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Direitos Humanos debate projetos sobre estabelecimentos comerciais
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A Comissão de Direitos Humanos reuniu-se na tarde de hoje, 20, para analisar 3 matérias, em tramitação na Casa, que tratam dos shopping centers e outros estabelecimentos comerciais. Os projetos de lei tratados foram o 385/2013, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB) dispõe sobre a criação e construção de teatros nos shopping centers; o 245/2013 que criaria uma área de serviço com segurança especial nos shoppings e grandes centros comerciais, de autoria do ex-vereador Romerinho Jatobá, e o 243/2013 que trata da cobrança proporcional ao tempo de serviço prestado para a guarda de veículos em estacionamentos privados da do Recife, de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PRTB). O encontro contou com a presença dos vereadores Aline Mariano (PSDB), Almir Fernando (PCdoB), Michele Collins (PP), além de Raymundo de Almeida, diretor executivo da Associação Pernambucana de Shoppings Centers.
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Finanças e Orçamento aprova projeto de lei do Executivo
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife analisou e aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei do Executivo de número 9/2022, que altera a Lei de número 17.973, de 10 de janeiro de 2014. Trata-se de substituição do artigo 6º, que passará a vigorar com a seguinte redação: "não é possível o parcelamento de crédito tributário inscrito em dívida ativa levado a protesto duas vezes". Participaram do encontro, além do presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB), Osmar Ricardo (PT) e Joselito Ferreira (PSB).
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2022
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04
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Aerto Luna é indicado pelo PSB para 1ª vice-presidência da Câmara
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O vereador Aerto Luna (PSB) será o indicado pelo Partido Socialista Brasileiro para ocupar a primeira vice-presidência da Câmara do Recife. O cargo era ocupado pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), que faleceu no último domingo (24), aos 78 anos. Lamentando o vazio deixado pelo colega na Casa, Luna subiu à tribuna do plenário nesta quarta-feira (27) para tratar do assunto.
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Almir Fernando destaca requalificação de calçadas e da Conde da Boa Vista
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As melhorias empreendidas pela Prefeitura do Recife em passeios públicos do município e na avenida Conde da Boa Vista foram repercutidas pelo vereador Almir Fernando (PCdoB) nesta terça-feira (17). Na tribuna da Casa de José Mariano, o parlamentar comemorou o adiantamento de duas etapas da obra da avenida e disse que a requalificação das calçadas demonstra a preocupação do Executivo com os pedestres.
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Câmara aprova uso obrigatório de crachá por funcionários de segurança
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Os funcionários que prestam serviços de segurança em eventos, casas noturnas, bares e estabelecimentos similares poderão ser obrigados a portar crachá de identificação durante o serviço. É isso que propõe o projeto de lei nº 195/2017, de autoria do vereador Rodrigo Coutinho (SD). A matéria foi aprovada em primeira discussão pelo plenário da Câmara do Recife nesta segunda-feira (12).
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Solenidade marca Dia Internacional da Mulher
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O Dia Internacional da Mulher foi lembrado na tarde desta segunda-feira (8) durante a sessão plenária da Câmara do Recife. Parlamentares fizeram homenagens e lembraram o centenário de comemoração da data. Ao final da tarde, foi realizada uma sessão solene em comemoração ao 8 de março. A mesa foi presidida pelas quatro vereadoras da Casa, Marília Arraes (PSB), Priscila Krause (Dem), Aline Mariano (PSDB) e Vera Lopes (PPS).
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Ivan Moraes afirma que letalidade de pobres por covid-19 é o dobro
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Com discurso contundente sobre o número de mortes que atinge as populações mais pobres, especialmente no recorte raça/cor, o vereador Ivan Moraes (PSOL) denunciou mais uma vez o racismo estrutural comprovado com estatísticas, atingindo em dobro as populações pobres, especialmente negros. Ele disse na tarde desta segunda-feira (22), em reunião ordinária, da Câmara do Recife, por videoconferência, através de nota técnica 4, do mandato dele, que bairros com renda per capita de R$ 1 mil reais, a letalidade cresceu 18 vezes, enquanto nos bairros com renda per capita abaixo de R$ 350,00, a letalidade cresceu, desde março, 52 vezes. Ele também quer saber a razão da Prefeitura do Recife ter alugado carros no valor de R$ 200 mil.
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2020
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06
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Ivan Moraes solicita inclusão de Projeto na pauta de votação
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) solicitou, na manhã desta segunda-feira (14), durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, realizada via videoconferência, que o Projeto de Decreto Legislativo (PDL), de sua autoria, número 38/2020, seja colocado em pauta nas próximas reuniões. O PDL pretende sustar os efeitos do Decreto Executivo nº 34.113, de 06 de novembro de 2020, que Regulamenta a Unidade de Conservação de Paisagem Parque da Tamarineira.
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2020
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12
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Outubro Rosa repercute na Câmara
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No mês em que se comemora o Outubro Rosa, movimento mundial de alerta ao câncer de mama surgido em 1990 para chamar atenção de todos sobre a necessidade de prevenção e tratamento, o laço rosa se consolida como símbolo desse movimento. Michele Collins (PP) congregou a todos e todas a fazerem parte efetiva dessa campanha afirmando que o câncer de mama é o segundo tipo mais comum no mundo, mais frequente entre as mulheres, correspondendo a 22% dos novos casos notificados.
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Direitos Humanos e Cidadania discute a covid-19 no transporte público
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A possibilidade da covid-19 ser considerada uma doença ocupacional e a necessidade da imediata vacinação de todos os profissionais que trabalham no transporte público. Estes foram temas debatidos na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), realizada de forma virtual nesta segunda-feira (7). O encontro contou com parlamentares, representantes de sindicatos, do Ministério Público, da secretaria de Saúde, da superintendência Regional do Trabalho, além de especialistas em saúde e segurança.
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2021
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06
Câmara Municipal do Recife