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Vereadora Ana Lúcia lança Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública Municipal
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Com a presença de educadores, representantes do Conselho Municipal de Educação e de entidades ligadas à Educação, a vereadora Ana Lúcia (PRB) formalizou o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública Municipal de Qualidade na Cidade do Recife, em reunião realizada no plenarinho da Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira, 27. Composta por cinco vereadores e presidida pela vereadora, a Frente terá por finalidade propor, discutir, incentivar, implementar, acompanhar e fiscalizar políticas públicas voltadas à educação, nas suas diversas formas.
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Vereadora convida para audiência sobre navegabilidade do Capibaribe
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A navegabilidade do Rio Capibaribe já foi debatida diversas vezes pela Vereadora Vera Lopes (PPS) em audiência pública e pronunciamentos no plenário da Câmara. Na tarde desta terça-feira, 18, a parlamentar convidou os presentes e a população para participarem de mais uma audiência sobre o tema, que será realizada na sexta-feira, 21, às 9h no plenarinho da Casa. “Convoquei algumas entidades para falarem como anda o projeto de navegação que é tão importante para a cidade. A Compesa falará sobre o saneamento. Também, estará presente a CPRH e a Secretaria de Habitação, responsável por indenizar as pessoas que moram nas palafitas”.
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Vereadora debate causas e consequências do feminicídio
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Por um minuto, todos ficaram em pé e fizeram silêncio. Foi o início de uma audiência pública marcada pelo clima de respeito e emoção, realizada na manhã desta quarta-feira, 13, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. Promovida pela vereadora Ana Lúcia (PRB), tratou do tema “A sentença de ser mulher - causas e consequências do feminicídio”. Esse crime hediondo, previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 121, é tipificado como “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino, quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Dezenas de pessoas compareceram aos debates. “É de extrema importância a discussão sobre o tema, para que não corramos o risco de nos acostumarmos com o cenário drástico de violência e assassinatos de mulheres”, justificou a vereadora.
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Vereadora debate direito de presos e presas ao trabalho
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Com a proximidade do Dia do Trabalho, 1º de maio, a vereadora Isabella de Roldão (PDT)realizou audiência pública na Câmara Municipal do Recife, nesta quarta-feira, 30, para debater o tema “Direito ao trabalho da presa e do preso e dos egressos como maneira de ressocialização”. A população carcerária de Pernambuco é de 30.872 apenados, mas as unidades prisionais têm capacidade para 10.500 vagas. Nesse contingente, 8.792 estão estudando e cerca de 4 mil trabalhando em regimes interno e externo. “O drama penitenciário é muito preocupante e necessita de ações governamentais urgentes. O trabalho como fator educativo se transformaria em lucros sociais, além de reaproximar o sentenciado da sociedade e da família”, disse a vereadora.
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Vereadora debate o tema Cais José Estelita
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No dia em que se comemoraria o centenário do ex-prefeito do Recife Pelópidas da Silveira, já falecido, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) realizou na manhã desta quarta-feira, 15, audiência pública na Câmara Municipal para debater o tema “Cais José Estelita”. Localizado na Ilha de Antônio Vaz, no Recife, o cais liga o bairro do Cabanga ao de São José e é banhando pela Bacia do Pina. É lá onde está prevista a implantação do Plano Urbanístico Específico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga, previsto no projeto de lei do Executivo número 08/2015. O plenarinho ficou lotado de representantes de comunidades, engenheiros, arquitetos e pessoas ligadas ao movimento Ocupe Estelita. “É fundamental envolver a sociedade civil no processo de discussão da construção desse projeto. A sociedade foi excluída dos debates e não será contemplada com a construção desse empreendimento”, alertou a parlamentar.
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Vereadora pede regulamentação dos bombeiros civis
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O decreto de Lei Federal 11.901, de janeiro do ano passado, criou uma nova profissão no País, os bombeiros civis. No Recife, os dois mil profissionais agora lutam para que a legislação seja regulamentada e foram buscar apoio na vereadora Aline Mariano (PSDB). Em discurso na tribuna da Câmara, durante a sessão plenária desta terça-feira (25), a parlamentar, que já havia participado de uma manifestação pública com a categoria, destacou a importância dos profissionais e pediu a formação de uma frente parlamentar em defesa deles. “O trabalho do bombeiro civil é extremamente importante e tem sido usado em diversos países, a exemplo dos Estados Unidos e Inglaterra. Recentemente, tivemos o auxílio desses profissionais em grandes tragédias naturais, como os terremotos do Haiti e do Chile”.
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Vereadora quer discutir Operação Inverno no Recife
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Por solicitação da vereadora Aline Mariano (PSDB), a Câmara do Recife deve realizar uma audiência pública para tratar questões referentes à Operação Inverno no Recife. Em fevereiro, a parlamentar já havia promovido um debate no plenarinho da Casa sobre deslizamentos de barreiras em áreas em situação de risco. Na reunião plenária desta quarta-feira, 04, ela disse que o novo encontro também deve esclarecer as razões do aumento das despesas da Operação de R$ 47 milhões para R$ 57 milhões.
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Vereadora quer fim da cobrança de estacionamento nos shoppings
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A vereadora Dra. Vera Lopes (PPS) vai encaminhar à Câmara, na próxima semana, um projeto de lei que proíbe a cobrança de estacionamento nos shoppings e outros estabelecimentos comerciais do Recife. Para aperfeiçoar o projeto, a parlamentar realizou na manhã desta terça-feira, 15, uma audiência pública no plenarinho da Casa de José Mariano com a participação de representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e consumidores. “A cobrança é abusiva. Tal procedimento não deveria existir onerando o bolso do consumidor, quando é de direito estacionar o veículo nas localidades que se vai receber atendimento. Mobilizando a população vamos conseguir acabar com esta injustiça”, explicou a vereadora.
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Vereadores e Consultoria Legislativa discutem o Regimento Interno
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A Consultoria Legislativa da Câmara Municipal do Recife reuniu vereadores, vereadoras e assessores da Câmara para abordar o Regimento Interno da Casa. O encontro foi realizado na manhã desta segunda-feira (22), no Plenarinho. A apresentação foi conduzida pela consultora legislativa Lissandra Vieira. Estiveram à frente da mesa dos trabalhos o presidente da Casa, vereador Eduardo Marques (PSB), e o vice-presidente, vereador Carlos Gueiros (PSB).
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Vereadores da 17ª legislatura tomam posse na Câmara
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Os 39 vereadores eleitos em outubro de 2016 para a Câmara Municipal do Recife foram empossados na tarde deste domingo, 1º de janeiro de 2017, no plenário do Legislativo municipal. Os parlamentares, que devem cumprir seus mandatos até dezembro de 2020, assumiram seus cargos numa reunião solene que instalou a 17ª legislatura da Casa de José Mariano. Durante o evento, familiares, eleitores e cidadãos lotaram as galerias do plenário, o Salão Nobre e o plenarinho da Câmara para acompanhar a posse dos vereadores. A reunião solene segue neste momento com a votação para a escolha da Comissão Executiva.
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