Câmara Municipal do Recife

Comissão de Educação aprova quatro projetos de lei e distribui outros nove: O município do Recife poderá adotar o “Programa Municipal de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia”, que além, de promover o atendimento aos pacientes também deverá realizar campanhas educativas sobre a doença. Isso é o que prevê o projeto de lei (PLO) número 89/2020, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, reunida na tarde desta terça-feira (8), de forma remota, por videoconferência. Além desse, outros três projetos de lei receberam pareceres favoráveis do colegiado, que também distribuiu para análise outros seis projetos de lei e três projetos de decreto legislativo (PDL).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 07
Homenagem aos mortos pela Covid: O Poder Executivo, com o apoio da sociedade civil organizada, deverá erguer um monumento com o nome de todos os recifenses que perderam suas vidas na luta contra o Coronavírus. É o que obriga a Lei Municipal Nº 18.762/2020, de autoria do vereador Eduardo Marques (PSB). “São pais, mães, filhos e filhas que tombaram perante a doença que assola o mundo, sendo o mal século”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Amaro Cipriano elogia eleições dos conselhos tutelares: No último dia 4, milhares de recifenses puderam votar nas eleições para os conselhos tutelares. No total, 135 candidatos disputaram quarenta vagas nos oito conselhos tutelares das 6 RPAs. E o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) ressaltou o evento, durante a Reunião Plenária de hoje,13. “Quero parabenizar os conselheiros eleitos na última eleição e também o povo do Recife que saiu de casa e foi votar”.
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Desenvolvimento Econômico aprova cinco projetos de lei: Políticas de incentivo ao empreendedorismo, defesa do consumidor, anistia e descontos fiscais. Estes assuntos constam em projetos de lei elaborados pelos vereadores do Recife que foram analisados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal. O colegiado se reuniu, por videoconferência, nesta quinta-feira (9), analisou seis proposições e aprovou cinco.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Amaro repercute dois assuntos no pequeno expediente: O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) subiu à tribuna para repercutir dois assuntos. O primeiro foi a respeito da paralisação das obras do canal de Guarulhos, localizado no bairro de Jardim são Paulo. “Esse trabalho será retomado em breve, mas falta um pouco de compromisso da empresa contratada pela URB para que haja a conclusão. Estarei sempre vigilante a respeito disso”.
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Luiz Eustáquio destaca propostas feitas à Lei Orçamentária Anual: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) destacou, na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (23), as indicações de emendas feitas pelo seu mandato ao projeto de lei do Executivo de número 35/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2022, ou seja, a Lei Orçamentária Anual (LOA). O projeto foi aprovado na Casa em duas votações.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Eduardo Mota elogia avanço dos projetos Distrito Guararapes e Morar no Centro: O avanço do projeto Distrito Guararapes e da Parceria Público-Privada Morar no Centro, que prometem aliar requalificação urbana, investimento imobiliário e a concessão de parte do centro do Recife à iniciativa privada por 30 anos, foi comemorado pelo vereador Eduardo Mota (PSB) na tribuna da Câmara Municipal. Durante a reunião plenária desta terça-feira (25), o parlamentar classificou como “arrojada” a intervenção da Prefeitura na área . “O Recife deu um passo histórico rumo ao seu renascimento urbano. O projeto ‘Morar no Centro’, apresentado pela Prefeitura do Recife em parceria com o BNDES e o setor privado, é mais que uma obra de requalificação. É uma mudança de paradigma. É uma reconexão da cidade com o seu próprio coração”.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Almir Fernando lembra Dia do Urologista: O Dia do Médico Urologista é comemorado em 12 de setembro. Na tarde desta segunda-feira, 16, o vereador Almir Fernando (PCdoB), que é autor da Lei (número 17.985/2013) que institui a data no Recife, lembrou a importância desses profissionais. “Os médicos que possuem especialização nesta área são treinados para diagnosticar, tratar e acompanhar pacientes com distúrbios urológicos. Os órgãos estudados por eles são: rins, ureteres, bexiga urinária, uretra e os órgãos do sistema reprodutor masculino”.
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Luiz Eustáquio defende habitacionais em Boa Viagem e repercute aniversário de pastor: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) ocupou a tribuna da Câmara do Recife durante o pequeno expediente da reunião plenária desta segunda-feira (18) para tratar de dois temas. Primeiro, o parlamentar criticou uma medida da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que embargou no último sábado (16) as obras de dois habitacionais a serem construídos no bairro de Boa Viagem, em uma parceria da Prefeitura e do Governo Federal. De acordo com ele, a ação do CPRH tem motivação “política”, uma vez que o Executivo municipal fará compensações ambientais para viabilizar as construções. Em seguida, o vereador felicitou o pastor Ailton José Alves pela passagem de seu aniversário – segundo Luiz Eustáquio, o religioso completa 72 anos nesta segunda-feira.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
Meio Ambiente aprova 10 projetos de lei, entre eles um novo licenciamento para cemitérios: O licenciamento de cemitérios e crematórios no município do Recife estará sujeito a uma nova legislação, se depender da Comissão de Meio Ambiente da Câmara do Recife, que aprovou o projeto de lei (PLO) 49/2023, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB). A proposição moderniza a legislação vigente, visando contemplar as necessidades da população, ampliar a capacidade de investimentos em novos empreendimentos tecnologicamente seguros e capazes de atingir a demanda necessária em nosso município, e possibilitar a geração de novos empregos.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08

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