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Ivan Moraes recebe alunos da Focca
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Cerca de 30 estudantes do curso de direito da Focca - Faculdade de Olinda visitaram a Câmara Municipal do Recife, na noite desta quinta-feira (07). Eles foram recebidos pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), na sala das Comissões, que fez explanação sobre diversos assuntos, a exemplo do papel do parlamentar, tramitação de projetos, rotina das Comissões Temáticas, além dos debates, audiências públicas, entre outros. Os alunos também tiveram oportunidade de fazer perguntas e questionamentos ao vereador.
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Vereador defende PL para fiscalizar escolas
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O vereador André Régis (PSDB) defendeu na Câmara de Recife (13) o projeto de lei de autoria da vereadora Ana Lúcia (PRB), determinado ao poder público fiscalizar e realizar manutenção nas escolas da rede municipal. Segundo ele, é inaceitável que a gestão construa escolas sem condições adequadas de uso. “Desde gestões anteriores que se criam escolas sem qualidade de infraestrutura. Ao longo dos anos as gestões vão construindo locais inadequados. As escolas eram construídas para aquele fim específico e hoje não”.
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Lei determina treinamento específico em caso de incêndio
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Todas as faculdades, centros universitários e universidades privadas localizadas no Recife estão obrigados a ministrar, periodicamente, treinamento adequado de evacuação em caso de incêndio aos seus funcionários, professores e estudantes. A Lei 18.544/2018 é de autoria do vereador André Régis (PSDB).
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Vereador faz agradecimentos após eleição de Natália de Menudo
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Na reunião plenária desta segunda-feira (10), o vereador Estéfano Menudo (PSB) subiu à tribuna para fazer um discurso de agradecimento. O parlamentar viu sua filha – Natália de Menudo (PSB) – ser a oitava candidata eleita mais votada no pleito do dia 2 de outubro. A nova representante do povo recifense, que deve tomar posse no dia 1º de janeiro de 2017, acompanhou a intervenção do pai das galerias do plenário.
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Comissão dos Direitos Humanos aprova projeto que obriga ‘botão de pânico’ no transporte coletivo
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A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor da Câmara Municipal se reuniu nesta quarta-feira (30), na Casa de José Mariano, para debater e distribuir projetos de lei. O grupo discutiu 14 projetos ao total, e aprovou, dentre outros, o PLO 182/2014, de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PRTB), que trata da obrigatoriedade do chamado ‘botão de pânico’ em veículos do transporte público municipal.
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Comissão de Revisão do Regimento Interno realiza esforço concentrado
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No esforço concentrado para elaboração da nova versão do documento mais importante que contém as normas e disciplinamento do processo legislativo da Câmara Municipal do Recife, a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno realizará duas reuniões nesta quarta-feira, 9. A primeira durou toda a manhã e avaliou 12 artigos do texto que está em vigência, indo do 66 ao 78. Quatro emendas parlamentares foram analisadas e rejeitadas. A segunda reunião começará às 15h.
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André Régis repercute denúncia de depredação durante ocupações na UFPE
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O vereador André Régis (PSDB) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (27) para repercutir uma nota divulgada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) sobre a abertura de um inquérito administrativo para apurar os casos de furtos e danos ao patrimônio que teriam ocorrido durante a última ocupação de estudantes feita na instituição. Segundo o parlamentar, os responsáveis pela ocupação – que protestava contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 55, a PEC do Teto dos Gastos Públicos – devem ser responsabilizados.
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Proposta garante obrigatoriedade de horários para visitação de pacientes
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Diante da demanda há muito tempo apresentada pela população municipal usuária do serviço de saúde, o vereador Felipe Francismar (PSB) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de que todos os estabelecimentos de saúde, os quais ocorram internações, disponibilizem horários para visitação dos pacientes. A proposta encontra-se em tramitação na Câmara, aguardando os pareceres das Comissões de Legislação e Justiça e de Direitos Humanos.
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Vereador quer instituir teste da linguinha em recém-nascidos
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Os recém-nascidos do Recife poderão contar com o teste da linguinha nas unidades de saúde. Pelos menos é o que prevê o projeto de lei do vereador Jairo Britto (PT). De acordo com a proposta, os responsáveis pelos nascimentos deverão encaminhar os recém-nascidos à Secretaria de Saúde do Município para agendar o procedimento junto a um Fonoaudiólogo. O mesmo deve acontecer durante a época da vacinação ou campanhas para esse fim. Prevê ainda que as despesas com a implantação da lei se aprovada, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ou suplementadas, se necessário.
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Desrespeito aos idosos nos ônibus
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O vereador Múcio Magalhães (PT) fez um discurso durante o pequeno expediente desta terça-feira, 21, no plenário da Câmara Municipal do Recife, em protesto contra os casos de desrespeito aos idosos no transporte público. Ele afirmou que recebeu várias denúncias sobre passageiros que ocupam indevidamente os lugares reservados aos idosos e também se queixou da cobrança da passagem até os 65 anos. “As autoridades que lidam com isso, a Prefeitura do Recife, o Grande Recife Consórcio de Transportes, precisam dar atenção a esse tema para que os idosos tenham seus direitos respeitados. Eles não podem ser tratados assim só porque são idosos. Venho protestar e cobrar do poder público que não pode ser omisso, que tome uma decisão que cumpra seu dever, porque é obrigação cuidar dessas pessoas que já deram sua parcela de contribuição à sociedade”, concluiu Múcio Magalhães.
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