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André Régis critica falhas na distribuição de tablets
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Possíveis falhas no programa Rede de Aprendizagens, que disponibiliza tablets para alunos do sexto ao nono ano do ensino fundamental da rede pública municipal, foram alvo de críticas por parte do vereador André Régis (PSDB) nesta terça-feira (13). Segundo o parlamentar, que se pronunciou na Câmara do Recife, desde 2015 a distribuição gratuita de equipamentos teria deixado de acontecer. O programa foi instituído pela lei nº 17.957/2013, proposta pelo Poder Executivo.
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Câmara Municipal oferece curso sobre tramitação de proposições
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Ciente de que a qualidade do serviço prestado à população recifense depende de um melhor treinamento de seus funcionários, a Câmara Municipal do Recife realizou, na manhã desta quarta-feira, 08, um treinamento de admissibilidade e revisão textual de proposições, que na prática é um curso que orienta assessores dos vereadores a melhorar o conteúdo e a apresentação dos projetos de lei, decretos e projetos legislativos. A iniciativa ocorreu cinco dias antes de o Legislativo municipal informatizar todo o processo de tramitação das proposições. A partir de segunda-feira, 13, elas serão enviadas exclusivamente por meio digital.
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Reunião solene ressalta luta de combate às drogas
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Instituído há seis anos através da Lei Municipal de Nº 17.442/2008, o Dia Municipal de Combate ao uso de Drogas, que oficialmente é comemorado em 12 de agosto, foi lembrado em reunião solene realizada na manhã desta quarta-feira, 27, no plenário da Câmara Municipal do Recife. A iniciativa foi do vereador Luiz Eustáquio (PT), também autor do projeto que originou a lei e tem, entre suas bandeiras, a luta no combate às drogas. “Estamos diante de uma situação muito dramática no país, que é a proliferação das drogas. A sociedade precisa se unir, pois não pode perder está guerra. É importante que se lute para preservar a saúde e proteja a vida contra as drogas”, alertou o vereador, na abertura da reunião.
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Abril
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Professor Mirinho defende que estabelecimentos que aceitam Pix ofereçam sinal de Internet
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Os estabelecimentos comerciais do Recife que aceitam pagamentos via Pix podem ser obrigados a disponibilizar sinal de internet para os clientes que optarem por essa modalidade de pagamento. É esse o objetivo do projeto de lei nº 97/2022, proposto pelo vereador Professor Mirinho (SDD) e em tramitação na Câmara Municipal. Apresentada em fevereiro deste ano, a matéria precisa ser apreciada pelo plenário antes de seguir para a sanção do prefeito.
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2022
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07
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Renato Antunes aborda problemas da comunidade Caranguejo Tabaiares
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Na tarde desta quarta-feira (10), durante reunião plenária, o vereador Renato Antunes (PSC) falou sobre a importância de cuidar das comunidades e seus moradores. “Visitei a comunidade Caranguejo Tabaiares e ao caminhar pelas ruas encontrei um lugar praticamente escondido e que guarda tanta pobreza. Enquanto representantes da sociedade precisamos cuidar dessas pessoas”.
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Prazo de emendas à LDO de 2018 termina nesta terça-feira
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Encerra-se nesta terça-feira, 16 de maio, o prazo regimental de apresentação de emendas ao Projeto de Lei do Executivo número 03/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018. A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que é elaborada todos os anos, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA).
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Cida Pedrosa discursa contra a censura
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Um alerta sobre casos de censura que vêm ocorrendo no País protagonizados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Este foi um dos assuntos destacados pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, transmitida por videoconferência, nesta segunda-feira (22). Na ocasião, ela também defendeu o auxílio municipal emergencial, projeto de lei enviado pelo Prefeito João Campos à Casa de José Mariano.
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2021
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03
Câmara Municipal do Recife