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Comissão de Ética e Decoro Parlamentar elege novo vice-presidente e faz deliberações
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Carlos Muniz (PSB) reuniu-se, por videoconferência, nesta quarta-feira (7). Em pauta, uma nova eleição para a vice-presidência do colegiado e recomendações da Justiça sobre a atuação de vereadores em fiscalizações. A reunião contou com a presença dos vereadores Chico Kiko (PSB), Zé Neto (PSB) e Tadeu Calheiros (Podemos).
Localizado em Comunicação / / 2025 / 05
André Régis se posiciona contra suspensão de contribuições patronais previdenciárias do município
A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (22), em primeira e segunda discussões, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 17/2020, que autoriza a suspensão dos pagamentos das contribuições previdenciárias patronais do município, com vencimento entre 1º de março e 31 de dezembro de 2020. Durante a reunião ordinária remota, o vereador André Régis (PSDB) fez uso da palavra para se posicionar a respeito da proposta, que visa minimizar o impacto da pandemia de covid-19 nas contas públicas da capital. Ao anunciar seu voto contrário à proposta, ele disse que a nova lei “coloca em xeque a aposentadoria de todos os servidores”.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 06
Comissões aprovam projeto que cria auxílio emergencial para permissionários do Mercado da Madalena
As comissões de Desenvolvimento Econômico, presidida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), e de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), da Câmara do Recife, fizeram a análise e aprovação de um projeto de lei do Executivo (PLE), durante reuniões realizadas nesta quarta-feira (16). O PLE em questão é o de nº 04/2025, que pede a isenção do pagamento da retribuição pecuniária de uso aos permissionários do Mercado Público da Madalena durante o período em que ocorrerem os serviços de reforma para a recuperação do equipamento, em decorrência do incêndio ocorrido em 12 de abril de 2025, e cria o Auxílio Emergencial aos permissionários impactados a cada fase da obra.
Localizado em Comunicação / / 2025 / 04
Câmara reabre trabalhos e empossa novos vereadores
O novo período legislativo da Câmara Municipal do Recife foi instalado na manhã desta terça-feira, 1º, na Casa de José Mariano. Plenário e galerias estavam lotados para acompanhar a primeira reunião do ano, onde também foi realizada a posse de novos vereadores, que ocuparão uma cadeira na Câmara pelos próximos dois anos. Entre os presentes, o prefeito João da Costa, o presidente da Câmara do Recife, Jurandir Liberal (PT), o primeiro secretário da Casa, Augusto Carreras (PV), o deputado estadual, Ricardo Costa e o presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Carlos Alberto Oliveira.
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de lei prevê vagas para autistas em escolas públicas e privadas do Recife
O vereador Osmar Ricardo (PT) apresentou projeto de lei número 80/2014 que propõe a disponibilização de vagas nas escolas públicas e particulares do Recife para jovens com autismo. A proposta determina que os estabelecimentos de ensino disponham, no mínimo, duas vagas para crianças e adolescentes autistas. As unidades educacionais também vão ter que manter nos murais das salas de aula, e em áreas comuns, materiais informativos sobre os sintomas desse transtorno de desenvolvimento.
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de inutilização de cédulas será votado hoje
Com pareceres favoráveis das comissões temáticas de Segurança Pública, Defesa dos Direitos Humanos, Defesa do Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário, da Criança e do Adolescente, o projeto de lei 36/2011, do vereador Maré Malta (PPS), vai a segunda votação na reunião plenária desta terça-feira, que começa às 15h. O projeto obriga todas as instituições bancárias que são autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, todos os correspondentes bancários, bem como todas as empresas especializadas no transporte e na guarda de numerários (valores de moeda corrente) que utilizam “carro-forte”, e estabelecidas no Recife, a utilizar equipamento de segurança tipo malote que contenham dispositivo interno que inutilizem as cédulas nos casos de arrombamento ou de abertura não autorizada.
Localizado em Comunicação / Notícias
Aline Mariano cobra transparência da PCR
A vereadora Aline Mariano (PSDB) cobrou na Câmara do Recife nesta segunda-feira, 13, mais transparência do prefeito em relação ao Plano de Mobilidade, uma vez que, segundo ela, estaria em curso a elaboração do Plano Urbanístico, sem conhecimento da Casa. “Ficamos sabendo da existência de projetos de mobilidade através da imprensa e de forma confusa. O prefeito nega a existência de propostas, mas seus secretários afirmam que estão em andamento. Não sabemos quem está a com a razão se o prefeito da cidade ou seus assessores”.
Localizado em Comunicação / Notícias
Melhor do Mundo recebe Medalha José Mariano
Ser a melhor do Mundo não é para amadoras. É preciso garra e determinação. Aliás, qualidades que a nadadora pernambucana Etiene Pires de Medeiros tem de sobra. Ela foi destaque desde a turminha de natação. Logo os professores perceberam o talento dela. Por isso, o também desportista e vereador Almir Fernando (PCdoB) não perdeu tempo e indicou-a para receber a maior comenda da Câmara do Recife, a Medalha do Mérito José Mariano.
Localizado em Comunicação / Notícias
Aprovação do Marco Regulatório é destaque no Dia das Comunidades Terapêuticas
Integrantes de 18 comunidades terapêuticas do Estado, representantes da Polícia Militar, Tribunal de Justiça e de igrejas evangélicas encheram o plenário e as galerias para a sessão solene em comemoração ao Dia Municipal das Comunidades Terapêuticas. Presidido pelo vereador Eduardo Marques (PTB), o evento foi proposto pela vereadora Michele Collins (PP). “As CT’s são pioneiras no atendimento aos dependentes em SPA, as que mais oferecem tratamento psicossocial, sendo responsável, hoje, por cerca de 90% do atendimento de pessoas com esse tipo de dependência”, afirmou a parlamentar na justificativa da solenidade.
Localizado em Comunicação / Notícias
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Localizado em Transparência / / Contratos Vigentes / 2015