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Plano Municipal de Educação é tema de audiência na Câmara
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Discutir o andamento da implantação do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado pela Câmara do Recife em 2015. Com esse objetivo, o Poder Legislativo Municipal, por iniciativa da vereadora Marília Arraes (PT), realizou uma audiência pública nesta segunda-feira (29) no plenarinho da Casa de José Mariano. O evento reuniu principalmente membros do Fórum Municipal de Educação.
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2019
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Fevereiro
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Câmara Municipal oferece curso sobre tramitação de proposições
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Ciente de que a qualidade do serviço prestado à população recifense depende de um melhor treinamento de seus funcionários, a Câmara Municipal do Recife realizou, na manhã desta quarta-feira, 7, um treinamento de admissibilidade e revisão textual de proposições, que na prática é um curso que orienta assessores dos vereadores a melhorar o conteúdo e a apresentação dos projetos de lei, decretos e projetos legislativos. A iniciativa ocorreu cinco dias antes de o Legislativo municipal informatizar todo o processo de tramitação das proposições. A partir de segunda-feira, 13, elas serão enviadas exclusivamente por meio digital.
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Conselho de Direitos Humanos realiza reunião pública na Câmara
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Na véspera do Dia do Orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais), o Conselho Municipal de Direitos Humanos realizou reunião pública, sob a coordenação do vereador Jayme Asfora (PMDB), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. A reunião ocorreu na manhã desta terça-feira, 27, e funcionou como um protesto porque o legislativo municipal não apresentou quórum suficiente para criar, em maio, o Conselho Municipal LGBT.
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Câmara Municipal oferece curso sobre tramitação de proposições
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Ciente de que a qualidade do serviço prestado à população recifense depende de um melhor treinamento de seus funcionários, a Câmara Municipal do Recife realizou, na manhã desta quarta-feira, 08, um treinamento de admissibilidade e revisão textual de proposições, que na prática é um curso que orienta assessores dos vereadores a melhorar o conteúdo e a apresentação dos projetos de lei, decretos e projetos legislativos. A iniciativa ocorreu cinco dias antes de o Legislativo municipal informatizar todo o processo de tramitação das proposições. A partir de segunda-feira, 13, elas serão enviadas exclusivamente por meio digital.
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Eustáquio debate inclusão de templos evangélicos no Pilar
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Preocupado com o projeto de requalificação urbanística da comunidade do Pilar, no Recife Antigo, que não contempla a construção de templos evangélicos, o vereador Luiz Eustáquio (PT) realizou audiência pública, na manhã desta terça-feira, 24, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. “Este é um projeto muito bom, audacioso, na área de preservação e de valorização da comunidade. Quando concluído, o Pilar ficará muito bonito, mas o que me preocupa é a falta de previsão para a construção das igrejas”, afirmou o vereador.
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Vereadores realizam reunião sobre situação dos barraqueiros da UFPE
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Cinco meses depois da formação da comissão parlamentar que está acompanhando o reordenamento dos barraqueiros que trabalham no entorno da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foi realizada uma reunião na manhã desta quinta-feira, 1º de dezembro, para aprofundar a situação dos comerciantes. Eles apresentaram um croqui com a sugestão da redistribuição dos boxes na área. Todos deverão ser remanejados e muitos já foram retirados das calçadas da universidade e da entrada do Hospital das Clínicas, desde o início do ano.
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Ivan Moraes debate reabertura do Teatro do Parque
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No dia em que o Teatro do Parque completou 102 anos de existência, artistas e produtores culturais lotaram o plenarinho da Câmara Municipal do Recife na manhã desta quinta-feira, 24, para participar da audiência pública realizada pelo vereador Ivan Moraes (PSol), para discutir a reabertura desse equipamento cultural que está fechado sob a alegação de uma obra de reforma que se arrasta há quase sete anos. “Hoje é um dia para acerto de contas. A Prefeitura do Recife já gastou mais de R$ 1 milhão em contrato antigo para restaurar o teatro, mas ninguém sabe o que foi feito. Agora, está anunciando outro edital, com licitação, para novas obras”, alertou o vereador. Fechada em dezembro de 2010, para passar por uma requalificação em toda a estrutura física e nos equipamentos, a casa de espetáculos é uma das mais tradicionais do Recife e é administrada pela Prefeitura do Recife.
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Ivan Moraes debate reabertura do Teatro do Parque
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No dia em que o Teatro do Parque completou 102 anos de existência, artistas e produtores culturais lotaram o plenarinho da Câmara Municipal do Recife na manhã desta quinta-feira, 24, para participar da audiência pública realizada pelo vereador Ivan Moraes (PSol), para discutir a reabertura desse equipamento cultural que está fechado sob a alegação de uma obra de reforma que se arrasta há quase sete anos. “Hoje é um dia para acerto de contas. A Prefeitura do Recife já gastou mais de R$ 1 milhão em contrato antigo para restaurar o teatro, mas ninguém sabe o que foi feito. Agora, está anunciando outro edital, com licitação, para novas obras”, alertou o vereador. Fechada em dezembro de 2010, para passar por uma requalificação em toda a estrutura física e nos equipamentos, a casa de espetáculos é uma das mais tradicionais do Recife e é administrada pela Prefeitura do Recife.
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Prazo para recebimento de emendas da LOA e PPA prorrogado por um dia
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Foi prorrogado por um dia o prazo de apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA) 2014–2017, para o exercício de 2017. Ele estava previsto para 24 de outubro e agora é o dia 25 devido ao feriado do funcionalismo público na próxima segunda-feira. Uma audiência pública no Plenarinho da Casa de José Mariano está confirmada para o dia seguinte, 26, quando serão discutidas as emendas apresentadas. A LOA é o projetos de lei número 15/2016 e o PPA é o de número 16/2016, ambos de autoria do Poder Executivo. Os dois estão sob análise da Comissão de Finanças e Orçamento e devem ser votados pelo plenário até o final de novembro.
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