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Comissão faz reunião para debater PPA e LOA
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Após três horas de debates com sindicalistas, vereadores e secretários municipais, na manhã desta segunda-feira, 22, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife entendeu que já tem subsídios suficientes para elaborar o parecer do relatório do Plano Plurianual (PPA), do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011 e das emendas propostas a essas duas matérias. “Nós estamos obedecendo aos prazos regimentais. Recebemos as emendas e promovemos esta reunião para ouvir as partes interessadas, cumprindo uma tradição que adotei nos últimos anos em relação ao PPA e à LOA. Vamos apresentar o relatório e votá-lo em plenário na próxima segunda-feira”, garantiu o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB).
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Comissão de Legislação analisa dez projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife analisou dez projetos de lei em reunião presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), na tarde dessa segunda-feira (03). Dos projetos analisados, três foram aprovados, dois retirados de pauta e cinco rejeitados. Estavam presentes os vereadores Eriberto Rafael (PTC), Amaro Cipriano Maguari (PSB), Samuel Salazar (PRTB) e Davi Muniz (Patri).
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Ana Lúcia destaca desempenho do PRB nas urnas
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Um dia após as eleições, nesta segunda-feira (8), a vereadora Ana Lúcia (PRB) ocupou a tribuna da Casa de José Mariano para destacar o desempenho do Partido Republicano Brasileiro (PRB). “Nós não seremos mais chamados de partido nanico. Elegemos 30 deputados federais”, comemorou. O resultado, segundo a parlamentar, é fruto da visão estratégica do grupo. “O partido traz pessoas como eu, uma professora. Surgiu trazendo pessoas anônimas, fazendo o porta a porta, buscando o eleitor”.
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Comissão de Revisão do Plano Diretor debate os instrumentos urbanos
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A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor realizou a segunda audiência pública, das seis que estão previstas, para debater os temas que fazem parte da legislação que estabelecerá as normas que deverão reger a política de planejamento e gestão urbana e ambiental, orientadas para um modelo de desenvolvimento sustentável da cidade. A reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira (28), no plenarinho, e debateu o tema “instrumentos urbanos”, que são as ferramentas operacionais do plano. “Esse é um capítulo importantíssimo do Plano Diretor porque vai definir as regras de uso do solo. São fundamentais para definir como a cidade vai crescer daqui para frente”, afirmou o presidente da Comissão, vereador Rodrigo Coutinho (SD).
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André Régis adverte para falta de vagas nas unidades de ensino
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A rede pública municipal de ensino está sob risco de falta de vagas para o ano letivo de 2019. Foi esse o alerta que o vereador André Régis (PSDB) fez na tribuna da Câmara do Recife nesta quarta-feira (21), durante a reunião plenária. Segundo o parlamentar, o problema pode afetar tanto as escolas quanto as creches da capital.
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Projeto que facilita o estacionamento para oficiais de justiça é aprovado em primeira discussão
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Eles são os responsáveis por efetivar as decisões judiciais no Brasil. Seja quando comunicam uma citação, seja quando realizam um ato de penhora, os oficiais de justiça compõem o braço externo do Poder Judiciário – e, por isso, convivem diretamente com as dificuldades de trânsito e estacionamento do Recife. Para lidar com esse problema, o vereador Jayme Asfora (PMDB) apresentou à Câmara Municipal o projeto de lei nº 2/2017, que facilita a parada e estacionamento dos oficiais de justiça lotados na comarca do Recife nos locais em que prestam serviço. Durante a reunião plenária desta segunda-feira (19), os vereadores da Casa de José Mariano aprovaram a iniciativa em primeira discussão.
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Michele Collins comemora sanção da Semana de Conscientização da AIDS
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Dar atenção a uma doença que já causou a morte de dez mil pessoas em Pernambuco. É esse o objetivo da Semana Municipal de Conscientização sobre Diagnóstico, Acompanhamento e Tratamento da Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS), idealizada pela vereadora Michele Collins (PP) e que teve seu projeto sancionado na última terça-feira (13). Na Câmara do Recife, a parlamentar celebrou a instituição da Semana com um discurso proferido nesta quarta-feira (14).
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André Régis pede reparos em escolas da rede municipal
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Com mandato focado especialmente na educação, o vereador André Régis (PSDB), pediu através de requerimento 530/18, reparos na escola do Córrego do Jenipapo, onde segundo ele, há rachaduras na parede ao lado da encosta, conserto de rachadura na caixa d’água, melhoria na iluminação e acessibilidade.
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Projeto de lei cria digitalização de carteira de vacinação
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De autoria do vereador Fred Ferreira (PSC), o projeto de lei apresentado nesta segunda-feira (14), na Câmara do Recife, cria a digitalização da carteira de vacinação. O vereador justificou a iniciativa afirmando que além de diminuir custos para o governo, evita que as pessoas deixem de se vacinar porque perderam suas carteiras ou a dos filhos.
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Rinaldo Júnior denuncia condições de trabalho de funcionários do Parque 13 de Maio
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O vereador Rinaldo Júnior (PRB) subiu à tribuna na tarde desta quarta-feira, 20, para fazer uma denúncia sobre as condições de trabalho dos funcionários responsáveis pela limpeza do Parque 13 de Maio, localizado ao lado da Câmara do Recife. Ao caminhar pelo parque o parlamentar conversou com os trabalhadores e identificou que eles não receberam o salário nem os equipamentos de proteção individual (EPI) exigidos para aquele tipo de tarefa.
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