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Projeto de quiosques da orla ainda será escolhido, diz Aline Mariano
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As críticas a imagens ilustrativas da requalificação dos quiosques da orla de Boa Viagem foram tema de um discurso da vereadora Aline Mariano nesta segunda-feira (10). Durante a reunião ordinária remota da Câmara do Recife, a parlamentar afirmou que o novo visual dos 60 quiosques da praia ainda será escolhido. A repercussão negativa das imagens fez a Prefeitura se pronunciar para esclarecer o caso por meio de uma nota divulgada na semana passada.
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2020
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08
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Empresa de telefonia terá que atender consumidor em tempo mais rápido
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Um projeto de lei do vereador Amaro Cipriano Maguari (PDT) obriga as empresas de telefonia fixa e móvel a atender aos usuários num tempo de até vinte minutos em dias normais e de até trinta minutos em dias anteriores ou posteriores a feriados prolongados. De acordo com o projeto, este tempo foi calculado levando em consideração o fornecimento dos serviços essenciais à manutenção do ritmo normal das atividades, tais como energia, telefonia e transmissão de dados.
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Ivan Moraes faz vistoria em obras do Teatro do Parque
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) fez nova vistoria às obras de reforma e restauro do Teatro do Parque, na manhã desta segunda-feira (2). A atividade ocorreu em conjunto com a Comissão de Acompanhamento de Obras, constituída por membros da sociedade civil durante uma audiência pública realizada por ele, no início do seu mandato. O parlamentar disse nesta tarde, na Câmara do Recife, que de acordo com informação fornecida pela Prefeitura a reforma do equipamento vai sofrer novo atraso em virtude de problemas técnicos e exigências feitas pelo Corpo de Bombeiros. “Estimo que a reinauguração seja feita em 24 de agosto do próximo ano, Dia do Teatro, instituído por uma lei de autoria de meu mandato”.
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Comissão de Acessibilidade destaca aprovação de projetos
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A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Gilberto Alves (PSD), discutiu 14 projetos de lei, dos quais sete tiveram pedidos de vista e sete foram aprovados. Também distribuiu para análise mais oito propostas. Estavam presentes na reunião que aconteceu na tarde dessa terça-feira (13), na Sala das Comissões da Casa, os vereadores Jayme Asfora (sem partido), Aerto Luna (PSB) e Rodrigo Coutinho (SD).
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Renato Antunes critica política de vetos do Executivo
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O vereador Renato Antunes (PSC) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (4) para criticar a política de vetos da Prefeitura a projetos aprovados pela Casa de José Mariano. O parlamentar citou uma proposição de sua autoria – a “Lei Professor Seguro”, de nº 18.551/2018 – como exemplo. Segundo Renato Antunes, o veto a um parágrafo único e a seis dos nove artigos da matéria a deixaram ineficaz.
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Jayme Asfora pede a implantação de carteira de identificação do autista
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A Carteira de Identificação do Autista (CIA) já existe em várias cidades brasileiras. Preocupado com a realidade dessas pessoas portadoras do Transtorno de Espectro Autista (TEA), o vereador Jayme Asfora (sem partido) elaborou requerimento 1444, de 2019, pedindo a implantação desse documento, aprovado na tarde desta segunda-feira (8), na Câmara do Recife.
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Recomendação do Ministério Público é tema de discussão na Câmara
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A publicação, no dia 20 de abril, de um documento de recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) dirigido ao presidente da Câmara do Recife provocou discussões no Legislativo municipal nesta segunda-feira (24). A recomendação pede que o presidente se abstenha de autorizar ou permitir a realização de eventos que tenham como propósito a prática de rituais religiosos nos espaços da Câmara. O tema gerou a apresentação do requerimento 2524/2017, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que propunha a solicitação de uma audiência pública ao Ministério Público para tratar, naquele órgão, do tema ‘Liberdade de Crença’.
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Câmara presta homenagem a pessoas ligadas à causa do TEA
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Homenagear as pessoas que fazem a diferença na vida da população com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Foi com esse objetivo que a Câmara do Recife promoveu uma reunião solene nesta terça-feira (25), no plenário da Casa de José Mariano. A cerimônia foi realizada por iniciativa do vereador Felipe Alecrim (Novo) em alusão ao Dia do Orgulho Autista, que ocorreu no último 18 de junho. O vereador Tadeu Calheiros (MDB) presidiu o evento.
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2024
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06
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Solene homenageia profissionais e instituições que se destacam no combate à violência contra crianças e adolescentes
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Na noite desta segunda-feira (29), a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) promoveu uma reunião solene em homenagem aos profissionais e instituições que se destacam no combate à violência contra crianças e adolescentes. 32 entidades e personalidades receberam um certificado da Casa pelos relevantes serviços prestados à sociedade. Dentre elas, o Lar Paulo de Tarso, que sofreu um incêndio em 14 de abril, no bairro do Ipsep. O vereador Zé Neto (PROS) presidiu o evento.
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2023
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05
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Reunião pública debate PEC 555/2006 como estratégia nacional
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Para ampliar os debates que ocorrem em vários Estados sobre a PEC 555/2006, que pretende extinguir a contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, o vereador Jayme Asfora (PMDB) realizou reunião pública na manhã desta quarta-feira, 19, na Câmara Municipal do Recife. A Proposta de Emenda à Constituição busca revogar o artigo 4º da Emenda Constitucional 41, de 2003, a qual impõe a contribuição previdenciária de inativos do serviço público nas três esferas de Poder. A discussão do tema vem ocorrendo em diversas assembleias legislativas e câmaras de vereadores, como estratégia de mobilização nacional da sociedade. “Queremos contribuir para sensibilizar a Câmara Federal e o Senado a votar a PEC”, esclareceu o vereador. Outro que subscreveu o requerimento da reunião, Almir Fernando (PCdoB), afirmou que o Congresso Nacional precisa colocar a PEC na pauta de votação “para reparar uma injustiça”.
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Câmara Municipal do Recife