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Vereador quer instituir teste da linguinha em recém-nascidos
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Os recém-nascidos do Recife poderão contar com o teste da linguinha nas unidades de saúde. Pelos menos é o que prevê o projeto de lei do vereador Jairo Britto (PT). De acordo com a proposta, os responsáveis pelos nascimentos deverão encaminhar os recém-nascidos à Secretaria de Saúde do Município para agendar o procedimento junto a um Fonoaudiólogo. O mesmo deve acontecer durante a época da vacinação ou campanhas para esse fim. Prevê ainda que as despesas com a implantação da lei se aprovada, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ou suplementadas, se necessário.
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Vereador quer melhorar acesso em cemitérios
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Preocupado com a acessibilidades de portadores de deficiências ou com mobilidade reduzida, o vereador Gilberto Alves (PTN) elaborou projeto de lei estabelecendo diretrizes de acessibilidade nos cemitérios públicos municipais. Ele exlica o acesso deve contemplar mecanismos de locomoção interna nos cemitérios de tal forma que atendam às limitações de pessoas com deficiência, problemas de saúde, idosos e obesos, através da disponibilização de veículos, preferencialmente elétricos, adequados para trafegar em pistas estreitas de forma autônoma em suas dependências.
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Vereador quer melhorar acesso em cemitérios
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Preocupado com a acessibilidades de portadores de deficiências ou com mobilidade reduzida, o vereador Gilberto Alves (PTN) elaborou projeto de lei estabelecendo diretrizes de acessibilidade nos cemitérios públicos municipais. Ele exlica o acesso deve contemplar mecanismos de locomoção interna nos cemitérios de tal forma que atendam às limitações de pessoas com deficiência, problemas de saúde, idosos e obesos, através da disponibilização de veículos, preferencialmente elétricos, adequados para trafegar em pistas estreitas de forma autônoma em suas dependências.
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Vereador quer obrigar poltronas para obesos nos cinemas
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Os cinemas recifenses poderão ser obrigados a disponibilizar, no mínimo, duas poltronas especiais por sala de exibição, a serem utilizadas exclusivamente por pessoas com obesidade mórbida. É o que prevê o projeto de lei 142/2013, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), que se encontra em tramitação nas comissões de Legislação e Justiça; Finanças e Orçamento; Direitos Humanos e de Saúde.
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Vereador quer proibir “pulseiras do sexo”
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Elas são de silicone, coloridas e fazem o maior sucesso entre crianças e adolescentes. Mas o uso do que seria um simples adereço tem provocado polêmica em todo o País já que ele ficou conhecido como as “pulseiras do sexo”. As 11 cores possuem um significado especial que pode variar do abraço (cor amarela) ao sexo (cor preta) e vários casos de abusos sexuais e até de morte foram associados à “brincadeira”. Na Câmara do Recife, um projeto de lei em tramitação quer proibir o uso das pulseiras coloridas nas escolas das redes de ensino municipal, estadual e particulares. A iniciativa, do vereador Edmar de Oliveira (PHS), também já foi adotada por cidades como Manaus, Londrina e Rio de Janeiro.
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Vereador quer proibir venda de coleiras de choque no Recife
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Elas servem para adestrar cães e inibir os seus latidos, mas para isso utilizam um método apontado como cruel pelos protetores dos animais: a descarga elétrica. As coleiras de choque – também conhecidas como coleiras eletrônicas ou coleiras de eletricidade estática – chamaram a atenção do vereador Romero Albuquerque (PP), que apresentou à Câmara do Recife um projeto de lei tratando do assunto. Caso seja aprovado, o projeto nº 336/2017 vai proibir a comercialização desse equipamento na capital pernambucana.
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Vereador quer reativar Frente LGBT na Câmara
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Autor do projeto de lei que pune qualquer ato de discriminação contra homossexuais e institui 28 de julho como o Dia da Diversidade Sexual, o vereador Osmar Ricardo (PT) elaborou projeto de resolução para criar a Frente Parlamentar LGBT, que já atuou em outras legislaturas. A proposta dividiu opiniões e suscitou a reação contrária da bancada evangélica. Parte dos vereadores acha que o assunto pode ser debatido no seio da Comissão de Direitos Humanos existente na Câmara dos Vereadores. O parlamentar trouxe dados sobre avanços de outros países e cidades sobre a questão da diversidade sexual e sobre a homofobia, considerada crime no país.
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Vereador quer regulamentação de mototaxistas
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O vereador Wanderson Florêncio (PSDB) comunicou no plenário, nesta terça-feira, 22, que vai encaminhar um requerimento ao secretário de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga, solicitando a regulamentação do serviço de mototaxista no Recife. O motivo seria trazer mais segurança às pessoas que já usam o transporte informal, especialmente, na periferia. “Essa é uma prática muito comum no Recife, e não há controle nem fiscalização por parte da gestão municipal, o que aumenta os riscos para os passageiros”, alertou o parlamentar.
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Vereador quer relatório semestral sobre destinação das multas de trânsito
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Obrigar a publicação semestral de relatórios sobre a arrecadação e a destinação da receita com cobrança de multas de trânsitos. É esse o objetivo do projeto de lei nº 210/2018, apresentado à Câmara do Recife pelo vereador Jayme Asfora (sem partido). O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que esses recursos sejam aplicados exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.
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Vereador quer reunião entre a Guarda e a secretaria de Segurança
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Durante a reunião plenária na tarde desta quarta-feira (08), o vereador Rinaldo Júnior (PRB) agradeceu a recepção calorosa que recebeu dos demais parlamentares. Ele aproveitou para defender melhores condições de trabalho para a Guarda Municipal e o cumprimento da lei federal número 13.022 de 08 de agosto de 2014, que prevê a possibilidade de dotar as guardas municipais com armamentos convencional. “Nossa principal luta é pelo cumprimento dessa lei, já criada há algum tempo e que o município não regulamenta".
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Câmara Municipal do Recife