Câmara Municipal do Recife

Comissão Mista vai analisar contas de 2012 do então prefeito João da Costa: Para analisar o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a prestação de contas do então prefeito do Recife, João da Costa, no exercício de 2012, uma Comissão Mista composta pelas Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento foi instalada na Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira (29). A presidência do colegiado ficará com o vereador Zé Neto (PROS), que é o presidente da CLJ e o relator designado por ele, para emitir o parecer prévio, será o vereador Samuel Salazar (MDB), que, por sua vez, é o presidente Finanças e Orçamento.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Luiz Eustáquio defende direitos dos trabalhadores do INSS: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) destacou diversos assuntos voltados a direitos trabalhistas em pronunciamento realizado nesta segunda-feira (17), durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife. Ele chamou atenção para a jornada de trabalho dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e seu plano de cargos e carreira. “Uma discussão que nós estamos tendo com os servidores do INSS com o Governo Federal, aqui em Pernambuco, é o de garantir que o trabalhador não seja forçado a fazer horas a mais [em home office]. Infelizmente, essas pessoas estão sendo obrigadas a trabalhar 30% a mais, e têm arcado com custos, como computador e energia elétrica. Um outro assunto é o direito dos trabalhadores em garantir o plano de cargos, essencial às categorias. O plano deveria ser reajustado anualmente que é quando chega o aumento baseado no salário mínimo".
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
Legislação e Justiça retoma atividades do segundo semestre: No retorno dos trabalhos do segundo semestre, a Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se no fim da tarde desta segunda-feira,10, para apreciar e distribuir projetos de lei. Dentre as propostas aprovadas, está a do vereador Estéfano Menudo (PSB) que dispõe sobre informações referentes ao transporte de insulina. “Foi uma reunião bastante produtiva. Tivemos o início dos trabalhos e já estamos retomando o tirmo de trabalhos do primeiro semestre”, pontuou o presidente do grupo, vereador Aerto Luna (PRP).
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Maguari espera mais participação no Pacto pela Vida: O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) afirmou que a sociedade civil organizada não participa da elaboração de políticas públicas para o Pacto pela Vida de Pernambuco. Ele ocupou a tribuna da Casa na tarde desta segunda-feira, 16, e destacou que no início do programa o anunciado pelas autoridades do estado, foi diferente. “Eu lembro que foi dito que as associações de bairros, de moradores, clubes de mães, igrejas, toda a sociedade, enfim, seria ouvida. O Pacto é muito importante para o Recife".
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Legislação e Justiça discute projetos: Oito Projetos de Lei foram discutidos durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça, na tarde desta segunda-feira, 26. Entre os que receberam parecer pela aprovação, o que dispõe sobre as farmácias da Cidade do Recife que participam do programa “Farmácia Popular”, do Governo Federal. O presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PRP) afirmou que o encontro foi positivo, pois foram aprovadas a maioria das matérias que estavam na pauta
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Luiz Eustáquio destaca questões da educação do Recife: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) parabenizou os professores da rede municipal de ensino, durante a reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (7), pela luta da categoria para obtenção do reajuste de 6,27% no piso salarial dos profissionais do magistério. “É uma luta justa, inclusive por melhores condições de trabalho. Quando os trabalhadores de educação são bem remunerados, eles também se dedicam ainda mais”. O vereador parabenizou ainda o prefeito da cidade, que “já contratou mais de 2 mil [servidores] para a saúde e outros 500 para a educação”. Segundo ele, o prefeito tirou o Recife do 21º para o 6º lugar entre as capitais com maiores taxas de alfabetização do Brasil. “O Recife está avançando cada vez mais na educação. Vemos a qualidade das escolas no Recife. A população também vê isso”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Estefano Menudo comemora redução de homicídios: A redução nos índices de homicídios registrados pela série histórica demonstram que em agosto aconteceram 28 casos diante de 53 ocorrências no mesmo período de 2012, representando uma queda de 47%. Sem contar que o município registrou 13 dias sem nenhum caso no mês passado. Ao comentar esses números o vereador Estefano Menudo (PSB) ressaltou que para continuar melhorando estes números a Prefeitura do Recife está realizando diversas ações dentro do programa Pacto pela Vida do Recife.
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Menudo destaca projeto de lei assinado na PCR: O vereador Estéfano Menudo (PSB) fez um breve relato na tarde desta quarta-feira, 28, sobre um evento no qual participou na Prefeitura do Recife. Na ocasião foi assinado pelo prefeito João da Costa um Projeto de Lei que concede a cerca de 60 Federações e Ligas Desportivas, radicadas no Recife, perdão de dívidas tributárias referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISQN (ou ISS).
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Câmara muda horário das reuniões ordinárias: Através de resolução em plenário, os vereadores decidiram alterar mais uma vez o horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal do Recife. A partir desta terça-feira, 21 de agosto, até o dia cinco de outubro, as reuniões irão começar às 9 horas. Desde o início deste mês, vinham começando às 10h30, sempre às segundas e terças-feiras, contando com a presença da maioria absoluta dos parlamentares. Os dias da semana com reuniões plenárias continuarão sendo os mesmos.
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Raul Jungmann lamenta paralisação de laboratório municipal: O vereador Raul Jungmann (PPS) lamentou a paralisação dos serviços do Laboratório Central Municipal do Recife. “O laboratório está paralisado e o pessoal dispensado do trabalho porque não há o que fazer. Isso é fruto de uma suspensão de uma licitação. Até agora aguarda-se a resolução. E é também um prejuízo para centenas de servidores que se encontram numa situação que tem que ficar em casa. E diante disto, existe um custo alto para o município porque as análises estão sendo realizadas pelo SUS e também por empresas privadas”, disse.
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