Câmara Municipal do Recife

Comissão de Finanças e Orçamento aprova pareceres a 19 projetos: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quinta-feira, por meio de videoconferência, para discutir os pareceres a 22 projetos que tramitam na Casa. Presidido pelo vereador Eriberto Rafael (PP), o grupo aprovou 19 das matérias analisadas.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 07
Comissão de Educação vota pareceres concedidos a 15 projetos: Presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu nesta terça-feira, na Sala das Comissões do Poder Legislativo, para discutir os pareceres de 15 projetos em tramitação na Casa. Ao todo, o grupo votou favoravelmente a 14 dessas matérias em discussão. Além de Ana Lúcia, participaram da reunião a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e o vereador Felipe Alecrim (Novo).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Comissão de Ética acata denúncia contra vereadora: Sob a presidência do vereador Carlos Muniz (PSB), a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Recife realizou reunião na manhã desta terça-feira (25), para analisar o processo administrativo número 3975, em desfavor da vereadora Jô Cavalcanti (PSOL). Os denunciantes são os também vereadores Alcides Teixeira Neto (Avante), Alef Collins (PP), Davi Muniz (PSD), Eduardo Moura (Novo), Fred Ferreira (PL), Gilson Machado Filho (PL), Paulo Muniz (PL) e Thiago Medina (PL).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Comissão Interpartidária de Acompanhamento do Comitê de Crise é instalada: Para ter uma participação mais efetiva nas decisões de enfrentamento à pandemia do coronavírus no Recife, a Câmara Municipal instalou a Comissão Interpartidária de Acompanhamento do Comitê de Crise na manhã desta quarta-feira (18). “Desejo muito trabalho a todos vocês e espero que continuem, da mesma forma, com altivez e vontade de lutar e trazer o que há de melhor para o povo”, disse o presidente da Casa de José Mariano, vereador Eduardo Marques (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
CLJ vota pela aprovação de Conselho Municipal de Políticas Públicas para a população LGBTI+: A criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersex (LGBTI+) foi pauta de uma reunião da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal promovida nesta quarta-feira (18). No encontro, que ocorreu de forma remota, o colegiado acatou o parecer pela aprovação dado ao projeto de lei do Executivo nº 12/2022, que trata da matéria. A Comissão é presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Igualdade Racial aprova Protocolo de Combate à Discriminação nos Estádios: Sob a presidência da vereadora Jô Cavalcanti (PSOL) e com a presença dos vereadores Luiz Eustáquio (PSB) e Júnior Bocão (PSB), a Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (4), e realizou a aprovação de um projeto de lei Ordinária (PLO) e a distribuição de outro. O PLO aprovado foi o nº 165/2024, que dispõe sobre o "Protocolo de Combate à Discriminação" nos Estádios e Arenas Esportivas do Município, de autoria do então vereador Ebinho Florêncio (Podemos). A proposta tem como objetivo criar um protocolo de etapas para combater condutas discriminatórias nos estádios e arenas esportivas e usa como referência o protocolo de três etapas da Federação Internacional de Futebol (FIFA).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Legislação e Justiça aprova projetos destinados às mulheres vítimas de violência: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (2), e realizou a análise e aprovação de nove proposições. Destas, três são projetos de lei Ordinária (PLO) destinados às mulheres: enfrentamento à violência política, divulgação de canais de denúncia e aluguel social. A reunião contou com a presença dos vereadores Samuel Salazar (MDB), Gilson Machado Filho (PL), Gilberto Alves (PRD) e Carlos Muniz (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Chico Kiko e Osmar Ricardo tomam posse na Câmara: A posse dos vereadores suplentes Chico Kiko (PSB) e Osmar Ricardo (PT) nas vagas de Andreza Romero (PSB) e Marco Aurélio Filho (PV) que assumiram pastas em secretarias municipais, ocorreu na manhã desta quinta-feira (2), na Sala da Presidência da Câmara Municipal do Recife. O presidente da Casa de José Mariano, Romerinho Jatobá (PSB), conduziu a solenidade bastante prestigiada que contou com a participação de diversos parlamentares.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01
Relator da LOA e do PPA já analisa emendas: As emendas apresentadas pelos vereadores aos projetos de lei que estabelecem o orçamento da Prefeitura do Recife para o próximo ano já estão sob análise do relator da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, vereador Jairo Brito (PT). “Paralelamente a essa análise, que já estou fazendo, emenda por emenda, pretendo ter uma reunião com a equipe da Secretaria Municipal de Finanças, para buscar mais informações”, disse. O Departamento Legislativo da Câmara Municipal do Recife registrou o recebimento de 23 emendas para o projeto de lei do Executivo 24/2014, que trata da revisão do Plano Plurianual (PPA) e 98 para a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Legislação e Justiça aprova projeto de Bônus de Desempenho Educacional: Valorizar os profissionais da educação com base no desempenho dos estudantes da educação básica. Esses são os principais objetivos do Bônus de Desempenho Educacional (BDE), previsto em um projeto de lei de autoria da Prefeitura que se encontra em tramitação na Câmara do Recife. A matéria foi analisada nesta quinta-feira pela Comissão de Legislação e Justiça. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o grupo acatou um parecer pela aprovação dado ao projeto pelo relator, o vereador Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06

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