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Plenário aprova projeto com pareceres contrários das Comissões
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O plenário da Câmara do Recife aprovou na tarde desta segunda-feira 26, por 19 votos, o projeto do vereador Maré Malta (PSD) que determina a colocação de placas de advertência sobre o uso inadequado de anabolizantes, que podem ser fatais. As Comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça haviam opinado contrariamente ao projeto, mas os parlamentares atenderam aos argumentos do autor da proposta e rejeitaram os pareceres das Comissões, aprovando o texto.
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Rinaldo Junior fala sobre lei do contrato de aluguel dos prédios públicos
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O vereador Rinaldo Júnior (PRB) comentou, na reunião ordinária desta segunda-feira, (5), que a lei municipal 18.596/2019, que tem como origem um projeto de lei de sua autoria, é “um exemplo de transparência administrativa e de controle social na questão dos recursos públicos. Tenho a honra de ser o autor dessa lei, pois em 90 dias, todo prédio público que for alugado terá uma placa no mural, dizendo o valor do aluguel, o tempo de vigência do contrato e o objetivo do aluguel”, afirmou.
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Comissão da Mulher discute projetos
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Oito projetos de lei, dos quais seis foram aprovados e dois tiveram pedidos de vista, passaram pelo crivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na tarde desta terça-feira (26), na Câmara do Recife. A vice-presidente, vereadora Aimée Carvalho (PSB), conduziu a reunião, destacando que o trabalho do grupo tem sido muito produtivo. Ela aproveitou para destacar o PL de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB) “Maria da Penha vai à Escola”, cujo propósito é conscientizar crianças e adolescentes sobre os malefícios causados pela violência contra a mulher.
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Michele Collins aborda funcionamento das Comunidades Terapêuticas
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“As Comunidades Terapêuticas voltaram a funcionar depois de serem suspensas desde agosto de 2016. De acordo com decisão do Tribunal Regional Federal da 3º Região, o serviço prestado pelas comunidades deve ser definido como acolhimento e não internação”, destacou a vereadora Michele Collins (PP), durante reunião plenária na Câmara do Recife, na tarde desta quarta-feira (2). A atuação das comunidades Terapêuticas havia sido suspensa pela Justiça Federal do Estado de São Paulo.
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Carlos Gueiros chama atenção para voto aberto
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“Não pauto minha vida política pela imprensa ou pelo Senado e Câmara Federal, mas por minha consciência e compromisso com meu eleitorado. Por isso, sou contrário ao voto aberto para mesa diretora e vetos do executivo”, disse na tarde desta terça-feira 18, na Câmara do Recife, o vereador Carlos Gueiros (PTB), em referência à votação realizada na segunda-feira 17, da emenda à Lei Orgânica, que instituiu o voto aberto. A emenda recebeu 26 votos a favor e 2 contra.
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Rinaldo Junior enaltece o programa A Casa é Sua
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O vereador Rinaldo Junior (PSB) comemorou, durante a plenária virtual da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (4), a execução do programa A Casa é Sua, considerado o maior programa de regularização fundiária da capital pernambucana. O parlamentar disse que acompanhou a entrega dos primeiros títulos pelo prefeito João Campos aos moradores. “Nunca vi tanta felicidade no rosto do povo”.
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2021
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10
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2020
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Setembro
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Comissão de Acompanhamento do Comitê de Crise do coronavírus promove reunião
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Instalada na Câmara do Recife para averiguar as ações de combate à pandemia da covid-19, a Comissão Interpartidária de Acompanhamento do Comitê de Crise promoveu sua primeira reunião nesta quinta-feira (19). O grupo, que é presidido pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), discutiu temas relativos à contenção do novo coronavírus na capital pernambucana, em preparação para um encontro que acontece com o prefeito Geraldo Julio nesta sexta-feira (20).
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2020
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03
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Aimée Carvalho se posiciona em defesa da liberdade religiosa
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Uma decisão que pode ser tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima quinta-feira (13) preocupa a vereadora Aimée Carvalho (PSB). Nesta segunda-feira (10), a parlamentar proferiu um discurso na reunião ordinária remota da Câmara do Recife e chamou a atenção para o fato. “O Brasil pode assistir um dos mais tristes episódios recentes da nossa democracia. O Tribunal Superior Eleitoral vai julgar a possibilidade de caçar uma candidatura política por conta daquilo que entende como abuso de poder religioso”, destacou.
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2020
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08
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Priscila Krause critica projeto que prevê aumento no ITBI
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A vereadora Priscila Krause (DEM) subiu à tribuna durante o Pequeno Expediente de hoje (7) para criticar o Projeto de Lei do Executivo nº 13/2013, em tramitação na Casa, que dispõe sobre alterações na legislação tributária do Recife. De acordo com a vereadora, a proposta do prefeito Geraldo Júlio (PSB) é aumentar o ITBI em 50%. “Trata-se de um aumento de alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI. Em menos de 5 meses de gestão, o cidadão será onerado mais ainda. E com uma a justificativa falaciosa de modernização e atualização do código tributário. Essa justificativa é cortina de fumaça. Estamos em maio e trabalhando ainda para pagar impostos”, disse.
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Câmara Municipal do Recife