Câmara Municipal do Recife

Com Carnaval suspenso, Câmara do Recife funciona normalmente no período: O presidente da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), destacou nesta segunda-feira (08) que o Legislativo irá funcionar normalmente durante o período de Carnaval. Por conta da pandemia, o Governo do Estado cancelou todas as festividades e suspendeu o ponto facultativo, tradicionalmente concedido a servidores públicos durante o período. A Comissão Executiva da Câmara seguiu as orientações do Estado, cancelando o feriado e determinando o funcionamento regular de todas as suas atividades entre os dias 15 e 17 de fevereiro. Assim, estão mantidas inclusive as reuniões Ordinárias no plenário virtual, com votações e discussões.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Com ressalvas, Comissão Mista aprova contas da Prefeitura relativas a 2015, 2018 e 2019: Formada por membros das comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento, da Câmara do Recife, a Comissão Mista sobre o Julgamento das Contas do Poder Executivo promoveu uma reunião nesta sexta-feira (6) para discutir pareceres a três exercícios financeiros da Prefeitura. Sob a presidência do vereador Felipe Francismar (PSB), o colegiado acatou os pareceres – que opinavam pela aprovação, com ressalvas, das contas dos anos de 2015, 2018 e 2019, todas de responsabilidade do ex-prefeito Geraldo Julio (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Com superávit, Prefeitura apresenta relatório fiscal do último quadrimestre de 2017: A Câmara do Recife sediou nesta sexta-feira (23) uma audiência pública para debater, com a Secretaria de Finanças da capital, o relatório de gestão fiscal do terceiro quadrimestre de 2017. Realizado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, o evento contou com a participação do secretário de Finanças, Ricardo Dantas. A audiência foi coordenada pelo presidente da Comissão, o vereador Eriberto Rafael (PTC).
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Comandante Rogério Alves Ribeiro é cidadão recifense: O comandante da Marinha Rogério Alves Ribeiro tem dedicado sua vida à pesquisa e ao atendimento de crianças e adolescentes no Programa Forças no Esporte (PROFESP), na Escola de Aprendizes Marinheiros de Pernambuco (EAMPE). E na manhã desta quinta-feira (1º), a Câmara do Recife homenageou o comandante, carioca de nascimento, com o Título de Cidadão do Recife, numa iniciativa do vereador Paulo Muniz (SD). Colegas da Marinha, alunos, amigos e familiares prestigiaram o evento no plenário. O vice-presidente da Casa, vereador Hélio Guabiraba (PSB), conduziu a solenidade.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Comando Militar do Nordeste é homenageado no Dia do Soldado: Com a presença de numerosos oficiais do Comando Militar do Nordeste, da Marinha e da Aeronáutica, uma reunião solene foi realizada na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira (22), por iniciativa do vereador Renato Antunes (PSC), para comemorar o Dia do Soldado, que oficialmente transcorrerá no dia 25. A solenidade, que homenageou o Comando Militar, foi dirigida pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), vice-presidente da Casa de José Mariano.
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Combate ao crack mobiliza parlamentares: Na luta contra o crack, o vereador Luiz Eustáquio (PT), defendeu hoje na Câmara do Recife a internação compulsória dos viciados, a exemplo do Rio de Janeiro e São Paulo. Ele convidou os parlamentares a participarem de uma audiência pública que vai ser realizada no dia 21 deste mês para debater o assunto com a sociedade. A audiência deverá ser realizada no plenarinho da Câmara. Ele disse que o país está mobilizado e preocupado com a questão das drogas, por se tratar de um problema de saúde pública. O vereador ressaltou que apenas 7% de toda a verba destinada para o combate às drogas foi solicitada pelos estados e municípios. Para ele, o Estado precisa intervir e a Câmara precisa continuar firme no combate e unidos defendendo a participação de todos.
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Começa recesso parlamentar da Câmara Municipal do Recife: Com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) debatida, votada e aprovada em tempo hábil, cumprindo assim a prerrogativa da Lei Orgânica do Município, vereadoras e vereadores do Recife ingressam em recesso parlamentar nesta quinta-feira (6). Para marcar o encerramento dos trabalhos legislativos, o presidente da Câmara do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), fez um balanço das atividades legislativas realizadas durante o primeiro semestre e, com base nos números levantados, parabenizou os parlamentares pela produtividade. Ele destacou que os esforços e a dedicação ao trabalho realizado correspondem à confiança que a população recifense deposita nos representantes da Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Comissão de Acompanhamento ao Coronavírus se reúne com enfermeiros e agentes de saúde: Para discutir com os trabalhadores que estão na linha de frente do combate à covid-19, a Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus realizou reunião virtual com representantes dos enfermeiros e agentes comunitários de saúde. “Queremos saber quais as contribuições que estão sendo dadas e as realidades vivenciadas por eles nesta pandemia”, esclareceu o vereador Eriberto Rafael (PP), presidente do colegiado, na abertura da reunião realizada nesta quinta-feira (8).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Comissão adia parecer sobre projeto de reforma administrativa da prefeitura: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, em reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira, 4, decidiu adiar o parecer sobre o projeto de lei 02/2011 do Poder Executivo que altera a estrutura organizacional da administração direta e indireta, cria e extingue cargos públicos. Os integrantes da comissão não ficaram satisfeitos com o relatório de impacto financeiro envido pela prefeitura. O documento traz apenas as despesas com a criação dos cargos, R$ 6,3 milhões, mas não explica a origem dos recursos. “Vamos solicitar que seja refeito o relatório para que se ajuste às determinações da lei de responsabilidade fiscal”, afirmou a vereadora Marília Arraes (PSB), presidente da comissão.
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Comissão adota norma para modificar nome de logradouros: Qualquer projeto de lei que for apresentado para análise da Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara Municipal do Recife, propondo acréscimo de nome a logradouros públicos da cidade, obrigatoriamente deverá trazer em anexo um parecer prévio do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP). Caso não traga o documento, dizendo que a alteração é possível, a matéria legislativa sequer será analisada pelo colegiado. “A Lei Orgânica já faz essa exigência quando se trata de modificar por completo o nome do logradouro, mas resolvemos adotar a mesma medida para os casos de acréscimo de nomes”, afirmou o presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PRP).
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