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26
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Atividade Legislativa
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2014
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Agosto
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Ivan Moraes explica motivo de votar contra os vetos totais a projetos de leis
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Na discussão dos vetos totais do prefeito João Campos a cinco projetos de lei que foram aprovados pela Câmara Municipal do Recife no ano passado, o vereador Ivan Moraes fez um pronunciamento sobre a importância do vereador e do Legislativo Municipal. “Precisamos entender as dificuldades que representam a tramitação de um projeto de lei. Não somos obrigados a aprovar os vetos do Executivo”, afirmou. Os vetos, no entanto, foram mantidos.
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2021
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05
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Fred Ferreira comenta investigações de compra de kit de intubação
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A investigação de um possível caso de superfaturamento na compra de kits de intubação pela Prefeitura do Recife foi repercutida na Câmara do Recife pelo vereador Fred Ferreira (PSC). Durante a reunião Ordinária remota desta segunda-feira (23), o parlamentar disse que o Poder Legislativo deve cumprir o seu papel de fiscalizador das contas públicas.
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2021
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05
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Carlos Gueiros defende volta de 13 oficiais de Justiça
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O vereador Carlos Gueiros (PTB) comentou a situação de 13 servidores da Prefeitura que passaram 20 anos à disposição do Tribunal de Justiça e desde o ano passado foram devolvidos ao órgão de origem. Segundo Gueiros, os funcionários que trabalhavam como oficiais de Justiça, não tiveram os contratos renovados, perderam suas gratificações e foram relocados para outras funções, como protocolistas.
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Notícias
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Câmara derruba veto a projeto que divulga Lei do Acompanhante do Parto
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O veto total dado pela Prefeitura a um projeto de lei de autoria da vereadora Michele Collins (PP) provocou uma discussão no plenário da Câmara do Recife nesta quarta-feira (22). O projeto nº 168/2014 visa divulgar, por meio de cartazes fixados nas maternidades conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) do município, o conteúdo da Lei Federal 11.108/2005, conhecida como Lei do Acompanhante do Parto. Após o debate, os vereadores votaram contra o veto e a favor do projeto, que deve ser enviado ao prefeito e promulgado em até 48h.
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Vereadores do Recife recebem Cônsul do Reino Unido
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Em uma visita de cortesia com o objetivo de conhecer de perto o funcionamento do legislativo municipal e também aproximar as duas instituições, o Cônsul Geral do Reino Unido no Recife, Graham Tidey, esteve na Câmara Municipal do Recife, na tarde desta segunda-feira, 04. Ele acompanhou a reunião no plenário da Casa e, em uma quebra de protocolo, foi convidado pelo presidente Eduardo Marques (PSB) a ocupar assento na Mesa Diretora.
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Táxis têm autorização para circular em corredores de ônibus
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Há pouco menos de dois meses foi aprovado na Câmara o projeto de lei do vereador Aerto Luna (PRP) que permite a circulação de táxis nos corredores exclusivos de ônibus no Recife. Apesar de ter recebido veto total do Executivo, que considerou a iniciativa inadequada ao Poder Legislativo, a ideia foi abraçada pelo prefeito João da Costa, que assinou ontem uma portaria autorizando a mudança. O anúncio foi feito no plenário da Câmara nesta quarta-feira, 8, pelo próprio autor da proposta, que também participou do evento realizado na sede da Prefeitura.
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Procuradoria Especial da Mulher realiza palestra sobre violência política contra mulheres
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Criada em setembro do ano passado, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara do Recife realizou uma palestra no plenarinho da Casa nesta quarta-feira (6) para debater o tema da violência política de gênero. O evento discutiu, principalmente, a lei federal 14.192/2021, que cria penalidades para o crime na legislação eleitoral. Presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), procuradora especial da Mulher e 2ª vice-presidente do Legislativo Municipal, a palestra contou com a presença da autora da norma, a deputada federal Rosângela Gomes (Republicanos).
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2022
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04
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Comissão de Educação apresenta balanço anual e aprova projetos
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Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), e com a presença da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu-se na tarde desta terça-feira (10), por videoconferência. O colegiado destacou que seria a última reunião do ano, apresentou um balanço dos trabalhos realizados e, além disso, analisou 14 proposições.
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2024
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12
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Jayme Asfora quer fim de reeleição para mesa diretora
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Repercutindo a decisão da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil de elaborar, por meio de sua Comissão de Estudos Constitucionais, um parecer sobre a legalidade da reeleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o vereador Jayme Asfora (PMDB) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (13) para tratar do assunto. Ele criticou a recondução do deputado Guilherme Uchoa à presidência Assembleia – cargo que o parlamentar estadual exercerá pela sexta vez seguida – e pediu que a Câmara do Recife adotasse restrições para prevenir casos semelhantes na Casa de José Mariano.
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Câmara Municipal do Recife