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Adiada votação de PL que cria empresa para lançar títulos da PCR
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Após intensas discussões, o Projeto de Lei do Executivo 36/2014, que cria a Sociedade de Propósito Específico para lançar títulos de longo prazo – debêntures – no mercado, lastreados na dívida fundada do município, teve a votação adiada na tarde desta terça-feira 16. Esse projeto já foi objeto de debates em audiências públicas e no seio das comissões temáticas da Câmara do Recife, no entanto suscitou ainda dúvidas em parlamentares, e por isso mesmo foi sugerido o adiamento. Raul Jungmann (PPS) disse que a dívida fundada do município é de cerca de R$ 4 bilhões e que há capacidade de reaver até R$ 1 milhão por mês. Apesar de ser favorável ao PL no geral, acha que ele não foi devidamente apreciado pela Casa.
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Adiada votação de projeto de eleição dos diretores
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O projeto de lei que dispõe sobre a eleição de diretores de escolas municipais, que deveria ter sido votado na tarde desta terça-feira 29, na Câmara do Recife, vai ter a votação adiada para início de dezembro para aprofundar a discussão e possíveis mudanças. Assim, os mandatos dos atuais diretores da rede municipal serão prorrogados até fevereiro de 2014. A sugestão foi feita pelo líder do governo na Casa, vereador Gilberto Alves (PTN), na reunião da Comissão de Educação, após ouvir representantes dos diretores e vereadores. O presidente da Comissão, André Régis (PSDB), argumentou que houve a prevalência do bom senso das partes envolvidas. Ele sugeriu que durante esse período seja realizada uma reunião pública para aprofundar o debate e sugestões de modificações, se houver, da lei. Vereadores, representantes da secretaria de Educação e diretores de escolas concordaram com a proposta.
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Adiada votação de projeto que cria faixas para motos
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Foi encaminhado à Comissão Especial de Mobilidade da Câmara o projeto de lei do vereador Maré Malta (PSD) que estabelece a obrigatoriedade de faixa acesso e reserva de espaço para o tráfego de motocicletas nas vias públicas de grande circulação do Recife. A proposta que deveria ter sido votada na tarde desta terça-feira, 27, gerou debate no plenário e acabou sendo retirada de pauta pelo próprio autor depois do apelo de vários vereadores para ampliar a discussão.
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Adiada votação de projeto que muda horário de escolas e servidores
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Embora tenha discutido o projeto de lei que pretende mudar o horário de entrada de escolas públicas e privadas e o dos servidores públicos no âmbito da cidade do Recife, o vereador Maré Malta (PPS), autor da matéria, preferiu pedir o adiamento da votação para discutir a mudança em audiências públicas. Ele disse na reunião plenária desta terça-feira, 02, que havia consultado especialistas em trânsito e mobilidade antes de elaborar o projeto, mas reconheceu que ele carece de mais aprofundamento. O projeto em questão propõe que escolas passem a funcionar a partir das 7 horas da manhã e servidores comecem suas jornadas a partir das 9 horas da manhã. “O deslocamento de pico de horário já é praticado em diversas partes do mundo com sucesso. Desafoga o trânsito, melhorando a mobilidade”.
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Adiada votação de projeto que muda nome da Avenida Sul
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A votação do projeto de lei do vereador Alexandre Lacerda (PRTB), denominando Avenida Sul Governador Cid Sampaio, a atual Avenida Sul, foi adiada nesta terça-feira 07, devendo voltar amanhã ao plenário para nova votação. A matéria exigia três quintos dos votos e não houve quorum. Embora o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco tenha dado parecer favorável à mudança de nome, o projeto encontrou resistência no plenário.
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Adiada votação de projeto sobre taxa de estacionamento em hospitais
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Entrou em pauta esta tarde (19) o projeto de lei nº 03/09, do vereador Estefano Menudo (PHS) que desobriga usuários ou dependentes de pacientes internados em hospitais do Recife de pagarem pelo estacionamento. A matéria recebeu o parecer de aprovação das Comissões de Finanças e Orçamento e de Direitos Humanos, mas foi rejeitada pela Comissão de Legislação e Justiça. O autor defendeu o projeto na tribuna, alegando ser além de oneroso, um grande transtorno aos pacientes e familiares, pagar pelo período de atendimento e internação no hospital. “Meu projeto não pede o fim da cobrança, pede apenas a liberação de um carro, que é o do próprio paciente. Ele já está num momento de dificuldade, paga pelo serviço do hospital e ainda é cobrado pelo estacionamento”.
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Adiada votação do projeto de eleição de diretores de escolas
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O projeto de lei do Poder Executivo nº 06/10 voltou à pauta da Câmara do Recife na sessão desta terça-feira, 21, mas a votação acabou sendo adiada para a próxima semana. A proposta que trata do processo de eleição para diretores e vices das escolas da rede pública municipal recebeu 26 emendas dos parlamentares, que foram avaliadas pelas Comissões de Educação e de Legislação e Justiça. Delas, 13 foram acatadas na íntegra, três como subemendas e dez foram rejeitadas. Antes da votação os vereadores pediram destaque para quatro emendas.
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Adiada votação do projeto para restrição de veículos
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A Mesa Diretora da Câmara, a pedido da vereadora Priscila Krause (DEM), adiou a votação prevista para esta terça-feira, 07, do projeto de lei de nº 77/2010 que implanta a restrição de veículos no Recife. A parlamentar avocou o Regimento Interno que estabelece prioridade de votação por antiguidade para matérias sobre o mesmo tema. Na Casa já tramita o projeto de lei de nº 19/2008 do ex-vereador Liberato Costa Júnior que estabelece o rodízio de carros na cidade. Segundo o presidente Vicente André Gomes (PSB), as duas propostas serão colocadas na pauta na próxima semana, em dias diferentes.
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Adiado voto de repúdio a pároco de Água Fria
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Entrou em pauta na reunião desta terça-feira, 15, um voto de repúdio contra a decisão do pároco da Matriz de Santo Antônio de Água Fria, padre Adriano Araújo, de impedir as reuniões periódicas no auditório da casa paroquial. O requerimento foi apresentado pelo vereador Antônio Luiz Neto (PTB). Ele lembrou que as reuniões trimestrais acontecem há 35 anos no mesmo local, e reúnem fiéis com problemas físicos e mentais. O assunto provocou debate entre os parlamentares.
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ADIs participam de reunião de Educação na Câmara
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A Comissão de Educação da Câmara promoveu reunião, na tarde desta quarta-feira, 26, que contou com a presença da presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, Aline Mariano (PSDB) e representantes do sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere), além de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs). Na pauta, a realidade dos auxiliares, a questão do aumento de vagas em creches da cidade e a situação das escolas Municipal do Dom, na Várzea, e Lojistas do Recife, no Curado.
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