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Almir Fernando debate e aprova requerimento sobre encosta no Córrego da Bica
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O vereador Almir Fernando (PCdoB) debateu a aprovou o requerimento número 9838/2022, de sua autoria, dirigindo indicação à presidência da Autarquia de Urbanização do Recife (URB), para autorizar a elaboração de um projeto visando a construção de uma encosta na Rua Córrego da Bica, Zona Norte do Recife. “Estamos fazendo este apelo, pois mesmo estando ao lado do governo, precisamos cobrar e fazer reivindicações para melhorar as condições da encosta e a vida da população”, disse, na reunião plenária híbrida, realizada na manhã desta terça-feira (23), pela Câmara Municipal do Recife. Momentos antes desse debate, o parlamentar também discursou para falar sobre a situação dessa área de risco.
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2022
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08
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Almir Fernando debate importância do mototaxista
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Com a intenção de reduzir os problemas de mobilidade no Recife, o vereador Almir Fernando (PCdoB) realizou audiência pública para discutir a utilidade dos serviços de mototáxis, nesta terça-feira, 30. O parlamentar é autor do projeto de lei 52/2011, que institui o sistema de transporte de passageiros de mototáxis, providos de taxímetros. “É uma proposta que está aberta a emendas. Nosso objetivo é contribuir nesta discussão que busca melhorar o trânsito. Há quem ache que a moto é o grande problema do trânsito, mas o caos é o que está aí. Queremos colaborar com a mobilidade”, disse o vereador no início da reunião.
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Almir Fernando debate preservação e manutenção de campos de várzea
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Autor do projeto que originou a lei municipal 17.993/14, que criou o Programa de Tombamento, Preservação, Revitalização e Desapropriação dos Campos de Futebol de Várzea na Cidade do Recife, o vereador Almir Fernando (PCdoB) realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 9, para cobrar a aplicação da legislação. Desde que ela foi sancionada, a Prefeitura do Recife planejou realizar ações em 31 dos 116 campos identificados nos bairros da periferia, realizou o processo de licitação das obras, mas somente quatro saíram do papel. Mesmo assim, as melhorias foram suspensas e agora estão paradas. “É fato que esses locais além de serem utilizados para a prática de esportes, são locais de convivência, onde muitos jovens encontram a alegria que, às vezes, a vida lhe cobra; quem pratica esporte comumente deixa de lado drogas e tantos mecanismos sedutores da sociedade”, afirmou o vereador.
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Almir Fernando debate sobre saneamento básico no Recife
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A população do Recife enfrenta problemas crônicos com o sistema de esgotamento sanitário; coleta de lixo insatisfatória e precariedade no abastecimento de água. Sensibilizado com as constantes reclamações que chegam ao seu gabinete, sobretudo de moradores de comunidades da Zona Norte, o vereador Almir Fernando (PCdoB) realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira, 27, para debater o tema “Saneamento Básico”. Ele justificou: “O papel do vereador é intermediar as cobranças da população. E essa é a minha contribuição para debater um assunto que considero urgente e amplo. Com certeza, cada tópico desses merece uma audiência pública em separado, porque cada tema tem a sua complexidade. Tenho clareza de que uma reunião ou uma audiência pública, apenas, não vai conseguir esgotar o tema”, disse.
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Almir Fernando debate uso de armas de fogo pela guarda municipal
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O uso de armas de fogo pela guarda municipal do Recife e a necessidade de instalação de uma academia para treinar os agentes que atuam no trânsito, nas brigadas ambientais e na proteção do patrimônio público foram temas de debate da reunião pública promovida pelo vereador Almir Fernando (PCdoB). O plenarinho da Câmara Municipal ficou lotado na manhã desta sexta-feira, 21. “Como cidadão e policial civil licenciado, sou a favor de os guardas trabalharem armados, pois são agentes de segurança pública, assim tipificados na Prefeitura do Recife. É evidente o risco a que estão expostos em muitas situações, mas reconheço que o uso de armas é um tema polêmico, que precisa de um aprofundamento”, disse o vereador.
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Almir Fernando defende aprovação de projetos de lei do Executivo
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O vereador Almir Fernando (PCdoB) defendeu a aprovação dos projetos de lei do Executivo números 33 e 34/ 2019, em votação no plenário da Casa de José Mariano, na tarde desta terça-feira (12). As proposições dispõem sobre a autorização à Prefeitura da contratação de empréstimos no valor de R$ 35 milhões e R$ 201 milhões, respectivamente, destinados ao Hospital do Idoso e UPA-E Ibura, e à obras de infraestrutura em áreas de baixa renda. “Por diversas vezes estive na URB (Autarquia de Urbanização do Recife), com moradores, para cobrar a construção de encostas nos morros para preservar vidas”, destacou o vereador. Ambos os projetos foram aprovados.
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Almir Fernando defende armamento da guarda
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O armamento da guarda municipal do Recife foi o tema que levou o vereador Almir Fernando (PCdoB) à tribuna da Casa de José Mariano na tarde desta quarta-feira (30). Presidente da Comissão de Segurança Cidadã da Câmara Municipal, o parlamentar repercutiu uma reunião do grupo realizada hoje com a Secretaria de Segurança Urbana do Recife para tratar do armamento da guarda municipal.
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Almir Fernando defende campos de várzea e fala de abertura de poços artesianos e recapeamento de vias
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Três assuntos foram abordados pelo vereador Almir Fernando (PCdoB) na reunião plenária híbrida, realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (22): o primeiro, foi a requalificação dos campos de várzea nos bairros da periferia do Recife; o segundo, a perfuração de poços artesianos para garantir o consumo de água tratada nas comunidades; e, o terceiro, a necessidade de repor o recapeamento nos locais onde estão sendo feitas obras públicas.
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Almir Fernando defende legado de Geraldo Julio na Prefeitura
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Destacar os pontos positivos da gestão do prefeito Geraldo Julio à frente do Executivo municipal. Foi esse o objetivo de um discurso do vereador Almir Fernando (PCdoB) proferido na tribuna da Casa de José Mariano nesta segunda-feira (10). Na ocasião, o parlamentar fez questão de responder às críticas feitas contra o prefeito, em especial pelo vereador Renato Antunes (PSC).
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2020
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02
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Almir Fernando defende manutenção do registro profissional de artistas
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O vereador Almir Fernando (PCdoB) subiu à tribuna da Câmara do Recife, na tarde desta segunda-feira (21), para destacar seu posicionamento em favor do mantimento do registro profissional de artistas e técnicos em espetáculos de diversões. A regulamentação existe desde o ano de 1978 através da lei federal nº 6.533/78. Mas uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 293, da Procuradoria Geral da República (PGR), pautada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmém Lúcia, questiona a obrigatoriedade de diploma ou de certificado. Atualmente, o registro profissional no Ministério do Trabalho é obrigatório para o exercício da categoria.
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Câmara Municipal do Recife