Câmara Municipal do Recife

Agora é lei: próximo Cemei vai se chamar Alcides do Nascimento: Sete meses depois do assassinato do estudante de biomedicina Alcides do Nascimento Lins, de 22 anos, ele é homenageado com uma lei de autoria do presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Múcio Magalhães (PT), que acaba de ser sancionada pelo Poder Executivo: o próximo Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei), a ser instalado no bairro da Torre, terá o nome do jovem que foi morto a tiros, na madrugada do dia seis de fevereiro, em sua casa, no Recife. Os criminosos queriam matar o vizinho, mas como Alcides não soube informar onde ele estava, terminou sendo a vítima.
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Câmara celebra Dia Municipal do Médico Veterinário com homenagem à categoria: Comemorado nesta sexta-feira (9), o Dia Municipal do Médico Veterinário foi marcado na Câmara do Recife por uma reunião solene que homenageou 15 profissionais da categoria. A celebração no plenário do Poder Legislativo, proposta pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), serviu para enaltecer o papel da veterinária para a saúde única e para a economia nacional. O evento foi presidido pelo vereador Tadeu Calheiros (Podemos).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 09
Projeto que institui Taxa de Resíduos Sólidos é aprovado: O Projeto de Lei do Executivo número 17/ 2016, que objetiva dispor sobre alterações na legislação tributária do Recife, mais especificamente a proposta consiste em instituir a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) em substituição à Taxa de Limpeza Urbana (TLP) no Recife, foi aprovado em primeira e segunda discussões, no plenário , na tarde de hoje, 23. Antes da votação, a medida foi debatida pelos parlamentares. O vereador André Régis (PSDB) iniciou os debates discordando da proposta por considerar que a gestão não mencionou, durante o período eleitoral, que iria aumentar a carga tributária.
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14: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2020 / Dezembro
Romildo Gomes cobra mais ação da Prefeitura: O vereador Romildo Gomes (DEM) cobrou, em plenário, nesta terça-feira, 23, mais ação da Prefeitura sobre temas que considera da maior importância e, segundo ele, não estariam recebendo a devida atenção do Executivo. Entre os assuntos levantados, o vereador cobrou a implantação do Plano de Cargos e Salários dos servidores municipais e a estabilidade financeira, que já tem lei aprovada, proposta pelo vereador Antônio Luiz Neto (PTB). Ele cobrou ainda solução urgente para a inadimplência do plano de saúde dos servidores, o Recife Saúde, que pode deixar 22 mil funcionários sem atendimento.
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Marco Aurélio quer guarda municipal nos pontos de ônibus: Já implantada em outras capitais do País, a Operação Viagem Segura poderá chegar também ao Recife. Com o objetivo de prevenir e reverter os índices de assaltos a passageiros de ônibus na cidade, o vereador Marco Aurélio (PRTB) apresentou o Projeto de Lei Nº 341/2017, que já recebeu parecer favorável das Comissões de Legislação e Justiça e de Acessibilidade e Mobilidade Urbana. “A população do Recife vem sofrendo com a insegurança ao utilizar o transporte público e a iniciativa contribuirá de forma enérgica para combater essa realidade”, destaca.
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Comissão de Finanças e Orçamento aprova criação de Conselho de Políticas Públicas para a População LGBTI+: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se nesta quarta-feira (18), e aprovou, com três emendas modificativas e duas aditivas, o projeto de lei do Executivo 12/2022, que institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersex (LGBTI+) e dá outras providências. Estiveram presentes o presidente do grupo, vereador Samuel Salazar (MDB), e os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Aderaldo Pinto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Condição de gênero pode vir a ser critério de desempate em concurso: Com o objetivo de colaborar, através da legislação, na correção de distorções históricas envolvendo os direitos e as conquistas das mulheres, o vereador Eduardo Marques (PSB), também presidente da Câmara Municipal do Recife, apresentou o projeto de lei número 42/2017, que estabelece a condição de gênero, sexo feminino, como critério prioritário de desempate nos concursos públicos nos órgãos da administração direta ou indireta municipais.
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Comissões se reúnem para discutir Projeto de Lei do Executivo: Uma reunião conjunta entre as Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento possibilitou aos vereadores terem esclarecimentos sobre o Projeto de Lei do Executivo número 17/ 2016, que objetiva dispor sobre alterações na legislação tributária do Recife. O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira, 22, e contou com a presença do secretário Municipal de Finanças, Ricardo Dantas, e do presidente da Emlurb, Roberto Gusmão.
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Aderaldo Pinto sugere programa de monitorização contínua de glicose para crianças: Crianças do Recife que vivem com diabetes mellitus tipo 1 poderão ter acesso a uma política pública de acompanhamento contínuo da glicose, caso uma proposta do vereador Aderaldo Pinto (PSB) seja aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito da capital. O projeto de lei nº 124/2024 prevê a implementação do Programa de Monitorização Contínua da Glicose por meio do fornecimento de sensores com tecnologia compatível para esse fim. A matéria já recebeu pareceres favoráveis das comissões de Saúde e de Direitos Humanos e Cidadania da Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07

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