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Vereadores repercutem pesquisa nacional sobre o crack
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Nas capitais do país, 370 mil pessoas são dependentes do crack e 40% delas estão no Nordeste. O tempo médio de uso é de oito anos, com um consumo de 16 pedras por dia. Os dados alarmantes foram trazidos ao plenário da Câmara, na tarde desta segunda-feira, 23, pelos vereadores Luiz Eustáquio (PT) e Michele Collins (PP). Eles repercutiram uma pesquisa sobre o perfil dos usuários feita pela Fundação Oswaldo Cruz, ligada ao Ministério da Saúde, em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre drogas, do Ministério da Justiça.
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Daniel denuncia troca de piso no Bairro do Recife
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O vereador Daniel Coelho (PV) denunciou na sessão plenária desta segunda-feira (8) que a Prefeitura está trocando o piso das calçadas do Bairro do Recife por um piso semelhante. “Gostaria de entender a mudança. Trocar calçadas boas por piso semelhante ao que já está lá é gastar dinheiro público. Gostaria que a Comissão de Obras da Casa pedisse informações à PCR. Vou entrar com um pedido de informação, no entanto, o prazo para a resposta é de 30 dias, e até lá a obra já terá acabado”.
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Renato Antunes critica projeto de lei do Executivo
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Antes da aprovação no plenário, em primeira e segunda votações, do projeto de lei do Executivo número 29/ 2018, o vereador Renato Antunes (PSC) subiu à tribuna da Câmara do Recife, na tarde desta segunda-feira (1º) e solicitou o adiamento da votação. Ele pediu um prazo de pelo menos oito dias para que fosse possível uma maior análise. A proposição cria quadro próprio de servidores na Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde (AMPASS), e institui o respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).
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Hélio Guabiraba pede pavimentação de rua
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Localizada no bairro da Guabiraba, a rua Craveiro Leite foi alvo de uma discussão na Câmara do Recife na tarde desta segunda-feira (26). Durante a reunião plenária, o vereador Hélio Guabiraba subiu à tribuna para tratar da necessidade de pavimentação da via, solicitada por ele por meio do requerimento nº 4863/2019. A proposta foi aprovada pelo plenário.
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Ivan Moraes questiona critérios para tipificação de crime de tráfico
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Ao debater o encarceramento de jovens usuários de drogas, que seria uma das causas da superlotação do sistema prisional brasileiro, o vereador Ivan Moraes (PSOL) disse que são subjetivos os critérios utilizados pelas autoridades policiais para prender as pessoas que conduzem quantidades pequenas de entorpecentes. Segundo o vereador, faltam critérios claros para a tipificação do crime de tráfico. “Prender e condenar uma pessoa com pequenas quantidades de maconha e considerar se esta pessoa é usuária ou traficante, é uma questão que cabe a cada policial, cada delegado ou cada juiz decidir”, disse, na reunião ordinária desta segunda-feira (16).
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Comissão de Educação analisa e aprova 18 projetos
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Presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes realizou reunião na tarde desta terça-feira (7), quando analisou e aprovou 18 matérias legislativas, sendo um projeto de lei do Executivo (PLE), 10 projetos de lei Ordinária (PLO) e sete projetos de Decreto Legislativo (PDL). Participaram a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e o vereador Hélio Guabiraba (PSB).
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2024
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05
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Parlamento Jovem ficará mais dinâmico
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O Parlamento Jovem, criado em 2005, vai passar por mudanças em sua estrutura. As alterações sugeridas pela vereadora Marília Arraes (PSB), que assumiu a coordenação do Parlamento desde o ano passado, foram aprovadas durante a sessão desta terça-feira (6). Com o novo projeto, a jornada do parlamentar jovem passa a ser anual e paralela às atividades da Casa. Eles devem ter entre 15 e 29 anos, metade das vagas será ocupada por estudantes da rede pública e também obedecem a um percentual de gênero (no mínimo 30% e no máximo 70% das vagas devem ser reservadas a cada sexo). “As alterações têm caráter democrático e cumprem com a proposta de cidadania do Parlamento Jovem do Recife”, defende a autora.
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Projeto reconhece a Língua Brasileira de Sinais no Recife
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O reconhecimento oficial da Língua Brasileira de Sinais, Libras, como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso da comunidade surda é o que pede o projeto de lei número 323, de 2013. A vereadora Aimée Carvalho (PSB) é autora da matéria. “O objetivo é a difusão da Libras. Instituir como uma língua presente na vida social, escolar, política e econômica em prol da construção de uma sociedade inclusiva”. Segundo censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, cerca 9,7 milhões de brasileiros apresentam deficiência auditiva.
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Alcides Cardoso parabeniza a eleição de Raquel Lyra em Pernambuco
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O vereador Alcides Cardoso (PSDB) parabenizou Raquel Lyra (PSDB) por ter vencido o segundo turno das eleições de domingo e se tornado a primeira candidata a governadora eleita em Pernambuco. Ele fez a afirmação na reunião Ordinária híbrida da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (31), quando também analisou que “a democracia saiu mais uma vez fortalecida”, e afirmou respeitar “a soberania das urnas”.
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2022
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10
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Parlamentares cobram ação para retirar pessoas das ruas
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O vereador Henrique Leite (PT) alertou que no inverno cresce a preocupação com os moradores de rua em idade avançada, menores, homens e mulheres que não têm onde ficar. Segundo ele, não há estrutura de atendimento social do Estado e a ajuda que chega é de pessoas físicas e entidades e igrejas, mas é muito pouco. “Solicito à Prefeitura que faça uma blitz nas ruas do centro e nos bairros para ajudar essas pessoas”. Ele pediu a criação de uma comissão especial para percorrer os abrigos municipais.
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Câmara Municipal do Recife