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Ana Lúcia propõe comissões em escolas para prevenir a violência contra crianças e adolescentes
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As denúncias de violência física e psicológica contra crianças e adolescentes, registradas pelo “Disque 100”, chamaram a atenção da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que propôs o projeto de lei Ordinária (PLO) nº 137/2022. A medida dispõe sobre a criação de “Comissões de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento da Violência e Promoção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes” nas escolas públicas e privadas da capital pernambucana. A matéria que tramita na Câmara do Recife já recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, e aguarda os pareceres das Comissões de Direitos Humanos e Cidadania e de Legislação e Justiça.
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2023
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01
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Após sofrer com ameaças e fake news, Dani Portela agradece Câmara e Prefeitura por solidariedade
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Destacar o apoio recebido pela Câmara do Recife e pelo prefeito João Campos (PSB) após ter sido alvo de ataques por uma proposição de sua autoria. Foi com esse objetivo que a vereadora Dani Portela (PSOL) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta terça-feira (3), durante a reunião plenária. Em seu discurso, a parlamentar afirmou, ainda, que os ataques – que envolveram disseminação de notícias falsas e ameaças contra ela – vieram das bases ideológicas do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
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2022
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05
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Rinaldo Junior cobra meia passagem aos domingos e fala sobre transparência na CTTU
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Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (6), o vereador Rinaldo Junior (PSB) cobrou o retorno da meia passagem de ônibus aos domingos. A medida foi suspensa em Pernambuco durante a pandemia da covid-19. O parlamentar também teceu elogios à governadora Raquel Lyra por ter concedido a gratuidade na passagem de ônibus no último domingo, para os estudantes da rede estadual que realizaram a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na Região Metropolitana do Recife (RMR). Outro assunto abordado por ele foi a transparência das contas da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU).
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2023
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11
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Michele Collins debate emendas apresentadas ao projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias
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A vereadora Michele Collins (PP) debateu sete emendas de sua autoria, entre as 10 apresentadas ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 13/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 (LDO). No relatório final, a parlamentar teve seis propostas rejeitadas e quatro, aprovadas, na reunião plenária híbrida da Câmara Municipal do Recife realizada na manhã desta segunda-feira (13). A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é quem estabelece as metas e prioridades para o ano seguinte e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
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2022
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06
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Lei obriga exibição de imagens de cozinhas em tempo real
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Restaurantes, Hotéis, Motéis, Bares, Lanchonetes e estabelecimentos similares do Recife serão obrigados a colocar sistema de videomonitoramento nas instalações de suas cozinhas e disponibilizar as imagens a todos os consumidores, em tempo real. É o que define a lei nº 18.179/2015, de autoria do vereador do Recife Carlos Gueiros (PSB).
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Jayme Asfora questiona ausência de projeto na pauta
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O vereador Jayme Asfora (MDB) subiu à tribuna na tarde desta quarta-feira (21) para questionar a ausência do projeto de lei nº 02/2017, de sua autoria, na pauta para a segunda votação. De acordo com o parlamentar, a proposta já havia sido aprovada em primeira discussão no dia anterior e ele esperava a outra votação. A matéria versa sobre a livre parada e estacionamento para os veículos particulares dos oficiais de justiça lotados na Comarca do Recife nos locais de prestação de serviço.
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Maguari discute sobre falta de segurança
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A falta de segurança nas ruas foi o tema debatido pelo vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB), durante a Reunião Plenária desta quarta-feira, 16. “A insegurança vem assustando o povo do Recife e do nosso estado de Pernambuco. E o Pacto pela Vida, quando foi criado, já discutia a importância de ouvir a sociedade para que a mesma pudesse interagir. Seja através de reuniões em clubes ou associações de moradores. Mas, na verdade, essa lacuna ainda não foi preenchida”.
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Vereador lamenta redução de gratificação
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O vereador Luiz Eustáquio (PT) subiu à tribuna na tarde desta quarta-feira, 26, para lamentar a redução da gratificação VPNI/DPNI realizada pelo Ministério do Planejamento para os servidores do Ministério da Saúde, Previdência e INSS. “Na lei da carreira da saúde e previdência como do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não estava prevista essa redução”, destacou o vereador.
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Osmar Ricardo faz alerta sobre a infraestrutura da cidade
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O vereador Osmar Ricardo (PT) dirigiu-se à tribuna da Câmara nesta terça-feira,29, para tecer comentários sobre a infraestrutura da cidade. “São muitos buracos em toda a nossa capital pernambucana e em vários bairros, como na Bomba do Hemetério, Alto José Bonifácio e em outras localidades. Percebemos que existe uma falta de iluminação pública e também há muita sujeira em nossas ruas. A gestão não pode esquecer do povo”.
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Eurico Freire destaca riscos do câncer de pele
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O câncer de pele, doença que corresponde a mais da metade dos diagnósticos no Brasil, foi tema repercutido pelo vereador Eurico Freire (PV) na tarde desta terça-feira, 01. Ele ressaltou que esse tipo de câncer é o mais comum no país, são mais de 120 mil casos novos por ano e, na maioria das vezes, ocorre devido à exposição aos raios ultravioletas do sol. “Meu pai foi acometido por essa doença, tive a condição de cuidar dele, mas sei que muitos recifenses são restritos a esse tratamento, muitas vezes por falta de informação”.
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Câmara Municipal do Recife