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Procurador-geral do Ministério Público de Contas debate reforma tributária na Câmara do Recife
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Essencial como órgão de controle, que fiscaliza a aplicação dos recursos públicos, o Ministério Público de Contas (MCP) ganha destaque no contexto da reforma tributária, que está em fase de regulamentação. Para falar sobre a participação da instituição nos estudos sobre as mudanças que serão implementadas, visando evitar riscos e propor soluções, o procurador-geral do MCP em Pernambuco, o tributarista Ricardo Alexandre, participou dos debates que a Câmara Municipal do Recife vem realizando, para tratar do assunto, através da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). A reunião, a sexta dentro do ciclo de debates com profissionais da área fiscal e do poder público, para colher subsídios visando alterações no Código Tributário Municipal, ocorreu na tarde desta quarta-feira (18).
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2025
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06
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Vereadores discutem requerimento que convoca procurador-Geral do Município
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Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (15), vereadores debateram o requerimento de nº 1.682/2025, de autoria do vereador Eduardo Moura (Novo), “dirigindo convocação ao procurador-Geral do Município do Recife a fim de que compareça a esta Casa Legislativa, em 09 de abril de 2025, e apresente esclarecimento sobre a possível restrição ou impedimento ao exercício de fiscalização dos vereadores em unidades de saúde”. O pedido, que foi discutido pelo vereador Eduardo Moura e contou com aparte do vereador Rinaldo Junior (PSB), foi rejeitado por 16 votos contrários e 6 favoráveis.
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2025
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04
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Câmara do Recife recebe vereadores da Câmara de Palmares
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Na tarde desta segunda-feira (10), o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), juntamente com o vereador Samuel Salazar (MDB), receberam a visita de cortesia de uma comitiva da Câmara Municipal de Palmares, localizada na Zona da Mata Sul do Estado. Além do presidente da Casa, Fernando Godoy, participaram o vereador Guga Leão e o procurador da Câmara, Richard Michael. O encontro ocorreu na Sala da Presidência e teve como objetivo a troca de experiências sobre as boas práticas do Legislativo.
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2025
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02
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Tadeu Alencar recebe Medalha de Mérito José Mariano
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Em reconhecimento aos serviços prestados à administração pública e ao parlamento brasileiro, o secretário-Executivo do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Francisco Tadeu Barbosa de Alencar (Tadeu Alencar), recebeu a Medalha de Mérito José Mariano, a mais alta comenda do Poder Legislativo Municipal, em reunião solene realizada na manhã desta sexta-feira (13). A condecoração foi entregue pelo presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), a partir de uma proposta de autoria da então vereadora Marília Arraes. Numa reunião muito prestigiada, o plenário ficou lotado com a presença de familiares, amigos, personalidades do chamado jurídico, gestores públicos, intelectuais, empresários, diversos vereadores e outros políticos.
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2024
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12
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Reunião Solene em homenagem ao Dia do Procurador do Município do Recife
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Requerimento N° 5.982/2023, de autoria do Vereador Romerinho Jatobá.
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Agenda de Eventos
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Reunião Solene 06.06.22 - Michele Collins
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Reunião Solene: Título de Cidadão do Recife ao ex-procurador-geral de justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, promovida pela vereadora Michele Collins. Fotos: Carlos Lima
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Câmara Municipal do Recife