Câmara Municipal do Recife

Marco Aurélio Filho critica projeto em votação no Congresso Nacional: O projeto de lei federal chamado Projeto de Lei de Conversão (CLV) número 09/2023, que remaneja 5% dos recursos do “Sistema S”, em votação no Congresso Nacional, foi criticado pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), na tribuna da reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (02). De acordo com ele, as instituições Sesc e Senac sofrerão vários cortes na atuação em prol da sociedade caso os artigos 11 e 12 da proposição sejam aprovados. “Me preocupa porque as instituições são fundamentais para o desenvolvimento da cidade”, afirmou.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Vereador propõe instalar semáforos à base de energia solar: Os novos equipamentos de semáforos destinados à sinalização de trânsito, instalados nas vias públicas do Recife, poderão funcionar tendo por fonte de energia a utilização de energia solar. Isso é o que prevê o projeto de lei 27/2015, de autoria do vereador Alfredo Santana (PRB), que foi encaminhado esta semana à Câmara Municipal. O texto já foi distribuído para as comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento e de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, que analisarão e darão o parecer.
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Recife poderá ter dia de incentivo à doação de órgãos: A inclusão de uma semana de esclarecimento e incentivo à doação de órgãos poderá ser lei caso o projeto do vereador Eurico Freire (PV) em tramitação na Câmara do Recife for aprovado. A proposta institui um dia, no calendário anual do município, para realizações de eventos ligados ao esclarecimento e incentivo a doação de órgãos. Ele argumenta que qualquer pessoa viva ou morta pode ser doadora de órgãos, menos em alguns casos específicos como câncer terminal ou outras doenças que inviabilizem o funcionamento de alguns sistemas do corpo humano. Doadores vivos podem fornecer órgãos duplos como os rins e pulmões, ou partes de órgãos, como o fígado, cuja retirada não causa danos ao doador.
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25: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2014 / Junho
Comissão Especial discute medidas de auxílio para famílias do Edifício Holiday: A Comissão Especial Suprapartidária para Acompanhar a Situação das Famílias do Edifício Holiday da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Osmar Ricardo (PT), se reuniu por videoconferência nesta quinta-feira (21), para tratar sobre a desocupação do edifício, ainda em 2019, e discutir as possíveis medidas que o Poder Público pode tomar para ajudar os antigos moradores. Além dos vereadores Paulo Muniz (SD), Zé Neto (PROS), Chico Kiko (PP) e Alcides Cardoso (DEM), também estiveram presentes representantes de conselhos ligados ao direito, arquitetura, urbanismo e engenharia.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Câmara terá novas comissões permanentes: Se o novo Regimento Interno for aprovado, a Câmara Municipal do Recife terá nove – e não oito - comissões permanentes a partir do próximo ano. Por força de uma emenda modificativa, o vereador Aerto Luna (PRP) desmembrou a atual a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito em duas novas: serão a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana; e a Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Meio Ambiente. “Esses dois temas são muito amplos, atuais, e recebem novos projetos constantemente. Por isso, eles merecem ser debatidos em comissões distintas”, justificou.
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Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana aprova Plano Municipal do setor: A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta sexta-feira (10), por meio de videoconferência, para discutir pareceres a três projetos de lei da autoria do Poder Executivo. Dentre eles, estava a proposta que busca definir uma política municipal de mobilidade urbana e instituir o Plano de Mobilidade Urbana do Recife. A matéria foi aprovada pelo colegiado, que é presidido pelo vereador Fabiano Ferraz (Avante).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Chico Kiko sugere uso consciente da tecnologia e das redes sociais: Dispositivos eletrônicos e redes sociais, em particular, já se tornaram parte do cotidiano, especialmente para crianças e adolescentes. Mas o uso inadequado ou excessivo pode gerar impactos negativos na saúde física, mental e emocional dos jovens. Preocupado com essa realidade, o vereador Chico Kiko (PSB) apresentou o projeto de lei número 195/2024, que cria nas escolas públicas do Recife o Programa de Conscientização do Uso da Tecnologia e das Redes Sociais para Crianças e Adolescentes. A matéria em tramitação já recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes e também da Comissão de Políticas Públicas da Juventude.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01
Comissão de Legislação e Justiça analisa projeto de lei dos alvarás: Com 17 emendas enviadas à proposta original, o projeto de lei 12/2012, de autoria do Poder Executivo, que trata da expedição dos alvarás, foi aprovado pela Comissão de Legislação e Finanças da Câmara Municipal do Recife em reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira, 17. A reunião contou com a presença do secretário municipal de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga. O projeto irá de imediato para votação em plenário, com parecer do relator Aerto Luna, também presidente da comissão.
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Dani Portela destaca ações que marcaram o Dia da Consciência Negra: “Esse é um mês de luta para o povo negro, de lembrar que existimos e resistimos nessa sociedade tão desigual e que violenta os nossos corpos das mais diversas formas”. Com estas palavras, a vereadora Dani Portela (PSOL) iniciou seu pronunciamento durante a reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (22). Ela elencou atividades ocorridas na cidade em virtude do Dia da Consciência Negra.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11

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