Comissão de Saúde promove Audiência sobre Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior da Secretaria de Saúde

O Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) é um instrumento de prestação de contas, monitoramento e acompanhamento que apresenta as atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde a cada quadrimestre, além do detalhamento da execução orçamentário-financeira no intervalo de tempo correspondente.

O montante e a fonte dos recursos aplicados no período de janeiro a dezembro de 2022, através do relatório de execução orçamentária, demonstra que foram liquidados R$ 1.581.379.961,54, sendo 58,64% desse valor proveniente da fonte 114 - Saúde - Limite Constitucional. Com relação ao grupo de despesas, 51,0% referem-se a despesas com pessoal e encargos sociais; 47,9% a outras despesas correntes e 1,1% a despesas com investimentos.

“Em relação à execução orçamentária e financeira, no ano de 2022, a gente teve um percentual do limite constitucional de 21,10%. Quando a gente faz uma comparação em relação a 2021, em números de percentual, ela é menor. Mas em números absolutos, houve um aumento em relação ao ano anterior. A gente teve um investimento de mais de R$ 267 milhões de reais a mais do mínimo constitucional (15%)”, explicou Luciana Albuquerque.

O RQDA ressaltou a Atenção Primária à Saúde (APS), considerada o primeiro nível de atenção em saúde. Ela se caracteriza por um conjunto de ações, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, manutenção da saúde, entre outros aspectos, com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. “ A rede da APS é composta por 115 Unidades de Saúde da Família e 17 Upinhas, sendo 5 Upinhas 24h e 12 Upinhas Dia. As USF contam atualmente com 281 Equipes de Saúde da Família (ESF), 186 Equipes de Saúde Bucal (ESB). Integram ainda a rede APS 21 Unidades Básicas Tradicionais de Saúde e por vários outros serviços que apoiam as atividades da ESF, ampliando o escopo de atuação da atenção básica”, ressaltou a Secretária de Saúde.

Dentre as principais ações de saúde do III Quadrimestre de 2022, de acordo com o documento apresentado, está a Escola de Saúde do Recife com 88 atividades entre cursos, oitivas, capacitações e webinars, com diversas temáticas como arboviroses; ficha de notificação; monkeypox; manuseio do sistema Hórus, entre outros. “No mês de dezembro, a secretaria realizou o segundo encontro para aprimoramento de detecção e respostas às emergências em saúde pública. O encontro foi em parceria com a Vital Strategies, sendo o Recife o único município do Brasil participante desse estudo".

A vacinação, além dos programas Bora Testar, Recife Cuida, combate às zoonoses e enfrentamento às arboviroses, também foram executados pela pasta, de acordo com a Secretaria de Saúde. O total de doses de vacinas no combate ao coronavírus aplicadas no Recife, até dezembro de 2022, de acordo com a Secretária, foi de quase 4 milhões e 500 mil pessoas. “Continuamos nesse esforço de busca ativa, começando a avançar com a dose da vacina bivalente para alcançar esse público que ainda precisa ser vacinado. Assim, poderemos alcançar um número máximo de pessoas possível”, disse Luciana Albuquerque.

O vereador Tadeu Calheiros parabenizou a Secretaria de Saúde pela apresentação e questionou temas para a pasta esclarecer. “Foi um relatório de boa qualidade e clareza para a gente poder interpretar. A gente tem visto na apresentação que vários projetos e obras foram levados adiante, como o Recife Cuida, e outros. Gostaria de saber sobre quais as medidas que vão ser feitas para o aumento da vistoria dos imóveis que foram recusados no combate ao Aedes aegypti, as nomeações de profissionais concursados e saúde bucal”.

Em resposta, Luciana Albuquerque disse que a pasta chamou mais de 240 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), detalhou sobre os imóveis fechados no combate à dengue e explicou a vacinação na cidade. “Nossa situação hoje, com relação aos agentes comunitários de saúde, é a de que nem todos foram autorizados no plano do Recife Cuida. A gente não tem banco de concurso e vamos precisar fazer uma nova seleção, que já está prevista para acontecer esse ano. Em relação aos imóveis recusados, a gente consegue fazer a inspeção por ordem judicial. Um por cento recusou a entrada no imóvel.  Sobre a vacinação, a Secretaria pode ampliar os locais como em mercados, praças, e vamos propor uma nova ação, em breve. Em relação à saúde bucal, conseguimos ampliar de 179 para 191 equipes de saúde bucal na estratégia de Saúde da Família”.

Outro ponto levantado durante o encontro foi a ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e do cuidado à prevenção da gravidez na adolescência. “Com relação à psicoterapia nós temos, no nosso radar, um CAPS Infantil certo para ser inaugurado e, também, a gente está analisando os nossos ambulatórios de psiquiatria das policlínicas. Sabemos que não se faz saúde mental só com CAPS, e é preciso observar a rede como um todo. Levaremos uma proposta para o prefeito João Campos, e essa demanda, inclusive, é uma preocupação dele. Já a temática da gravidez na adolescência, acho que precisamos resgatar uma estratégia de saúde da família com atividades em grupos de adolescentes, numa abordagem toda específica e especial para que a gente consiga conscientizar cada vez mais esses jovens”.

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Em 03.04.2023