e devolvida ao Poder Executivo até o final da primeira quinzena de junho.
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Comissão do Regimento Interno analisa 30 artigos
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As propostas da emenda à Lei Orgânica, projetos de Resolução e Decreto Legislativo foram alguns dos assuntos intensamente analisados durante a reunião da Comissão Especial que revisa o Regimento Interno. Hoje, 5, foi realizado o 19º encontro e 30 artigos foram discutidos. Participaram os vereadores Aerto Luna (PRP), Carlos Gueiros (PSB) Gilberto Alves (PSD), Aline Mariano (PMDB) e Michele Collins (PP).
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Projeto de lei da audiência pública é aprovado em Legislação e Justiça
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Depois de receber parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, o projeto de lei ordinária número 41/2017, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB), que dispõe sobre a realização de audiências públicas, segue para ser votado em plenário neste segundo semestre legislativo na Câmara Municipal do Recife. Apresentada em março, a proposta recebeu emendas parlamentares que foram rejeitadas e o projeto ganhou análise favorável do colegiado, sem mudanças no que o autor propõe alcançar. A finalidade de Gueiros é adequar a realização das audiências públicas à legislação federal que versa sobre esse assunto e que resguarda a participação de cidadãos e de representantes de entidades da sociedade civil, bem como elenca as diretrizes, objetivos específicos e procedimento para realização desses eventos.
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Múcio Magalhães fala da honra em ter presidido a Câmara
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Na última sessão legislativa de 2010, realizada na manhã desta terça-feira, 28, o discurso de despedida do vereador Múcio Magalhães (PT), como presidente da Câmara do Recife, foi de agradecimentos. Ele destacou a honra e o orgulho de ter conduzido os trabalhos da Casa de José Mariano e disse que vai continuar o mandato de parlamentar da bancada do governo, mas que defenderá, acima de tudo, a independência do Poder Legislativo.
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Câmara segue orientações de órgãos de controle e pede veto ao reajuste dos servidores
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A Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife encaminhou um ofício, nesta terça (24), ao prefeito Geraldo Julio, solicitando o seu veto ao projeto de lei número 27/2020, de autoria da Comissão, que dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
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2020
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03
Câmara Municipal do Recife