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Vereador propõe homenagem ao Maestro Miltom Rodrigues
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A praça localizada na Rua Numa Pompilho, no bairro de Santo Amaro, poderá se chamar Praça Maestro Miltom Rodrigues caso seja aprovado o projeto de lei número 160/2017, de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB). Apresentado no dia 12 de junho, ele está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, que emitirão parecer pela aprovação ou rejeição.
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Vereador propõe homenagem para Nascimento do Passo
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Ícone da história do frevo pernambucano, Nascimento do Passo faleceu há seis anos e o vereador Wanderson Florêncio (PSDB) fez questão de falar sobre o artista na Reunião Plenária, na tarde desta quarta-feira, 2. “Ninguém respira ou transpira o frevo como Francisco do Nascimento Filho, o Mestre Nascimento do Passo. Um apelido artístico recebido na ocasião em que venceu um disputadíssimo concurso de passo patrocinado pelo Diario de Pernambuco e emissoras associadas, na década de 50, e que acabou sendo adotado como um real sobrenome”.
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Vereador propõe instalar semáforos à base de energia solar
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Os novos equipamentos de semáforos destinados à sinalização de trânsito, instalados nas vias públicas do Recife, poderão funcionar tendo por fonte de energia a utilização de energia solar. Isso é o que prevê o projeto de lei 27/2015, de autoria do vereador Alfredo Santana (PRB), que foi encaminhado esta semana à Câmara Municipal. O texto já foi distribuído para as comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento e de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, que analisarão e darão o parecer.
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Vereador propõe instalar semáforos à base de energia solar
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Os novos equipamentos de semáforos destinados à sinalização de trânsito, instalados nas vias públicas do Recife, poderão funcionar tendo por fonte de energia a utilização de energia solar. Isso é o que prevê o projeto de lei 27/2015, de autoria do vereador Alfredo Santana (PRB), que foi encaminhado esta semana à Câmara Municipal. O texto já foi distribuído para as comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento e de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, que analisarão e darão o parecer.
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Vereador propõe isolamento acústico em salões de festas
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Os próximos edifícios habitacionais no Recife com salões de festas poderão ser obrigados a fazer o isolamento acústico desses espaços. O vereador Gustavo Negromonte (PMDB), autor do projeto de lei, acredita que a medida irá evitar o incômodo provocado pelo excesso de barulho e também aumentar a privacidade das festas. A proposta ainda está em fase de tramitação na Câmara do Recife, mas já recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Finanças e Orçamento e de Defesa dos Direitos Humanos.
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Vereador propõe medidas regulatórias para a venda de alimentos ultraprocessados
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Foi protocolado na Câmara do Recife, na primeira semana deste ano, o projeto de lei Ordinária (PLO) 6/2022, de autoria do vereador Tadeu Calheiros (Podemos). A proposição regula a exposição de produtos alimentícios ultraprocessados em estabelecimentos comerciais situados no Recife. Pela proposta, os produtos deste tipo, que possuem quantidades excessivas de açúcar, gordura e sódio, sejam disponibilizados em prateleiras ou gôndolas localizadas a pelo menos um metro de altura do piso dos supermercados, hipermercados e outros locais de comércio alimentício.
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2022
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01
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Vereador propõe mudança no formato de como se escreve as proposições
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O formato como são redigidas as proposições na Câmara Municipal do Recife levou o vereador Estefano Menudo (PSB) à tribuna, na tarde desta terça-feira, 16. O parlamentar ressaltou que o sistema está desorganizado, o que acaba dificultando a vida de quem precisa consultar projetos e requerimentos. “Eu e o vereador Erivaldo da Silva (PTC) propusemos o Projeto de Lei 02/2014, que trata sobre a elaboração, a legística - ciência que trata da qualidade da norma jurídica -, e a consolidação das Leis Municipais, tornando as proposições em formato padronizado e de mais fácil visualização e leitura. O projeto já recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Legislação e Justiça”.
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Vereador propõe mudar o nome da Caxangá
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Uma das avenidas mais antigas do Recife e considerada a mais longa em linha reta do Brasil, com percurso reto de mais de seis quilômetros, a Avenida Caxangá pode ter o seu nome alterado por força de um projeto de lei que está tramitando na Câmara Municipal do Recife. De acordo com a proposta do vereador Edmar de Oliveira (PHS), o corredor de trânsito passará a se chamar Avenida Caxangá Prefeito Antonio Farias.
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Vereador propõe plantio de árvore
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Um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de veículos automotores, motocicletas e outros veículos de fazer a entrega ou efetuar o plantio de uma muda de árvore nativa para cada veículo zero km vendido no Recife, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB), está tramitando nas Comissões da Câmara do Recife.
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Vereador propõe projeto Cultura nas Praças
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O vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB) pretende implementar o projeto “Cultura nas Praças” no Recife (PLO 350/2017). A proposição, que está tramitando na Casa, englobaria exibição de filmes, apresentações culturais, encenação de peças teatrais, manifestações folclóricas, artesanato, entre outras atividades.
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Câmara Municipal do Recife