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Câmara debate e aprova "Programa Tô em Casa"
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Parlamentares da base do governo municipal e da oposição se dirigiram à tribuna da Câmara do Recife e se revezaram na fila de apartes, nesta segunda-feira (25), para discutir o projeto de lei do Executivo (PLE) número 20/2025 que altera a denominação do “Programa Bom de Morar”, instituído pela Lei Municipal nº 18.967, de 26 de julho de 2022. O nome será mudado para “Programa Tô em Casa”. Debateram o assunto os vereadores Felipe Alecrim (Novo), Eduardo Mota (PSB), Eduardo Moura (Novo), Rinaldo Junior (PSB) Luiz Eustáquio (PSB, Osmar Ricardo (PT) e Júnior de Cleto (PSB). O projeto de lei foi aprovado em duas votações durante reunião Ordinária e Extraordinária.
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2025
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08
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Câmara debate reserva para pessoas com deficiência em contratos de prestação de serviços
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Nesta terça-feira (31), a Câmara do Recife aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei nº 116/2016, de autoria do vereador Jayme Asfora (PMDB). A matéria, que foi alvo de debate no plenário, diz respeito à reserva de vagas, nas contratações municipais para prestação de serviço com fornecimento de mão de obra, para pessoas com deficiências visual, auditiva, motora e cognitiva, além daquelas com transtorno do espectro autista.
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Câmara debate transferência de servidores do Recifin para o Reciprev
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Após discussões acaloradas no plenário da Câmara do Recife o projeto de lei do Executivo 14/2017 possibilitando a transferência de servidores do Recifin (fundo de financiamento previdenciário atualmente deficitário) para o Reciprev (também fundo previdenciário de servidores municipais hoje superavitário), foi aprovado por 29 votos contra 3 e 1 abstenção.
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Câmara debate transporte por aplicativo em reunião pública
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A Câmara do Recife realizou nesta quarta-feira (06), por meio de sua Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, uma reunião pública para debater o projeto de autoria do Poder Executivo nº 11/2018. A proposta, que trata da regulamentação do transporte individual e remunerado intermediado por plataformas digitais na capital, será alvo de um total de três reuniões promovidas ao longo deste mês com entidades e cidadãos interessados. Conduzido pelo vereador Gilberto Alves (PSD), presidente da Comissão de Mobilidade, o evento desta quarta-feira foi dedicado ao diálogo com representantes de empresas e motoristas associados a aplicativos.
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Câmara debate voto de aplausos para equipe do filme 'Ainda Estou Aqui'
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A formulação de um voto de aplausos e congratulações ao diretor de cinema Walter Salles, ao elenco e a toda a equipe envolvida na produção do filme 'Ainda Estou Aqui', pela conquista do Prêmio de Melhor Filme Estrangeiro no Oscar 2025, provocou debate no plenário da Câmara Municipal do Recife, durante a reunião plenária desta terça-feira (11). O tema foi debatido pelos vereadores Thiago Medina (PL), Eduardo Moura (PSB), Luiz Eustáquio (PSB), Liana Cirne (PT), Jô Cavalcanti (PSOL), Gilson Machado Filho (PL), Rinaldo Junior (PSB) e pela autora do requerimento número 1022/2025, vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que propôs a homenagem.
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2025
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03
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Câmara decreta luto oficial
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A Câmara Municipal do Recife decreta luto oficial de cinco dias em virtude do falecimento do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa, nesta terça-feira (03). Fica suspensa a reunião plenária na Casa de José Mariano prevista para esta tarde, sendo mantida a reunião plenária de amanhã, quarta-feira (04), às 10h. O presidente da Câmara Municipal do Recife, Eduardo Marques (PSB), sempre faz questão de enfatizar que o Poder Legislativo do Estado e do Município são irmanados no objetivo do bem comum.
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Câmara decreta luto oficial pelo falecimento de Ricardo Brennand
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A Câmara Municipal do Recife decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do empresário, engenheiro, colecionador e incentivador das artes Ricardo Brennand. “É com profundo pesar que recebemos a notícia da morte deste ilustre pernambucano, considerado patrono das artes. Um homem apaixonado por sua terra, por sua gente e que transformou sonhos em realidade”, lamentou o presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB).
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2020
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04
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Câmara decreta luto pela morte do ex-vereador Vicente André Gomes
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Ele seguiu os passos do pai, Moacyr André Gomes, também lembrado como o “Príncipe Negro de Casa Amarela”. Dele herdou o gosto pela medicina, pela política, além do carinho e do respeito ao povo do Recife. Na noite desta sexta-feira (8), a cidade perdeu Vicente André Gomes. O médico cardiologista, que cumpriu seis mandatos como vereador e um como deputado federal. Ele morreu aos 68 anos, vítima de complicações causadas pela covid-19. A Câmara Municipal do Recife decretou luto oficial de três dias.
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2020
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05
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Câmara derruba veto a projeto que divulga Lei do Acompanhante do Parto
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O veto total dado pela Prefeitura a um projeto de lei de autoria da vereadora Michele Collins (PP) provocou uma discussão no plenário da Câmara do Recife nesta quarta-feira (22). O projeto nº 168/2014 visa divulgar, por meio de cartazes fixados nas maternidades conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) do município, o conteúdo da Lei Federal 11.108/2005, conhecida como Lei do Acompanhante do Parto. Após o debate, os vereadores votaram contra o veto e a favor do projeto, que deve ser enviado ao prefeito e promulgado em até 48h.
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Câmara deve votar nesta terça reajuste dos servidores
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A presidência da Câmara do Recife recebeu no final da manhã desta segunda-feira 2, às 11h30, nova emenda ao projeto de lei do Executivo concedendo reajuste de 7,35% para os funcionários públicos municipais e o Plano de Cargos Carreiras e Salários da Guarda Municipal, entre outras. Em virtude da falta de tempo para analisar as propostas ficou decidida a dispensa de prazo para tramitação do projeto, que tem de ser publicado no Diário Oficial até o dia 6 deste mês, em função da Lei de Responsabilidade Fiscal e da legislação eleitoral que proíbe reajuste seis meses antes do pleito. O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Carlos Gueiros (PTB) solicitou a presença de secretários municipais da Administração e de Finanças para discutir as emendas, para que elas venham a ser votadas nesta terça-feira, em plenário.
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Câmara Municipal do Recife