Câmara Municipal do Recife

Audiência pública debate os direitos do trabalhador doméstico: Às vésperas do Dia da Empregada Doméstica, a ser comemorado domingo, 27, a vereadora Michelle Collins (PP) realizou audiência pública, na Câmara Municipal, nesta quinta-feira, 24, para debater as políticas públicas voltadas para o trabalho doméstico, assim como as mudanças que estão sendo propostas na legislação para a categoria. Ela enfocou, sobretudo, a aprovação da urgência ao projeto de lei 224/2013, no Senado, que regulamenta os direitos e deveres dos domésticos. “Trata-se de uma luta muito antiga da categoria, que merece ser contemplada. Mas, sabemos também que a medida pode causar impacto financeiro no orçamento das famílias recifenses”, ponderou a vereadora.
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Comissão de Acessibilidade apreciou nove projetos: Em reunião para discussão de propostas de vereadores, a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife analisou nove projetos de lei, dos quais cinco foram aprovador, três deverão ser discutidos novamente em próximo encontro, e um foi rejeitado. Na ocasião, a Comissão que é presidida pelo vereador Gilberto Alves (PSD) distribuiu seis novos projetos para apreciação. Participaram da reunião os vereadores Jayme Asfora (PMDB), vice-presidente, Rodrigo Coutinho (SD), Davi Muniz (PEN), e Júnior Bocão (PSDB).
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Guarda Municipal tem acesso gratuito a eventos de lazer: Guardas Municipais do Recife têm direito à gratuidade no ingresso para eventos culturais realizados na cidade. O benefício é assegurado pela Lei nº 18.366/2017, de autoria do vereador Ricardo Cruz (PPS), e inclui o acesso a salas de cinema, cineclubes, espetáculos musicais e circenses e eventos esportivos, de lazer e de entretenimento, realizados em estabelecimentos públicos ou particulares, mediante a apresentação de carteira de identidade funcional.
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Vereadores debatem projetos que tratam da modernização da legislação tributária e do Programa Monitoria: Após tramitação nas comissões temáticas, os projetos de lei do Executivo (PLE) números 12 e 13, ambos de 2025, foram debatidos e aprovados em duas reuniões, uma Ordinária e outra Extraordinária, nesta segunda-feira (16), pela Câmara Municipal do Recife. Durante os debates, o vereador Felipe Alecrim (Novo), líder da bancada de oposição na Casa, reconheceu que as matérias legislativas têm pontos positivos, mas questionou a tramitação em regime urgência. Outros parlamentares também participaram das discussões, a exemplo da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), e dos vereadores Eduardo Moura (Novo) e Samuel Salazar (MDB), líder da bancada de governo.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Rinaldo Junior demonstra preocupação com filas para saque de auxílio: A aglomeração de pessoas em frente às agências da Caixa Econômica Federal para o saque do auxílio emergencial de R$ 600 foi tema de um discurso do vereador Rinaldo Junior na reunião ordinária da Câmara do Recife. Nesta terça-feira (5), por meio de videoconferência, o parlamentar demonstrou preocupação com as filas, que favorecem a infecção por covid-19.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Rinaldo Junior sugere Educação Midiática como tema transversal na base municipal curricular das escolas: A educação midiática como tema transversal na base municipal curricular das escolas das redes pública e privada do Recife poderá ser uma realidade, por meio do projeto de lei de autoria de Rinaldo Junior (PSB), em tramitação nas Comissões da Câmara (PLO 22/2023). “É preparar crianças e jovens para aprender com senso crítico e responsabilidade na Era da Informação, com uma formação focada no protagonismo para fazer escolhas conscientes”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Câmara discute cultura de paz em audiência: A cultura de paz foi tema de uma audiência pública na Casa de José Mariano nesta quinta-feira (26). Por iniciativa do vereador Eriberto Rafael (PTC), gestores públicos discutiram questões de segurança e pacificação com membros da Comissão Pernambucana pela Paz (Coorpepaz) e moradores de comunidades do Recife. O evento foi centrado em problemas de áreas onde a Cooperpaz desenvolve atividades relacionadas à cultura de paz, como o Ibura de Baixo.
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Eustáquio ressalta políticas públicas da SECOD: O vereador Luiz Eustáquio (Rede) dirigiu-se à tribuna na tarde de hoje,26, para enaltecer as ações da Secretaria de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas do Recife (SECOD). “Quero parabenizar o prefeito Geraldo Julio e a secretária Aline Mariano que têm colocado em prática a política de combate às drogas em nossa cidade. Podemos observar que os projetos da SECOD estão saindo do papel. É a concretização do nosso sonho”, ressaltou o parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Crack e Outras Drogas .
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Uma escola de utilidade pública: Instituição sem fins lucrativos e de caráter beneficente, a Escola de Pais do Brasil - Seccional Recife foi declarada de utilidade pública por iniciativa do vereador Renato Antunes (PSC), autor da Lei Municipal 18.624/2019. “É uma entidade que atende e colabora com a educação familiar de milhares de recifenses e pernambucanos”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Projeto visa criar campanha "Adote um amigo de quatro patas": Incentivar a adoção de cães e gatos no Recife, tendo em vista as dificuldades criadas pela pandemia de covid-19. É esse o objetivo do projeto de lei nº 33/2021, de autoria do vereador Fabiano Ferraz (Avante), que tramita na Câmara Municipal. Caso seja aprovada, a matéria vai criar uma campanha, denominada "Adote um amigo de quatro patas", para divulgar o contato de instituições que abriguem esse animais, com a finalidade de encontrar tutores interessados em adotá-los.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07

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