Câmara Municipal do Recife

Aline Mariano propõe lei para as redes de fast food: As lojas de alimentação rápidas (fast-foods) instaladas no Recife serão obrigadas a informar aos consumidores a quantidade de carboidratos, proteínas, gorduras e sódio, bem como o valor calórico contido nos alimentos comercializados. Isso ocorrerá se for aprovado o projeto de lei número 64/2012, de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB), que está tramitando na Câmara Municipal do Recife. Ele aguarda emendas, enquanto é analisado, para emissão de pareceres, pelas comissões de Legislação e Justiça, de Finanças e Orçamento, de Defesa dos Direitos Humanos e de Higiene, Saúde e Bem Estar Social.
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Aline Mariano quer associações ouvidas em projeto habitacional: A destinação do conjunto habitacional Encanta Moça, que será construído no terreno do antigo Aeroclube, foi tema de um discurso proferido pela vereadora Aline Mariano (PP) nesta terça-feira (28), na Câmara do Recife. Na tribuna da Casa, a parlamentar defendeu que o projeto leve em consideração as associações do bairro de Brasília Teimosa que lutam pela política habitacional da cidade. Ela disse que vai solicitar a realização de uma audiência pública sobre o tema no Legislativo municipal
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Aline Mariano quer comissão por requalificação da orla de Boa Viagem: Com a presença de comerciantes da orla de Boa Viagem nas galerias da Câmara do Recife, a vereadora Aline Mariano (PP) subiu à tribuna da Casa nesta terça-feira (7) para fazer um pronunciamento em defesa da categoria. Em seu discurso, a parlamentar abordou a necessidade da requalificação do local e da melhoria de sua segurança, além da revisão do horário de funcionamento dos quiosques da praia. Ela sugeriu, ainda, a criação de uma comissão especial para acompanhar o cumprimento dessas demandas.
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Aline Mariano quer CPI das fake news na Câmara do Recife: Instalar, na Câmara do Recife, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar fake news sobre a pandemia de covid-19 e contra vereadores da Casa. A proposta é da vereadora Aline Mariano (PP) e foi tema de um discurso da parlamentar nesta segunda-feira (25). Durante a reunião ordinária da Câmara, realizada por meio de videoconferência, ela disse que já trabalha no texto do requerimento da CPI e espera contar com o apoio dos colegas para a sua instalação.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Aline Mariano quer diagnóstico precoce para recém-nascidos: Tramita na Câmara projeto de lei de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB) que obriga maternidades e demais hospitais públicos e privados do Recife a realizarem exames para diagnóstico precoce da Encefalopatia Crônica não progressiva nos recém-nascidos. “Se feitos tardiamente, muitas crianças podem sair das maternidades sem o diagnóstico da doença, perdendo a chance de iniciar tratamentos importantes, que lhes proporcionarão uma vida mais saudável”, alerta a autora da matéria.
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Aline Mariano quer execução impositiva de emendas parlamentares no Recife: Na tarde desta terça-feira (26), a Câmara do Recife aprovou, em primeira e segunda discussões, a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município. Na tribuna, diversos parlamentares pediram destaque a emendas de sua autoria que haviam recebido pareceres pela rejeição – a exemplo da vereadora Aline Mariano (PP). Criticando a baixa receptividade das emendas, ela defendeu que o Recife adote um modelo impositivo para elas, o que tornaria obrigatória a execução de uma parcela do orçamento municipal conforme determinado pelos vereadores.
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Aline Mariano quer fonoaudiólogos nos hospitais: As unidades hospitalares localizadas no Recife poderão ser obrigadas a manter fonoaudiólogos em seus quadros profissionais. É o que pretende o projeto de lei nº 142/2018, de autoria da vereadora Aline Mariano (PP), que tramita na Câmara Municipal. A proposta especifica as funções principais do fonoaudiólogo nas maternidades, nas enfermarias e nas Unidades de Terapia Intensiva Neonatal, Infantil e Adulto.
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Aline Mariano quer instituir postos de recebimento de pneus em empresas: Um projeto de lei que se encontra em tramitação na Câmara do Recife pretende lidar com um assunto que impacta diretamente o meio ambiente: o descarte de pneus usados. A proposta – feita pela vereadora Aline Mariano (PMDB) – quer obrigar as empresas que comercializam o produto a manterem postos de coleta para o recebimento do descarte.
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Aline Mariano quer prazo para pagamento de cachê de artistas locais: Está sob análise da Comissão de Legislação e Justiça o projeto de lei número 128/2016, de autoria da vereadora Aline Mariano (PMDB), que Institui prazo para pagamento de artistas locais contratados pelo Poder Público no município do Recife. A vereadora propõe, através da matéria que a Prefeitura do Recife fique obrigada a realizar o pagamento do cachê dos artistas locais 50% antes da realização do evento e 50% até o 5º dia útil subsequente a partir da data da apresentação realizada.
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Aline Mariano quer prazo para pagamento de cachê de artistas locais: Está sob análise das Comissões de Legislação e Justiça; Finanças e Orçamento; Educação, Cultura, Turismo e Esportes e de Defesa dos Direitos Humanos o projeto de lei número 128/2016, de autoria da vereadora Aline Mariano (PMDB), que institui prazo para pagamento de artistas locais contratados pelo Poder Público no município do Recife. A vereadora propõe que a Prefeitura do Recife fique obrigada a realizar o pagamento do cachê dos artistas locais 50% antes da realização do evento e 50% até o quinto dia útil subsequente a partir da data da apresentação realizada.
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