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Legislação e Justiça aprova identificação de torcedores nos estádios
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife aprovou, em encontro realizado nesta sexta-feira (18), primeira reunião do semestre após a volta dos trabalhos legislativos, 18 proposições, sendo seis projetos de lei Ordinária (PLO) e 12 projetos de decreto legislativo (PDL). Sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), com a presença da vereadora Michele Collins (PP) e dos vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB), um dos PLOs aprovados foi o de número 102/2023, que dispõe sobre a identificação dos torcedores nos estádios de futebol do Recife.
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2023
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08
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Legislação e Justiça aprova duas matérias
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Em reunião extraordinária, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, por videoconferência, nesta quinta-feira (24), e aprovou um parecer ao projeto de lei do Executivo 08/2022 e um parecer ao substitutivo 01/2022 ao projeto de lei Ordinária de número 62/2021. A vereadora Dani Portela (PSOL) esteve no encontro do colegiado, conduzido pelo presidente e vereador Felipe Francismar (PSB). Além deles, a reunião também contou com a presença dos vereadores Renato Antunes (PSC) e Samuel Salazar (MDB).
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2022
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03
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Legislação e Justiça aprova Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida
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Com o objetivo de contribuir com as políticas públicas que visam o enfrentamento ao racismo no Recife, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal aprovou, em reunião realizada por videoconferência na manhã desta quinta-feira (22), o projeto de lei Ordinária (PLO) de número 255/2023, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), que cria a Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida. Ao total, o colegiado aprovou 11 proposições, sendo seis projetos de lei Ordinária e cinco projetos de decreto legislativo (PDL). Além do presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes no encontro os vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
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2024
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02
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Legislação e Justiça aprova Sistema Municipal de Ciência e Tecnologia
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A Comissão de Legislação e Justiça deu parecer favorável, em reunião promovida na manhã desta quarta-feira (7), ao projeto de lei de autoria do vereador Luciano Siqueira (PCdoB) que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ciência e Tecnologia de Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica no Ambiente Produtivo Municipal. O parecer foi um dos nove apresentados pelos componentes do grupo. Outros dez projetos também foram distribuídos para serem relatados.
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Notícias
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Legislação e Justiça aprova projetos de Lei
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A Comissão de Legislação e Justiça se reuniu na tarde desta segunda-feira, 14, para discutir e aprovar sete projetos de Lei, três deles do Executivo e quatro do Legislativo. O projeto de Lei, número 188/13, que exige avaliação médica para realização de aulas de educação física nas escolas públicas municipais, de autoria da vereadora Aimée Carvalho (PSB), foi um dos discutidos. “A prática já vinha sendo usada através de atos normativos. A Comissão achou por bem aprovar para que seja sancionado pelo Prefeito”, comentou Aerto Luna (PRP), presidente da comissão.
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Notícias
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Legislação e Justiça aprova três projetos de lei
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Estatuto da Liberdade Religiosa; assistência religiosa de matriz africana e afro-indígena nos hospitais e a presença de acompanhantes às pacientes em consultas e exames ginecológicos. Assuntos de três projetos de lei Ordinária que foram analisados e aprovados pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife, durante reunião extraordinária na tarde desta segunda-feira (19). O vereador Samuel Salazar (MDB) relatou as proposições em análise e conduziu a reunião, com a participação dos vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Aderaldo Pinto (PSB).
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2022
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12
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Legislação e Justiça aprova dois projetos de lei
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se por videoconferência nesta sexta-feira (12), para analisar e conceder pareceres a quatro projetos de lei Ordinária (PLO), dois foram aprovados e dois rejeitados. Além do presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), estavam presentes os vereadores Fabiano Ferraz (Avante), Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
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2022
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08
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Legislação e Justiça aprova cinco projetos de lei
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A Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara Municipal do Recife, analisou nove e aprovou cinco projetos de lei Ordinária (PLO), durante reunião, por videoconferência, na tarde desta quinta-feira (25). As proposições em pauta, tratam de prevenção à violência, pessoas com deficiência, Estatuto do Servidor Público, brega no carnaval, entre outros assuntos. Participaram do encontro, além do presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), o vereador Rinaldo Junior (PSB) e a vereadora Andreza Romero (PP).
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2021
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11
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Legislação e Justiça aprova três projetos de lei
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Durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça, realizada nesta quinta-feira (15), foram analisados 19 projetos de lei Ordinária (PLO), desses, três foram aprovados, um foi retirado de pauta e o restante recebeu parecer pela rejeição. A reunião ocorreu através de videoconferência e contou com a participação do presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), além da vereadora Michele Collins (PP), e dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
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2023
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06
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Legislação e Justiça aprova 11 projetos de lei
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Com a presença de todos os integrantes, a Comissão de Legislação e Justiça realizou a reunião semanal na tarde desta segunda-feira, 26, em que aprovou 11 projetos de lei e fez a distribuição de outros 24, para análise e emissão de pareceres. “Foi uma reunião muito produtiva, pois avaliamos matérias de interesse da população tais como alterações de nomes de ruas, criação de eventos no calendário municipal para proteção das mulheres e normas de regulamentação urbanísticas”, afirmou o presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PRP).
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Câmara Municipal do Recife