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Vereador quer proibir “pulseiras do sexo”
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Elas são de silicone, coloridas e fazem o maior sucesso entre crianças e adolescentes. Mas o uso do que seria um simples adereço tem provocado polêmica em todo o País já que ele ficou conhecido como as “pulseiras do sexo”. As 11 cores possuem um significado especial que pode variar do abraço (cor amarela) ao sexo (cor preta) e vários casos de abusos sexuais e até de morte foram associados à “brincadeira”. Na Câmara do Recife, um projeto de lei em tramitação quer proibir o uso das pulseiras coloridas nas escolas das redes de ensino municipal, estadual e particulares. A iniciativa, do vereador Edmar de Oliveira (PHS), também já foi adotada por cidades como Manaus, Londrina e Rio de Janeiro.
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Vereador quer proibir uso de celular em aula
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O uso de celulares em salas de aulas prejudica a concentração e o rendimento dos alunos. Preocupado com o bom aproveitamento dos escolares, o vereador Alfredo Santana (PRB) elaborou projeto de lei proibindo o uso desses aparelhos e equipamentos eletrônicos nas salas de aulas das escolas municipais e particulares, localizadas na cidade do Recife, exceto aqueles para uso pedagógico.
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Vereador quer proibir venda de coleiras de choque no Recife
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Elas servem para adestrar cães e inibir os seus latidos, mas para isso utilizam um método apontado como cruel pelos protetores dos animais: a descarga elétrica. As coleiras de choque – também conhecidas como coleiras eletrônicas ou coleiras de eletricidade estática – chamaram a atenção do vereador Romero Albuquerque (PP), que apresentou à Câmara do Recife um projeto de lei tratando do assunto. Caso seja aprovado, o projeto nº 336/2017 vai proibir a comercialização desse equipamento na capital pernambucana.
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Vereador quer regulamentação de mototaxistas
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O vereador Wanderson Florêncio (PSDB) comunicou no plenário, nesta terça-feira, 22, que vai encaminhar um requerimento ao secretário de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga, solicitando a regulamentação do serviço de mototaxista no Recife. O motivo seria trazer mais segurança às pessoas que já usam o transporte informal, especialmente, na periferia. “Essa é uma prática muito comum no Recife, e não há controle nem fiscalização por parte da gestão municipal, o que aumenta os riscos para os passageiros”, alertou o parlamentar.
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Vereador quer relatório semestral sobre destinação das multas de trânsito
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Obrigar a publicação semestral de relatórios sobre a arrecadação e a destinação da receita com cobrança de multas de trânsitos. É esse o objetivo do projeto de lei nº 210/2018, apresentado à Câmara do Recife pelo vereador Jayme Asfora (sem partido). O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que esses recursos sejam aplicados exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.
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Vereador quer reservar vagas de estacionamentos para motos
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Numa cidade em que é grande a quantidade de usuários de motocicletas, o Recife pode vir a reservar 5% de todas as vagas de estacionamento situadas em seus logradouros públicos e privados para serem exclusivas de ciclomotores e motocicletas. É o que propõe o projeto de lei 47/2017, de autoria do vereador Marcos di Bria (PSDC), que já foi encaminhado para análise das comissões de Acessibilidade e Mobilidade Urbana e de Legislação, Justiça e Redação.
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Vereador quer reunião entre a Guarda e a secretaria de Segurança
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Durante a reunião plenária na tarde desta quarta-feira (08), o vereador Rinaldo Júnior (PRB) agradeceu a recepção calorosa que recebeu dos demais parlamentares. Ele aproveitou para defender melhores condições de trabalho para a Guarda Municipal e o cumprimento da lei federal número 13.022 de 08 de agosto de 2014, que prevê a possibilidade de dotar as guardas municipais com armamentos convencional. “Nossa principal luta é pelo cumprimento dessa lei, já criada há algum tempo e que o município não regulamenta".
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Vereador quer soro antiofídico nas Upinhas do Recife
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Um grupo de pronto atendimento para o socorro imediato às vítimas de acidentes com animais peçonhentos, como lacral, cobras e escorpiões. É o que propõe o projeto do vereador Wilton Brito (PHS). A medida preventiva tem como objetivo reduzir a letalidade e os agravos à saúde que decorrem desse tipo de acidente. “Tendo em vista a falta de saneamento básico que, infelizmente, ainda persiste em nossa cidade, se faz necessária a criação de leis que possam minimizar os riscos à saúde pública de toda a população”.
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Vereador questiona apreensão de máscaras no carnaval
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A gente aqui no Recife não brinca carnaval, leva carnaval a sério, por se tratar de uma festa popular, feita pelas comunidades, pela resistência do povo, que usa a proximidade física com pessoas de todas as classes sociais para se manifestar e fazerem suas críticas. Partindo dessa premissa, o vereador Ivan Moraes (PSOL) disse que este carnaval foi o do Fora Temer, por exemplo.
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Vereador questiona cancelamento de licitação da merenda
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Na reunião plenária desta terça-feira, 28, o vereador André Ferreira (PMDB) repercutiu a anulação do processo licitatório sobre a merenda nas creches e escolas do Recife. Há cerca de 15 dias o parlamentar denunciou na Câmara possíveis erros no processo e disse que agora a Secretaria de Educação da PCR está “correndo atrás do prejuízo” e que os alunos podem ficar sem merenda na volta às aulas. “Muitos alunos vão às escolas sem tomar café ou almoçar. Quero saber qual será o jeitinho que o governo vai arrumar para chegar merenda nas unidades de ensino a partir do dia 4?”
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Câmara Municipal do Recife