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Vereadores aprovam política de acolhimento de dependentes químicos
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A política de combate às drogas do governo de Alagoas, que já foi adotada em outros três estados, impressionou e emocionou os vereadores da Comissão Parlamentar de Combate às Drogas da Câmara Municipal do Recife. Eles deixaram Maceió, sexta-feira, 7, conscientes de que essa é a alternativa certa para recuperar os dependentes químicos e prometendo incluir em suas agendas gestões para se adotar algo semelhante no Recife. A política se baseia numa cultura de paz que integra ações de segurança pública, saúde, assistência e educação. Para se ter uma ideia, todas as escolas públicas estaduais estão adotando conteúdos no ensino fundamental, de educação para a paz e de combate à drogas, com material didático específico.
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Finanças analisa emendas ao PPA e à LOA
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Na reta final do prazo para avaliação do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou reunião extraordinária na manhã desta quinta-feira, 17, com a presença de três secretários municipais e de dez vereadores. O objetivo foi analisar as emendas oferecidas aos dois projetos de lei do Poder Executivo, que têm até o final do mês para votação em plenário. O PPA estabelece os projetos e os programas da Prefeitura, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos enquanto a LOA estima as receitas e despesas do governo municipal para o próximo ano.
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Projeto que adapta as centrais de gás nas edificações será votado hoje
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Com pareceres favoráveis das comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento, o projeto de lei número 15/2011, de autoria da vereadora Marília Arraes (PSB) será votado em plenário na reunião ordinária desta segunda-feira, 20, a partir das 15h. A matéria propõe modificar a Lei Municipal nº. 16.292/1997 sobre instalação em edificações de gás liquefeito de petróleo e gás natural. De acordo com o projeto, será obrigatória a instalação de central compatível com o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e com o Gás Natural (GN) nas edificações que possuam mais de oito pavimentos ou altura superior a 20 metros; sejam destinadas a hospitais ou escolas, com área de construção superior a 750m² e sejam destinadas a hotéis e restaurantes com área de construção superior a 500m².
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Legislação e Justiça distribui 26 projetos e analisa 11
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A Comissão de Legislação e Justiça distribuiu 26 projetos de lei entre os vereadores do colegiado, para emissão de pareceres, em reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira (6). Também analisou 11, aprovando seis, rejeitando três e retirando dois de pauta para serem reavaliados. “Depois de uma discussão interna, resolvemos reavaliar os dois antes de eles serem votados aqui na comissão. É um procedimento que visa esclarecer dúvidas”, afirmou o presidente da comissão, vereador Aerto Luna (PRP).
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Samuel Salazar destaca lei para retirada de orelhões inativos
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Autor da lei municipal número 19.031/2023, que dispõe sobre a remoção dos telefones públicos (orelhões) inativos e com defeitos no município do Recife, o vereador Samuel Salazar (MDB) ressaltou, na reunião plenária híbrida da Câmara do Recife desta terça-feira (21), a importância da lei para melhorar a acessibilidade da cidade. A lei foi sancionada pelo prefeito João Campos (PSB) e publicada no Diário Oficial do último sábado (17).
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2023
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03
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Projeto de lombadas eletrônicas gera debate na Câmara
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Uma reportagem publicada recentemente em um jornal de grande circulação do Recife sobre o projeto de lei que trata do desligamento das lombadas eletrônicas nos horários de pico gerou debate na Câmara, durante a reunião desta segunda-feira (3). No texto, a opinião do gerente de Fiscalização Eletrônica da CTTU, alegando “não abrir mão do uso de fiscalização nas vias da cidade”, motivou o vereador Marco Aurélio (PRTB), autor do projeto, a elaborar um requerimento solicitando que a gestão tome providências em relação ao assunto.
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Projeto estabelece diretrizes para uso da Libras no Município
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A vereadora Natália de Menudo (PSB) deu entrada no projeto de lei nº 66/2017 que estabelece diretrizes para a Política Municipal sobre a utilização da Língua Brasileira de Sinais – Libras. A matéria tramita na Comissão de Legislação e Justiça e já recebeu parecer da aprovação da Comissão de Educação.
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Comissão de Educação aprova auxílio emergencial do São João
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O projeto de lei do Poder Executivo nº 21/2021, que dispõe sobre o Auxílio Municipal Emergencial (AME) do São João, foi analisado nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. A proposta visa instituir um benefício financeiro à cadeia produtiva cultural do ciclo junino, diante da impossibilidade de realização das festividades em 2021, por conta do agravamento da pandemia de covid-19. Na ocasião, o colegiado acatou o relatório pela aprovação feito pela presidente do colegiado, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
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2021
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06
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Vereadores criticam gestão de transporte coletivo
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A atuação do Grande Recife Consórcio de Transporte foi criticada pelo vereador Eurico Freire (REDE) durante a reunião ordinária desta terça-feira, 30, na Casa de José Mariano. Ele citou diversos problemas relatados por moradores de bairros como Ibura e Ipsep, usuários de ônibus nos terminais integrados de passageiros. “A reclamação é de que os passageiros ficaram sem as linhas antigas de ônibus que faziam um trajeto melhor e essa medida dificultou muito a vida dos trabalhadores, estudantes e de quem precisa se deslocar”, lamenta.
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Campanha deve inibir abuso sexual de menores na Copa
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A campanha “Não desvie o olhar”, foi lançada este mês pelo governo Federal para inibir e incentivar denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes durante grandes eventos esportivos. As denúncias podem ser feitas através do disque 100 e em outros locais de atendimento. A ação, segundo a vereadora Aimée Carvalho (PSB), será desenvolvida nas doze cidades-sede da Copa do Mundo e em locais de grande concentração de pessoas, em português, inglês e espanhol. Também será veiculada em 19 países da Europa e África “Durante a Copa de 2010 houve aumento em 30% nos casos de exploração sexual de crianças e adolescentes na África do Sul”.
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Câmara Municipal do Recife