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Câmara discute mobilidade de pessoas com deficiência e cartão de livre acesso
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A acessibilidade e as dificuldades de obtenção das carteiras de livre acesso no transporte público para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida foram pauta de uma reunião pública realizada na Câmara do Recife nesta quinta-feira (10). Por iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB), cidadãos e representantes de diversas entidades discutiram, na Casa de José Mariano, os problemas com que o segmento social lida para se locomover na cidade – e as soluções tomadas para enfrentá-los.
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Câmara discute pedido de criação de cadastro para pessoas com deficiência e com TEA
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O plenário da Câmara Municipal do Recife aprovou nesta terça-feira (18) o requerimento nº 1.207/2025, de autoria do vereador Tadeu Calheiros (MDB), que solicita à Prefeitura que crie um cadastro municipal para pessoas com deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Antes da votação, o parlamentar ocupou a tribuna para defender o pleito, em um discurso que teve demonstrações de apoio das vereadoras Liana Cirne (PT) e Ana Lúcia (Republicanos).
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2025
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03
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Câmara discute proposta de combate ao crack
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O plano de combate ao crack apresentado pelo Governo do Estado de Pernambuco foi debatido durante uma audiência pública realizada nesta terça-feira, 29, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. O evento foi convocado pelo vereador Luiz Eustáquio (PT), presidente da Comissão da Saúde da Câmara e da Frente Parlamentar de Combate ao Crack. “Esta droga está destruindo as famílias e nos obriga a rever conceitos. Recentemente, no Recife, um filho matou a mãe por causa do vício. Por isso, é importante conhecer melhor a proposta apresentada pelo governador para enfrentar o problema”, alertou o vereador.
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Câmara discute solução para conflitos entre taxistas do Recife e de outros municípios
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O vereador Aerto Luna (PRP) realizou no plenarinho da Câmara, na noite desta terça-feira (24) uma reunião de escuta aos taxistas. O parlamentar discutiu propostas para proteger os permissionários do município da pressão de taxistas de cidades vizinhas que exigem a criação do “táxi metropolitano”. O sistema permitiria o livre embarque e desembarque de passageiros na capital, que hoje é proibido. O parlamentar acredita que o problema está no conceito de embarque, pois a lei não é clara e gera diferentes interpretações. Ele propôs a criação de um convênio permanente entre municípios para que cada um assuma sua parcela de responsabilidade.
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Câmara do Recife suspende funcionamento nesta segunda-feira
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A Câmara Municipal do Recife não terá expediente nesta segunda-feira, 28. A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, vereador Eduardo Marques (PSB), considerando os efeitos causados pela greve dos caminhoneiros. "Diante dos impactos trazidos pelo movimento de paralisação da categoria dos caminhoneiros no funcionamento das instituições e serviços públicos em todo o país, a Câmara resolve suspender o expediente nesta segunda-feira", informou o parlamentar.
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Câmara do Recife tem novas Comissões
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Os parlamentares escolheram os membros da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Recife, durante a reunião plenária desta quarta-feira, 08. O autor do requerimento, vereador Carlos Gueiros (PSB), reiterou o respeito a proporcionalidade dos partidos que formam a Casa para indicação dos nomes que comporão o colegiado. Desta forma, a Comissão terá a seguinte formação: Carlos Gueiros (PSB), Felipe Francismar (PSB), Antonio Luiz Neto (PTB), Michele Collins (PP), Wanderson Florêncio (PSC), Marília Arraes (PT) e Gilberto Alves (PSD).
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Câmara do Recife abre trabalhos legislativos com presença do prefeito
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A abertura dos trabalhos legislativos de 2025, na Câmara do Recife, ocorreu na manhã desta segunda-feira (03), marcada pela instalação da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, que corresponde ao primeiro dos quatro anos que compõem a Legislatura iniciada este ano. A reunião solene, no plenário da Casa de José Mariano, foi conduzida pelo presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB), contou com a presença do prefeito João Campos e de todas as vereadoras e vereadores.
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2025
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02
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Câmara do Recife aprova ampliação do prazo do Transporte Complementar
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Com numerosos representantes presentes nas galerias, o Transporte Complementar de Passageiros do Município do Recife (STCP/Recife) foi favorecido com a aprovação do projeto de Lei do Executivo (PLE) número 29/2024, que prorroga até 31 de dezembro de 2033, o prazo de vigência das atuais permissões outorgadas pela Prefeitura Municipal. A proposta foi debatida em duas reuniões – uma ordinária e outra extraordinária – realizadas nesta segunda-feira (18). Com isso, os ônibus que circulam no interior dos bairros da periferia, suprindo uma carência do Grande Recife Consórcio de Transportes, poderão circular normalmente por mais 9 anos. Diversos parlamentares debateram a matéria quando ela foi votada e aprovada por maioria absoluta.
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2024
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11
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Câmara do Recife aprova bases para política de uso e distribuição de remédios derivados da cannabis
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O projeto de lei (PLO) número 207/2022, que dispõe sobre as bases para elaboração da “política municipal de uso e distribuição de remédios derivados da cannabis sp.” foi discutido e aprovado em primeira votação na Câmara Municipal do Recife, durante a reunião plenária realizada na manhã desta terça-feira (29). Trata-se de uma proposição histórica, por ser assinada por 26 vereadores da Casa de José Mariano. Na prática, a proposta autoriza a Prefeitura do Recife a fazer parcerias com instituições que produzem medicamentos à base da cannabis sp., e a fazer a distribuição deles pela rede municipal de saúde, tendo em vista a “comprovação dos benefícios do uso da substância no tratamento de diversas doenças, como epilepsia, autismo e Alzheimer, além da necessidade de regulamentação do uso”.
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2024
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10
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Câmara do Recife aprova fim do recesso de julho
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Os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de emenda à Lei Orgânica nº 85/ 2020, de autoria da Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, que cancela o período de recesso parlamentar de julho deste ano. A segunda votação da matéria ocorreu na manhã desta segunda-feira (25), em reunião ordinária da Casa de José Mariano, realizada por videoconferência. De acordo com o presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), os parlamentares compreenderam a necessidade de não interromper os trabalhos num momento de pandemia de covid-19.
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2020
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05
Câmara Municipal do Recife