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Rodrigo Coutinho discute pontos do novo Plano Diretor
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Presidente da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor, o vereador Rodrigo Coutinho (SD) se pronunciou durante a reunião plenária da Câmara Municipal nesta quinta-feira (17), quando a Casa votou, em primeira discussão, o texto do novo marco legal de orientação do uso e ocupação do solo urbano da cidade. Na tribuna virtual, o parlamentar comentou os diversos núcleos temáticos do projeto de lei do Executivo nº 28/2018 e o processo de debate em torno da matéria.
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2020
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Legislação e Justiça discute projetos
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Oito Projetos de Lei foram discutidos durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça, na tarde desta segunda-feira, 26. Entre os que receberam parecer pela aprovação, o que dispõe sobre as farmácias da Cidade do Recife que participam do programa “Farmácia Popular”, do Governo Federal. O presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PRP) afirmou que o encontro foi positivo, pois foram aprovadas a maioria das matérias que estavam na pauta
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Vereador quer criar serviço de hospital para animais
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Um projeto de lei que tramita na Câmara do Recife cria o serviço de hospital veterinário público municipal para cães e gatos. Para isso, o poder público poderá celebrar convênios com as instituições ou empresas públicas e privadas. A proposta é do vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB), que está preocupado com a consequência que as doenças dos animais de estimação podem causar não só a eles próprios, mas à família que os acolhe.
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Câmara aprova isenção da cobrança de estacionamento em hospitais
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Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que isenta do pagamento do estacionamento o usuário responsável, cônjuge ou dependente de paciente internado em hospitais localizados no Recife, que ofereçam o serviço obrigatório. A proposta de Estefano Menudo (PHS) segue agora para análise do Executivo.
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Michele Collins repercute reunião da Comissão de Direitos Humanos
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Três assuntos foram destacados pela vereadora Michele Collins (PP) na tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta segunda-feira (21). Ela ocupou a tribuna para repercutir que durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos, no início da tarde, foram abordados a questão dos migrantes venezuelanos, bem como as obras na Avenida Conde da Boa Vista e o trabalho de voluntários para retirada de óleo das praias pernambucanas.
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Comissão de Legislação analisa dez projetos de lei
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A Comissão de Legislação e Justiça analisou dez projetos, sendo dois do Executivo, dois projetos de lei ordinários e seis projetos de decreto legislativo. Nove tiveram pareceres pela aprovação e apenas um pela rejeição. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PSB), e contou com a presença dos vereadores Amaro Cipriano Maguari (PSB) e Samuel Salazar (MDB). O encontro aconteceu na tarde desta segunda-feira (04), na sala das Comissões, na Câmara do Recife.
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Câmara Municipal do Recife