-
CLJ aprova substitutivo ao projeto de lei do ar-condicionado nos ônibus
-
Com a presença de 12 vereadores, a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) realizou reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (14) para analisar e votar o substitutivo 01/2019, ao projeto de lei 360/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamento de climatização nos meios de transportes públicos coletivos de passageiros do município do Recife. Através de parecer aprovou o substitutivo dizendo que ele corrige um vício de inconstitucionalidade da proposta original.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
CLJ aprova título de Mourão e projetos do Executivo
-
Está apto para ser votado em plenário o Projeto de Decreto Legislativo número 34/2018, de autoria do vereador Marco Aurélio (PRTB), que concede o título de cidadão recifense ao general de Exército Antônio Hamilton Martins Mourão, o vice-presidente eleito. No final da tarde desta segunda-segunda (3), a Comissão de Legislação e Justiça aprovou, em reunião, o parecer apresentado pelo relator e presidente do colegiado, Aerto Luna (PRP).
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
CLJ discute mudanças no funcionamento das audiências públicas
-
Dar uma nova regulamentação a um dos instrumentos de participação mais importantes do município. É este o objetivo do projeto de lei nº 41/2017, que tramita na Câmara do Recife e que foi alvo de um debate realizado pela Comissão de Legislação e Justiça da Casa nesta segunda-feira (21). Presidido pelo vereador Aerto Luna (PRP), o grupo já havia apreciado o projeto, mas a apresentação de uma emenda parlamentar da vereadora Aline Mariano (PP) motivou novas discussões.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
CLJ discute projetos de lei e de decreto legislativo
-
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara do Recife promoveu uma reunião híbrida nesta quinta-feira (2) para discutir pareceres a projetos que tramitam na Casa. Presidido pelo vereador Zé Neto (PSB), o grupo deliberou pela aprovação de seis projetos de lei (PLO) e de três projetos de decreto legislativo (PDL). Um projeto de lei do Executivo (PLE) que se encontrava na pauta foi retirado após receber um pedido de vista.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2024
/
05
-
CLJ e CFO discutem pareceres a projetos
-
As reuniões de duas comissões temáticas da Câmara do Recife foram palco de debates, nesta segunda-feira (19), sobre diversos projetos que tramitam na Casa de José Mariano. Na Sala de Comissões da sede do Poder Legislativo, tanto a Comissão de Legislação e Justiça quanto a Comissão de Finanças e Orçamento promoveram encontros com seus membros nesta tarde.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
CLJ encerra semestre com análise de 14 projetos e distribuição de 17
-
Na última reunião deste semestre, a Comissão de Legislação e Justiça discutiu e votou 14 projetos e fez a distribuição de outros 17 no encontro virtual semanal realizado na tarde desta quarta-feira (30). O presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), agradeceu a todos os componentes, com quem vem trabalhando em análises e emissão de pareceres desde o início do período legislativo deste ano. “Esta comissão continuará de portas abertas, no próximo semestre, para ouvir as demandas desta Câmara Municipal, respeitando sempre o seu Regimento Interno e a democracia”, disse.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2021
/
06
-
CLJ se posiciona a favor de projetos que declaram agremiações como patrimônios
-
Presidida pelo vereador Zé Neto (PROS), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara do Recife se reuniu nesta quarta-feira (27), de forma híbrida, para deliberar sobre projetos que tramitam no Poder Legislativo municipal. Na ocasião, o colegiado se posicionou favoravelmente a 19 matérias, dentre as quais sete projetos de lei que visam a declarar grupos e agremiações locais como patrimônios culturais imateriais do Recife.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2024
/
03
-
CLJ se posiciona favoravelmente a projetos do Poder Executivo
-
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife discutiu e votou, nesta sexta-feira (2), os pareceres relativos a um pacote de dez projetos de autoria do Poder Executivo. Em reunião promovida por videoconferência, os parlamentares se posicionaram a favor de todas as matérias do pacote, que incluem uma autorização de empréstimo para a segurança do Recife, a instituição de um Novo Código de Limpeza Urbana e a criação de novos cargos para atender a saúde municipal. A Comissão é presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB).
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2022
/
12
-
CLJ vota pareceres e busca zerar pauta do semestre
-
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara do Recife promoveu nesta sexta-feira (6) uma reunião em formato híbrido para discutir pareceres dados pelos relatores a projetos que tramitam na Casa. Presidido pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), o grupo votou favoravelmente a seis projetos de lei e acompanhou os pareceres pela rejeição dado a outras quatro propostas.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2025
/
06
-
CLJ vota pela aprovação de Conselho Municipal de Políticas Públicas para a população LGBTI+
-
A criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersex (LGBTI+) foi pauta de uma reunião da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal promovida nesta quarta-feira (18). No encontro, que ocorreu de forma remota, o colegiado acatou o parecer pela aprovação dado ao projeto de lei do Executivo nº 12/2022, que trata da matéria. A Comissão é presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB).
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2022
/
05
Câmara Municipal do Recife