Câmara Municipal do Recife

Comissão de Legislação e Justiça realiza reunião: Na primeira reunião após o recesso parlamentar de julho, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife distribuiu 43 projetos de lei e recolheu oito pareceres emitidos por seus integrantes. O encontro foi realizado na manhã desta quinta-feira, 11, no espaço conhecido por buraco frio. A reunião foi presidida pela vereadora Marília Arraes (PSB) e contou com a presença dos vereadores Inácio Neto (PT), Alfredo Mariano (PSDC), Jadeval de Lima (PTN), Alexandre Lacerda (PTC), Alfredo Santana (PRB) e Marcos de Bria (PTC).
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Projeto de lei cria semana municipal da Capoeira: Se depender da vereadora Priscila Krause (DEM) a capoeira terá uma semana municipal para comemorar e realizar eventos. Na justificativa ela argumenta que o Recife é um dos três grandes centros de referência de Capoeira no Brasil. Os outros são Rio de Janeiro e Salvador. “A capoeira ajudou a desenhar e escrever a história do país, além de levar a língua e nossa cultura para mais de 150 países”. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votação, na tarde desta terça-feira 5, na Câmara do Recife.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova 13 projetos: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a presença da vereadora Liana Cirne (PT), e dos vereadores Carlos Muniz (PSB), Gilberto Alves (PRD), Samuel Salazar (MDB) e Gilson Machado Filho (PL), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se na manhã nesta quarta-feira (7). Das 21 proposições analisadas pelo colegiado, entre projetos de lei Ordinária (PLO) e projetos de decreto legislativo (PDL), um total de 13 foram aprovadas, enquanto oito receberam parecer pela rejeição.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Comissão do Regimento Interno suspende temporariamente os trabalhos: Em funcionamento desde o dia primeiro deste mês, a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno suspenderá temporariamente as reuniões para permitir que os consultores legislativos e assessores parlamentares – profissionais com conhecimentos de técnicas legislativas e jurídicas – possam ordenar os temas a serem discutidos e, assim, dar mais celeridade ao trabalho de modernização do mais importante conjunto de normas de funcionamento da Câmara Municipal do Recife. Até o presente, a revisão vinha sendo guiada pelo regulamento ainda vigente, mas com o andamento dos trabalhos, detectou-se que o texto não pode servir de parâmetro para o que será elaborado.
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Michele Collins elogia pedido de isenção no transporte para servidores da saúde durante pandemia: Gratuidade no transporte público para os servidores públicos municipais que trabalham no âmbito da saúde enquanto durar o estado de calamidade pública de pandemia. É isso que o vereador Eriberto Rafael (PP) pede ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), no requerimento nº 974/2022, aprovado nesta segunda-feira (21) pela Câmara do Recife. Na discussão da matéria, a vereadora Michele Collins (PP) fez questão de subir à tribuna da Casa de José Mariano para salientar a importância da proposta.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana vota a favor de alterações no transporte complementar: Os membros da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade se reuniram na tarde desta terça-feira (29), de forma remota, para discutir um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que busca promover alterações na lei do Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município do Recife (STCP/Recife). Presidido pelo vereador Fabiano Ferraz (Avante), o grupo se posicionou a favor da aprovação do projeto, que, dentre outras mudanças, extingue a cobrança da Taxa de Gerenciamento da Operação, impõe novas obrigações para a implementação do Sistema de Posicionamento Global (GPS) no transporte complementar e aumenta a idade máxima exigida para os veículos que vierem a substituir os que circulam atualmente.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Comissão terá 20 dias para analisar emendas à LOA e ao PPA: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife terá um prazo de 20 dias, a partir desta terça-feira, 23 de outubro, para apreciar os projetos de lei do Poder Executivo que definem o Plano Plurianual 2010 – 2013 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Foram apresentadas 40 emendas à LOA e outras três ao PPA e todas elas serão avaliadas, juntamente com os projetos, dentro desse prazo que está previsto na Lei Orgânica do Município.
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Vereador parabeniza Recife Bom de Bola: O Recife Bom de Bola, torneio de futebol de campo de várzea realizado pela Prefeitura do Recife, conta com mais de 500 equipes e 13 mil atletas dividido em aberto masculino, aberto feminino, sub-15 e sub-17. “ é o maior campeonato de campo de várzea do Mundo. Esse é o primeiro grande legado esportivo da copa do mundo para a capital pernambucana”, disse o vereador Estefano Menudo (PSB), na tarde desta terça-feira, 05.
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Em discurso de balanço, Zé Neto faz agradecimentos e destaca ações de seu mandato: Parlamentar reeleito do Recife, o vereador Zé Neto (PSB) ocupou a tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira (17), durante a última reunião plenária da atual Legislatura, para fazer um discurso de balanço de mandato. No pronunciamento, ele teceu agradecimentos, lembrou a aprovação de matérias legislativas e falou sobre a realização de atividades importantes que exerceu, como a presidência da Escola do Legislativo e das comissões de Legislação e Justiça e de Planejamento e Obras. “Após quatro anos de intenso trabalho, desafios superados e muitas conquistas, tenho o privilégio de estar aqui para fazer um balanço do que foi realizado e, ao mesmo tempo, compartilhar minha profunda satisfação em seguir com a confiança do povo para mais um período de dedicação ao nosso município”, afirmou.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Chico Kiko crítica segurança pública em Pernambuco: A questão da segurança pública no Estado foi tema de discurso do vereador Chico Kiko (PSB) na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (11). “A propaganda do governo [de Pernambuco] mostra a redução de homicídios, viaturas novas e anúncio de investimentos no combate à violência. Mas, na vida real, não se sente o impacto desses investimentos”, garantiu. O parlamentar lamentou os altos índices de violência no carnaval, quando foram registrados 55 casos de homicídio em cinco dias. “A governadora segue perdendo o combate para a criminalidade”, comentou. Ele destacou como exemplo de violência urbana o caso do ambulante Fábio Rodrigues de Souza Junior, 22 anos, que estava trabalhando no centro durante o carnaval, foi espancado e levado ao Hospital da Restauração, onde faleceu. “O povo não suporta mais e tem pressa, governadora”, alertou.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03

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