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Climatização do transporte público em debate na Câmara
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Por iniciativa do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB), a Câmara do Recife discutiu nesta sexta-feira (15) a necessidade de climatização dos meios de transporte público de passageiros do município. O parlamentar é autor do projeto de lei nº 360/2017, que visa obrigar a instalação de equipamentos de ar-condicionado nesses veículos. O debate aconteceu por meio de uma audiência pública realizada no plenarinho da Casa de José Mariano.
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Notícias
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CLJ analisa 13 projetos e distribui outros 34
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Ao analisar 13 projetos de lei que aguardavam a emissão de pareceres, a Comissão de Legislação e Justiça aprovou seis, rejeitou quatro e pediu vistas dos outros três. Na reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira (27), o colegiado também distribuiu outros 34, para análise dos relatores. Participaram da reunião os vereadores Aerto Luna (PSB), presidente do colegiado; Almir Fernando (PCdoB), Samuel Salazar (PRTB) e Renato Antunes (PSC).
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Notícias
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CLJ analisa 25 projetos de lei e dá parecer favorável a seis
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A Comissão de Legislação e Justiça realizou reunião por videoconferência na tarde desta quarta-feira (18), quando analisou 25 projetos de lei, dos quais aprovou seis, pediu vistas de um e rejeitou o restante. Entre os que receberam pareceres favoráveis, dois são do Executivo e outros quatro de autoria de vereadores. Participaram da reunião os vereadores Felipe Francismar (PSB), presidente do colegiado; Samuel Salazar (MDB) e Andreza Romero (PP).
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2021
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08
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CLJ analisa e aprova oito matérias legislativas
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Um total de oito proposições, sendo cinco projetos de lei do Executivo (PLE), além de uma de iniciativa de vereadores – o chamado projeto de lei Ordinária (PLO) – e mais dois projetos de Decreto legislativo (PDL) foram analisadas e aprovadas em reunião da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), realizada na manhã desta quinta-feira (21). O colegiado se reuniu sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS) e contou com a participação dos vereadores Rinaldo Junior (PSB), Samuel Salazar (MDB) e a vereadora Michele Collins (PP).
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2024
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03
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CLJ aprova autorização legislativa como requisito para alterações em monumentos
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Alterações, remoções e transposições de estátuas, bustos, monumentos históricos e outros símbolos do Recife poderão precisar de autorização legislativa para serem realizadas. É isso que prevê o projeto de lei de nº 139/2020, cujo parecer positivo do relator foi aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o grupo se reuniu nesta quarta-feira (23), de forma remota, para discutir pareceres a 13 matérias legislativas.
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2022
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03
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CLJ aprova dois projetos e debate o do Passe Livre para pessoas com HIV/Aids
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A Comissão de Legislação e Justiça se reuniu de forma remota na tarde desta quarta-feira (16) para analisar e emitir pareceres para 15 projetos de lei, dos quais aprovou dois, e discutiu um deles com o presidente da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS PE, José Cândido. A reunião foi dirigida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), contou com a presença dos vereadores Rinaldo Junior (PSB), Renato Antunes (PSC) e da vereadora Andreza Romero (PP).
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2022
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03
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CLJ aprova isenções de tributos para moradia popular e regularização fundiária
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Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça analisou na tarde desta quinta-feira (14), em reunião promovida por videoconferência, oito propostas legislativas que tramitam na Casa de José Mariano. Dentre elas, estavam dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo que visam a conceder isenções de impostos para assegurar a moradia adequada. Ambas receberam pareceres positivos dos relatores e foram aprovadas pelo colegiado.
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2021
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10
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CLJ aprova nomear área do Cais José Estelita como Parque da Resistência Leonardo Cisneiros
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveu nesta quarta-feira (6) uma reunião para discutir pareceres a 14 projetos de lei que se encontram em tramitação na Casa. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o grupo acatou o parecer pela aprovação ao projeto de lei nº 169/2021, de autoria da vereadora Dani Portela (PSOL) e do vereador Ivan Moraes (PSOL), que visa a dar nome ao parque que será construído no Cais José Estelita. Caso a matéria seja aprovada pelo plenário e sancionada, o local se chamará Parque da Resistência Leonardo Cisneiros.
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2022
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04
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CLJ aprova nomear como Parque da Esperança antigo Centro de Treinamento do Santa Cruz
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Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara do Recife promoveu uma reunião por videoconferência nesta quarta-feira (30) para discutir e votar 14 projetos que tramitam na Casa. Dentre eles, estava o projeto de lei nº 416/2021, de autoria do presidente do Poder Legislativo, o vereador Romerinho Jatobá (PSB). A matéria, cujo parecer pela aprovação foi acatado pela Comissão, visa a dar o nome de Parque da Esperança ao antigo Centro de Treinamento do Santa Cruz Futebol Clube.
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2022
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03
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CLJ aprova nove matérias legislativas
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Nove matérias legislativas - sendo um projeto de lei do Executivo (PLE), cinco projetos de Lei Ordinária (PLO) e três projetos de Decreto Legislativo (PDL) - foram analisadas, votadas e aprovadas pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), na manhã desta quinta-feira (9). O colegiado se reuniu de forma híbrida, sob a presidência do vereador Zé Neto (PSB) e contou com a participação da vereadora Andreza Romero (PSB), além dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB), Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
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2024
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05
Câmara Municipal do Recife