Câmara Municipal do Recife

André Régis propõe multiuso para o terreno do Aeroclube: Apesar de a Prefeitura do Recife ter instalado placas divulgando a intenção de construir os habitacionais Encanta Moça 1 e 2, no terreno do antigo Aeroclube de Pernambuco, no Pina, o vereador André Régis (PSDB) tem outra ideia para a área. Ele tem uma proposta de construir no local, que tem cerca de 21 hectares (o equivalente a 21 campos de futebol), um conjunto residencial, um parque urbano, um centro de convenções (ou torres residenciais e comerciais) e um complexo educacional e esportivo. A sugestão foi apresentada em audiência pública na manhã desta sexta-feira (12), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife.
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Projeto cria o Conselho de Direitos Humanos: O Conselho Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa Social do Recife, com essa denominação, está com seus dias contados. Ele passará a se chamar Conselho Municipal de Direitos Humanos, que tem por finalidade promover a eficácia das normas vigentes dos Direitos Humanos consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil, na Declaração Americana dos Direitos e Deveres Fundamentais do Homem, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos demais tratados que versam sobre esta temática, devidamente ratificados pelo Brasil. Esse é o teor do projeto de lei do Poder Executivo, que chegou à Câmara Municipal do Recife, e que já foi distribuído para análise das comissões de Legislação e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e de Finanças e Orçamento.
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Projeto cria o Conselho de Direitos Human: O Conselho Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa Social do Recife, com essa denominação, está com seus dias contados. Ele passará a se chamar Conselho Municipal de Direitos Humanos, que tem por finalidade promover a eficácia das normas vigentes dos Direitos Humanos consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil, na Declaração Americana dos Direitos e Deveres Fundamentais do Homem, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos demais tratados que versam sobre esta temática, devidamente ratificados pelo Brasil. Esse é o teor do projeto de lei do Poder Executivo, que chegou à Câmara Municipal do Recife, e que já foi distribuído para análise das comissões de Legislação e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e de Finanças e Orçamento.
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Samuel Salazar faz primeiro discurso como vereador do Recife: Novato, Samuel Salazar (PRTB), tomou posse como vereador do Recife, proferindo discurso vigoroso em defesa da cidade. Depois dos agradecimentos de praxe aos amigos, familiares e eleitores, disse na tribuna da Câmara do Recife na tarde desta segunda-feira (4) que vai seguir o exemplo de políticos que se pautam pelo bem do povo e colaboram com a cidade.
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Solenidade homenageia 11 anos da Lei Maria da Penha: Mulheres da educação, do direito, da política e de diversos outros setores se reuniram na Casa de José Mariano nesta sexta-feira (22) para tratar de um tema que têm em comum: a luta contra a violência doméstica. A solenidade – uma iniciativa do vereador Wanderson Florêncio (PSV) – visou lembrar os 11 anos de existência da Lei Federal 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha.
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Solenidade homenageia os 11 anos da Lei Maria da Penha: Mulheres da educação, do direito, da política e de diversos outros setores se reuniram na Casa de José Mariano nesta sexta-feira (22) para tratar de um tema que têm em comum: a luta contra a violência doméstica. A solenidade – uma iniciativa do vereador Wanderson Florêncio (PSC) – visou lembrar os 11 anos de existência da Lei Federal 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha.
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Romero Albuquerque dá título de cidadão ao advogado Marinaldo Peixoto: Nascido em Ribeirão, na Mata Sul de Pernambuco, o advogado Marinaldo José Peixoto, 71 anos, recebeu o título de Cidadão Recifense na manhã desta sexta-feira, 16, por iniciativa do vereador Romero Albuquerque (PP). O homenageado exerce a atividade profissional desde 1973 em fóruns do Recife, Barreiro, Carpina, entre outras cidade do Estado e também de Sergipe, Ceará, Pará e Paraíba, nas áreas de Direito Civil, Tributário, Comercial, Administrativo e Constitucional. “Diante da notória relação afetiva que mantém com nossa cidade, é justa a concessão da honraria”, disse o vereador.
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Aline Mariano entrega Medalha de Mérito José Mariano ao cônsul honorário da Finlândia: Concedida a pessoas que tenham alcançado destaque em atividades culturais, políticas, científicas e sociais, a Medalha de Mérito José Mariano foi entregue na noite desta quinta-feira (7) ao advogado e cônsul honorário Finlandês no Recife, com jurisdição para os Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, Gilberto Flávio de Azevedo Lima. A honraria é a mais importante comenda do Poder Legislativo Municipal e precisa ser aprovada pelos parlamentares, em reunião plenária. A iniciativa foi da vereadora Aline Mariano (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Reunião pública discute dados sobre autismo no censo: A sociedade brasileira cobra políticas públicas voltadas para o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) – mas o País não possui dados sobre essa população, o que dificulta a ação governamental. Em julho deste ano, foi sancionada a Lei Federal nº 13.861/2019, que insere a coleta de números sobre o autismo nos censos demográficos do Brasil. A novidade foi tema de uma reunião pública realizada na Câmara do Recife nesta quinta-feira (15). O evento, requerido pelo vereador Hélio Guabiraba, discutiu a importância desses dados para a capital pernambucana.
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Audiência pública discute auxílio-permanência para estudantes universitários: Ingressar em uma universidade é um desafio para pessoas em situação de vulnerabilidade – e permanecer nela até a conclusão do curso não fica atrás. A necessidade de concessão de auxílios-permanência para alunos da rede privada de ensino superior do Recife foi tema de uma audiência pública promovida na Câmara Municipal nesta quinta-feira (28). O debate, proposto pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), contou com lideranças estudantis e representantes da gestão municipal, da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04

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