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Comissão prorroga prazo de emendas ao Regimento da Câmara
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Por solicitação do vereador Alfredo Mariano (PSDC) será prorrogado até o dia 30 deste mês o prazo, que se encerraria esta semana, de apresentação de emendas ao Projeto de Resolução 20/2011 que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife. O pedido foi feito na reunião plenária desta terça-feira, 13, e a sugestão foi acatada pelo vereador Augusto Carreras (PV), relator do projeto, que consultou os demais integrantes da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno para estabelecer a nova data.
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Comissão que acompanha o Holiday se reúne com representantes da Celpe
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Às vésperas de completar um mês da interdição do prédio Holiday, localizado em Boa Viagem, a Comissão Suprapartidária para acompanhar o Edifício Holiday, da Câmara Municipal do Recife, realizou reunião com representantes da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), empresa distribuidora que cortou o fornecimento de energia elétrica do prédio sob a alegação de risco de incêndio. O encontro ocorreu na manhã desta sexta-feira (5), na Sala das Comissões, e os dirigentes da companhia foram objetivos: a religação só será feita se o condomínio apresentar um projeto elétrico detalhado, dizendo o que fazer com a subestação que alimenta as instalações internas e com cada uma ligações das 476 unidades de moradia do prédio. A interdição ocorreu no dia 11 de março.
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Comissão que revisa Regimento Interno analisa 13 artigos de relatório
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Em sua quarta reunião desde que foi criada, no início da semana passada, a comissão especial da Câmara do Recife que visa concluir o relatório de revisão do Regimento Interno da Casa e analisar suas emendas discutiu 13 artigos do texto nesta terça-feira (8), na Sala de Comissões do Legislativo municipal. O grupo também debateu uma das emendas propostas pelos parlamentares com a finalidade de modificar elementos do novo texto.
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Comissão quer conversar com representantes da PCR
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Está marcada para a próxima segunda-feira, 12, uma reunião conjunta das comissões de Finanças e o Orçamento e de Legislação e Justiça com representantes da Prefeitura do Recife para esclarecer dúvidas sobre os projetos de lei de origem do Executivo que chegaram no final do mês passado à Câmara Municipal do Recife, alguns em regime de urgência. Entre as matérias, a mais polêmica é que trata de planos de cargos e salários dos servidores da Saúde. Pelo Regimento Interno, os projetos têm 45 dias para tramitação, mas a expectativa é de que a grande parte seja avaliada e votada antes do início do recesso parlamentar, que começa no dia 29 deste mês.
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Comissão quer discutir destinação de espaços no Recife
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O presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Obras, Rodrigo Coutinho (SD), anunciou durante reunião na tarde desta terça-feira (19), que o colegiado promoverá encontro para discutir questões referentes a três locais da cidade: o Cais José Estelita, o terreno do antigo Aeroclube do Pina e a Vila Naval. “São três frentes urbanas que estão paradas e têm condições de gerar empregos e dar um novo visual ao Recife”.
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Comissão quer discutir segurança nos bancos e nas ruas
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara deliberou sobre vários assuntos durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 23. Uma das principais preocupações do grupo é reduzir as zonas de risco da cidade, que são áreas abandonadas e mal iluminadas. “O pensamento do bandido é que um lugar escuro ou abandonado é mais fácil para ele praticar um delito que uma rua iluminada e movimentada. É nisto que precisamos trabalhar”, avaliou o presidente da Comissão, Maré Malta (PPS).
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Comissão quer garantir prioridade de atendimento ao autismo
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No Dia Mundial da Conscientização do Autismo, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife deu parecer favorável ao projeto de lei 34/2018, de autoria do vereador André Régis (PSDB), que obriga os estabelecimentos privados do município do Recife a inserirem o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário. A proposta, que ainda precisa ser votada em plenário para ser transformada em lei municipal, vai atingir os mercados, supermercados e afins; casas lotéricas, bancos e demais instituições financeiras; restaurantes e lanchonetes; hospitais, clínicas e farmácias; lojas e estabelecimentos comerciais em geral.
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Comissão realiza audiência pública para analisar projeto da LDO
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Um dos instrumentos de transparência da gestão fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cujo projeto de lei número 07/2018 referente ao exercício de 2019 é de autoria da Prefeitura do Recife, foi discutido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, que realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira (6). A LDO estabelece os parâmetros para o orçamento a ser elaborado e executado e tem a finalidade de orientar a elaboração do orçamento anual, adequando-o às diretrizes e metas da administração pública previstas no Plano Plurianual (PPA).
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Comissão realizará audiência para avaliar metas fiscais da PCR
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realiza audiência pública hoje, dia 28, para avaliar o cumprimento das metas fiscais da Prefeitura do Recife no segundo quadrimestre de 2012. O anúncio foi feito pelo presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB), na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira, 25. Os resultados financeiros serão expostos pelo secretário de Finanças municipal, Petrônio Magalhães.
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Comissão recebe Agentes de Saúde
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O vereador Luiz Eustaquio (PT) falou durante o pequeno expediente sobre os pleitos dos agentes comunitários de saúde municipais que estavam presentes no Plenário da Casa. Os profissionais reivindicam o cumprimento da Lei 17772/12, sancionada no último mês de janeiro, que trata sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais da saúde.
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