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Carlos Ranulfo de Albuquerque é homenageado com Medalha do Mérito
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Tendo como justificativa de sempre promover a arte para e pelos pernambucanos, levando a cultura e o nome dos artistas locais para todo o país, o marchand Carlos Ranulfo de Albuquerque recebeu, do vereador Inácio Neto (PSB), a Medalha do Mérito José Mariano, a mais alta Comenda do Legislativo Municipal. Em caráter extraordinário, a solenidade aconteceu na Sala da Presidência, hoje (14).
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Carreras propõe alteração em artigo 164 da Lei Orgânica do Recife
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Um projeto de Emenda à Lei Orgânica de autoria do vereador Augusto Carreras (PSB), o qual propõe a alteração do parágrafo único do artigo 164 da Lei Orgânica, encontra-se em tramitação na Câmara Municipal do Recife. O dispositivo, que está em vigência, diz que: “Qualquer mudança de denominação de logradouro público deverá ser precedida de consulta ao Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano”. O vereador propõe que “ficará vedada qualquer mudança, complementação ou alteração de denominação de logradouro público”.
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Carreras sugere que discussão sobre Carnaval do Recife ocorra em outubro
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Na discussão do requerimento 4075/2020, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), dirigindo indicação ao prefeito do Recife para não realizar o Carnaval do ano que vem em decorrência do novo coronavírus, o vereador Augusto Carreras (PSB) propôs adiar a discussão por um tempo maior. “Quem sabe possamos realizar esse debate em outubro, quando poderemos ter mais clareza da situação de como estará a pandemia em fevereiro do próximo ano. Sendo assim, poderemos votar essa matéria com mais segurança e decidir se haverá ou não a festa. Mas, resolver isso agora, faltando sete meses para o evento, é temeroso. Portanto, faço apelo à vereadora Michele Collins (PP), que retire a proposta para que adie a discussão”, afirmou, em reunião ordinária da Câmara do Recife realizada na manhã desta terça-feira (4), de forma remota, por videoconferência.
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2020
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08
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Carros abandonados poderão ser recolhidos das ruas
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Projeto de lei do vereador Gilvan Cavalcanti (PSD) dispondo sobre o recolhimento de veículos abandonados nas vias públicas recebeu a aprovação dos colegas vereadores hoje na Câmara do Recife. O parlamentar ressaltou a importância da proposta para a segurança pública, uma vez que esses veículos abandonados acabam servindo de escondirijo para marginais, além de prejudicar o trânsito e criar outros problemas nas vias.
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Cartazes de divulgação de passos para uma alimentação saudável
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O projeto que dispõe sobre a divulgação dos dez passos para uma alimentação saudável nos estabelecimentos que comercializem ou produzam refeições e/ou lanches, que está em tramitação na Casa, pode virar lei no Recife. A proposta é de autoria do vereador Estefano Menudo (PSB) e prevê que as informações deverão ser veiculadas através de cartazes ou banners no mínimo em dois locais de fácil visibilidade com fontes do Ministério da Saúde.
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Casa de José Mariano recebe visita de presidente da Câmara de Igarassu
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Estreitar os laços entre as Casas de José Mariano e de Duarte Coelho. Foi com esse objetivo que os presidentes das Câmaras do Recife, o vereador Romerinho Jatobá (PSB), e de Igarassu, Érica Uchôa (PTB), encontraram-se nesta terça-feira (19), na sede do Poder Legislativo recifense. Na ocasião, os dois chefes parlamentares discutiram os desafios da modernização da gestão pública e a necessidade de dar mais voz aos representantes do povo.
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2021
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01
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Casos de violência geram debate na Câmara do Recife
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Um amplo debate sobre o crescimento da violência em Pernambuco e, consequentemente, no Recife, foi realizado no plenário da Câmara na tarde desta segunda-feira, 18, com a participação de muitos vereadores. O assunto foi abordado por Rinaldo Júnior (PRB) que relatou, inicialmente, o caso dos dois homens carbonizados dentro de um carro, além de tiroteio na noite do domingo, próximo à comunidade Entra Apulso, na Zona Sul da cidade. Mas ele também trouxe números da violência de uma forma mais ampla e cobrou uma ação mais efetiva do governador do Estado.
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Cassação de alvará para estabelecimentos que utilizem mão de obra infantil
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Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercida por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. Pensando nisto, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) elaborou um Projeto de Lei 410/2013, em tramitação nas comissões da Casa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cassação de alvará de funcionamento para o estabelecimento comercial que utilize mão de obra infantil. “Propus essa matéria para lembrar que o trabalho infantil, em geral, é proibido por lei e as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não são apenas proibidas, mas também constituem crime.”
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Cena nacional preocupa vereadores
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As recentes denúncias contra o presidente da república e a instabilidade política foram motivo de discursos na Câmara do Recife às vésperas do recesso parlamentar neste mês de julho. O primeiro a discursar foi o vereador André Régis (PSDB), tema aliás que ele vem debatendo na Casa há algum tempo. Ele alertou para qual ambiente político vamos encontrar em agosto quando os trabalhos legislativos retornarem. “Não é possível prever. Já temos outro ex-ministro (Geddel Vieira) preso”.
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Centenário de Liberato Costa Júnior é celebrado na Câmara
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A vida e o legado do ex-vereador Liberato Costa Júnior foram tema de uma homenagem póstuma realizada pela Câmara do Recife nesta quarta-feira (11), em lembrança ao centenário do político nascido em 11 de Abril de 1918. Liba, como era tratado pelos colegas, cumpriu 11 mandatos na Casa e foi, também, deputado estadual e prefeito interino do Recife. A celebração aconteceu durante o grande expediente da reunião plenária desta tarde, por iniciativa do presidente da Câmara, o vereador Eduardo Marques (PSB).
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Câmara Municipal do Recife