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Vereador propõe medidas regulatórias para a venda de alimentos ultraprocessados
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Foi protocolado na Câmara do Recife, na primeira semana deste ano, o projeto de lei Ordinária (PLO) 6/2022, de autoria do vereador Tadeu Calheiros (Podemos). A proposição regula a exposição de produtos alimentícios ultraprocessados em estabelecimentos comerciais situados no Recife. Pela proposta, os produtos deste tipo, que possuem quantidades excessivas de açúcar, gordura e sódio, sejam disponibilizados em prateleiras ou gôndolas localizadas a pelo menos um metro de altura do piso dos supermercados, hipermercados e outros locais de comércio alimentício.
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2022
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Vereador propõe mudança no formato de como se escreve as proposições
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O formato como são redigidas as proposições na Câmara Municipal do Recife levou o vereador Estefano Menudo (PSB) à tribuna, na tarde desta terça-feira, 16. O parlamentar ressaltou que o sistema está desorganizado, o que acaba dificultando a vida de quem precisa consultar projetos e requerimentos. “Eu e o vereador Erivaldo da Silva (PTC) propusemos o Projeto de Lei 02/2014, que trata sobre a elaboração, a legística - ciência que trata da qualidade da norma jurídica -, e a consolidação das Leis Municipais, tornando as proposições em formato padronizado e de mais fácil visualização e leitura. O projeto já recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Legislação e Justiça”.
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Vereador propõe mudar o nome da Caxangá
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Uma das avenidas mais antigas do Recife e considerada a mais longa em linha reta do Brasil, com percurso reto de mais de seis quilômetros, a Avenida Caxangá pode ter o seu nome alterado por força de um projeto de lei que está tramitando na Câmara Municipal do Recife. De acordo com a proposta do vereador Edmar de Oliveira (PHS), o corredor de trânsito passará a se chamar Avenida Caxangá Prefeito Antonio Farias.
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Vereador propõe plantio de árvore
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Um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de veículos automotores, motocicletas e outros veículos de fazer a entrega ou efetuar o plantio de uma muda de árvore nativa para cada veículo zero km vendido no Recife, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB), está tramitando nas Comissões da Câmara do Recife.
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Vereador propõe projeto Cultura nas Praças
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O vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB) pretende implementar o projeto “Cultura nas Praças” no Recife (PLO 350/2017). A proposição, que está tramitando na Casa, englobaria exibição de filmes, apresentações culturais, encenação de peças teatrais, manifestações folclóricas, artesanato, entre outras atividades.
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Vereador propõe projeto de conservação dos museus
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Os museus do Recife podem ganhar uma nova fonte de recursos para os gastos com conservação e manutenção. O projeto Adote uma Sala de Museu, uma proposta do vereador Jayme Asfora (PMDB) que está em tramitação na Câmara, possibilita que empresas e pessoas físicas adotem museus públicos municipais por meio de uma carta de intenção, obedecendo aos parâmetros estabelecidos pela Secretaria Municipal de Cultura.
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Vereador propõe regulamentação dos flanelinhas
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Flanelinha ou guardador de automóveis é o apelido dado a um indivíduo que faz a proteção de veículos em vias públicas. Pensando na regulamentação dessas pessoas, que o vereador Antonio Luiz Neto (PTB), propôs o projeto de lei de autoria dele, que disciplina a exploração de estacionamento pelo “guardador de automóveis” (flanelinha) nas vias públicas do Recife. A matéria tem como objetivo o cadastro desses flanelinhas pela Prefeitura da Cidade.
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Vereador propõe transformar brasões de times em patrimônio do Recife
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Os grandes times de futebol pernambucanos estão abalando o emocional dos torcedores, no Campeonato Brasileiro, mas a tradição falou mais alto quando o vereador Wanderson Florêncio (PSDB) apresentou o projeto de lei número 174/2013 na Câmara Municipal do Recife. Ele propõe que os brasões do Sport Club do Recife, do Clube Náutico Capibaribe e do Santa Cruz Futebol Clube sejam considerados Patrimônio Cultural e Imaterial do município.
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Vereador propõe utilidade pública para Movimento Pernambuco Solidário
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O Comitê da Ação da Cidadania Contra a Miséria, a Fome e pela Vida - Movimento Pernambuco Solidário poderá ser declarado de utilidade pública, de acordo com o projeto de lei do vereador Aerto Luna (PRP). A matéria encontra-se em tramitação nas Comissões da Casa. O Movimento Ação da Cidadania contra a Miséria, a Fome e Pela Vida originou-se em 1993 com o sociólogo Herbert de Souza – o Betinho, e logo se espalhou por todo o País. Em Pernambuco teve o apoio do arcebispo emérito de Olinda e Recife, Dom Helder Câmara.
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Vereador propôs dar à uma praça nome de Reginaldo Rossi
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Lamentando a falta de valorização dos artistas da terra, esquecidos em vida e mais ainda depois de mortos, o vereador Marco Aurélio (SDD) propôs que uma praça situada no bairro dos Coelhos tenha o nome de Reginaldo Rossi. “Este ano fará dois anos da morte do rei do brecha que levou o nome do Recife para longe, no entanto as rádios não tocam e as pessoas não lembram do que ele foi e fez por nossa música”.
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