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Vereadores aprovam adaptação de centrais de gás nas edificações
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Na reunião plenária desta segunda-feira, 27, os vereadores aprovaram na íntegra o projeto de lei da vereadora Marília Arraes (PSB) que obriga a instalação de central compatível com o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e com o Gás Natural (GN) nas edificações que possuam mais de oito pavimentos ou altura superior a 20 metros. O projeto modifica a Lei de Uso e Ocupação do Solo e recebeu duas emendas.
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Vereadores aprovam fim do voto secreto
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A partir de agora, todas as votações na Câmara do Recife serão feitas de forma aberta. Os vereadores aprovaram em primeira discussão, na reunião plenária desta segunda-feira, 16, o projeto de emenda à Lei Orgânica que propõe o fim do voto secreto para eleição da Mesa Diretora e para apreciação de vetos do Executivo. A proposta do vereador Jayme Asfora (PMDB) também proíbe reuniões secretas no legislativo municipal e recebeu 30 votos favoráveis e cinco contrários. A Câmara já havia aprovado, desde julho, a extinção da votação secreta para cassação de mandato parlamentar.
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Vereadores aprovam Plano Municipal de Atenção Integrada ao Crack
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Os vereadores aprovaram, mesmo com as ressalvas da oposição, o Plano Municipal de Atenção Integrada ao Crack e outras drogas lançado semana passada pela Prefeitura do Recife. Aimée Carvalho (PSB) argumentou que o decreto assinado pelo prefeito é o primeiro do tipo lançado em uma gestão municipal. E Luiz Eustáquio (PT) lembrou a criação da Frente Parlamentar de Combate ao Crack criada desde a gestão passada, que produziu diversas sugestões enviadas ao executivo.
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Vereadores aprovam PLE que altera Código Tributário do Recife
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A Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei do Executivo nº 02/2025, que altera a Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Código Tributário do Município. A proposição reduz para 2% a alíquota para Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre os serviços de distribuição e venda de bilhetes e demais produtos de loteria, como bingos, cartões, pules, cupons de apostas, sorteios e prêmios. Antes das duas votações no plenário – em reunião Ordinária e Extraordinária – nesta segunda-feira (31), ocorreu um debate sobre a matéria e sobre duas emendas que foram rejeitadas.
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2025
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03
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Vereadores aprovam política de acolhimento de dependentes químicos
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A política de combate às drogas do governo de Alagoas, que já foi adotada em outros três estados, impressionou e emocionou os vereadores da Comissão Parlamentar de Combate às Drogas da Câmara Municipal do Recife. Eles deixaram Maceió, sexta-feira, 7, conscientes de que essa é a alternativa certa para recuperar os dependentes químicos e prometendo incluir em suas agendas gestões para se adotar algo semelhante no Recife. A política se baseia numa cultura de paz que integra ações de segurança pública, saúde, assistência e educação. Para se ter uma ideia, todas as escolas públicas estaduais estão adotando conteúdos no ensino fundamental, de educação para a paz e de combate à drogas, com material didático específico.
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Vereadores aprovam projeto que declara Associação Nação Cidadã de utilidade pública
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A Câmara do Recife aprovou, em segunda e última votação, por unanimidade, o projeto de lei nº 184/2024, que visa a declarar de utilidade pública a Associação Nação Cidadã. A matéria, de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PSB), segue agora para a sanção do prefeito da capital.
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2024
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10
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Vereadores aprovam requerimentos após fiscalizações
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Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (8), três requerimentos de autoria do vereador Gilson Machado Filho (PL), originados de fiscalizações realizadas pelo seu mandato, foram aprovados no plenário. Além do autor dos pedidos, que versam sobre regularização e destinação de bens, instalação de barreira de proteção e providências relativas à farmácia distrital, também participaram das discussões os vereadores Thiago Medina (PL), Rinaldo Junior (PSB), Davi Muniz (PSD) e Felipe Alecrim (Novo).
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2025
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04
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Vereadores aprovam sete projetos de lei
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Na reunião plenária desta segunda-feira, 12 projetos foram colocados na pauta de votação. Três deles de decreto legislativo e nove projetos de lei. Os vereadores aprovaram sete propostas como a que dispõe sobre a manutenção dos equipamentos nos parques de diversão instalados no Recife. Mas o projeto de lei que gerou debate no plenário foi o da vereadora Vera Lopes (PPS) que determina o atendimento pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu - aos portadores de transtornos mentais. A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer pela rejeição da matéria.
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Vereadores buscam resolver problemas cotidianos da população
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Está certo dizer que os vereadores são os políticos detentores de mandato que estão mais próximos da população. Tanto é assim que a preocupação com os problemas cotidianos enfrentados pelo recifense nas comunidades está na ordem do dia dos vereadores que se reúnem em sessão ordinária na próxima segunda-feira, dia 13, marcada para começar às 10h30, no plenário da Câmara Municipal do Recife. Os requerimentos previstos para debate e aprovação são os mais diversos, como solicitações para construção de barreiras, retirada de postes e podação de árvores, entre outras providências.
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Vereadores cobram apoio para o terceiro setor na luta contra as drogas
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A cobrança de ações mais efetivas sobre drogas, por parte da Prefeitura foi feita na tribuna da Câmara do Recife, durante a reunião extraordinária, na tarde desta terça-feira (11). O tema foi abordado pelo vereador Alef Collins (PP) e participaram do debate os vereadores Luiz Eustáquio (PSB) e Felipe Alecrim (Novo), unânimes em defender o apoio do Poder Executivo ao chamado terceiro setor, sobretudo às comunidades terapêuticas, que acolhem os dependentes químicos.
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2025
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Câmara Municipal do Recife