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Aprovação do Marco Regulatório é destaque no Dia das Comunidades Terapêuticas
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Integrantes de 18 comunidades terapêuticas do Estado, representantes da Polícia Militar, Tribunal de Justiça e de igrejas evangélicas encheram o plenário e as galerias para a sessão solene em comemoração ao Dia Municipal das Comunidades Terapêuticas. Presidido pelo vereador Eduardo Marques (PTB), o evento foi proposto pela vereadora Michele Collins (PP). “As CT’s são pioneiras no atendimento aos dependentes em SPA, as que mais oferecem tratamento psicossocial, sendo responsável, hoje, por cerca de 90% do atendimento de pessoas com esse tipo de dependência”, afirmou a parlamentar na justificativa da solenidade.
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Aprovada Frente Parlamentar LGBT
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O requerimento da vereadora Marília Arraes (PT) criando a Frente em Defesa da Cidadania LGBT foi aprovado por 19 dos parlamentares presentes, cinco votos contrários e duas abstenções. Com direito a torcida contra e a favor da criação da Frente, vereadores favoráveis se manifestaram na afirmação da importância da criação desse organismo na Casa José Mariano. A autora do requerimento argumentou que a cidade precisava de uma Frente LGBT para que não se viva um clima de intolerância. Disse ainda que agora “todos temos muito trabalho a fazer”.
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Aprovada gratificação para músicos de Orquestra e Banda
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Os músicos da Orquestra Sinfônica do Recife e da Banda Sinfônica do Recife vão receber uma gratificação de produtividade musical de R$ 400,00 e R$ 350,00, respectivamente. É que os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira, 11, o projeto de lei do Executivo que atualiza os valores da ajuda de custo paga aos representantes do segmento popular do Prezeis. Através de uma emenda modificativa da própria prefeitura, os músicos também foram incluídos.
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Aprovado concurso público na Câmara
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Depois de mais de 30 anos sem seleção pública para servidores, os vereadores aprovaram extra-pauta e por unanimidade, na tarde desta quarta-feira, 11, o projeto de lei da Comissão Executiva que institui a realização de um concurso público na Casa de José Mariano. A proposta altera a estrutura administrativa do quadro de pessoal efetivo e cria cargos no legislativo municipal. Serão 57 vagas, sendo 23 delas para Assistente Administrativo Legislativo, nove para Consultor Legislativo, quatro para Gestor do Controle Interno Legislativo, entre outras.
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Aprovado em primeira votação projeto de transparência nas mensalidades escolares durante a pandemia
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Durante a reunião ordinária da Câmara do Recife, realizada por meio de videoconferência, nesta segunda-feira (25), foi aprovado em primeira votação, o projeto de lei nº 74/2020, de autoria do vereador Augusto Carreras (PSB). A medida estabelece critérios de transparência relativos à cobrança e ao desconto nas mensalidades pelos estabelecimentos de ensino privado durante a pandemia do novo coronavírus, no Recife.
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2020
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05
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Aprovado fim das multas por avanço de sinal
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Motoristas que ultrapassarem o sinal de trânsito entre as 22h e 5h e estiverem trafegando com até 30% acima da velocidade determinada para a via não poderão ser multados. O projeto, de autoria do vereador Jurandir Liberal (PT), foi aprovado na reunião plenária desta terça-feira, 02. Mas a matéria ainda precisa ser votada em segunda discussão e sendo aprovada novamente, segue para sanção do prefeito.
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Aprovado projeto de Maguari com novas normas para pavimentação
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Foi aprovado em primeira discussão, na tarde desta terça-feira, 22, o projeto de lei de Amaro Cipriano Maguari (PSB) indicando normas e critérios para a manutenção e pavimentação urbana no Recife. Com a proposta, o vereador quer responsabilizar as empresas que aplicam o asfalto na cidade pela qualidade do material utilizado.
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Aprovado requerimento que sugere uso dos polos após o Carnaval para eventos evangélicos
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Na tarde desta terça-feira(25), durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, foi debatido pelos parlamentares o requerimento nº 801/2025, de autoria do vereador Fred Ferreira (PL). A proposição é dirigida à Secretaria de Cultura do Recife e solicita o uso dos polos de Carnaval para eventos evangélicos, após o fim das festividades, visando a democratização dos espaços públicos e o atendimento à diversidade cultural e religiosa da população. A matéria foi aprovada.
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2025
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02
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Aprovados na Câmara do Recife
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O Galo da Madrugada considerado Patrimônio Cultural Imaterial do Recife; a inclusão do Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no calendário oficial; novas regras para construção e manutenção de guaritas nos edifícios. Durante as reuniões plenárias da Câmara do Recife, nesta segunda (20) e terça-feira (21), as vereadoras e os vereadores aprovaram três importantes projetos de lei, em segunda votação. As matérias seguem para sanção do prefeito João Campos.
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2023
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03
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Aprovados projetos pela diversidade
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Um Recife com menos preconceito. Pelo menos se depender da vontade dos vereadores. É que eles aprovaram, por unanimidade e em primeira discussão, durante a sessão plenária desta segunda-feira (12), dois projetos de lei de Daniel Coelho (PV) que podem ajudar a cidade a conviver e aceitar melhor a diversidade das pessoas. O primeiro inclui a Parada da Diversidade no calendário de eventos do município e o outro determina que o próximo monumento a ser inaugurado no Recife seja em homenagem à diversidade. As matérias devem voltar à pauta de votação na terça-feira (13) e se forem novamente aprovadas, seguem para análise do Executivo.
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Câmara Municipal do Recife