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Comissão dos Direitos Humanos aprova projeto que obriga emissão de boletim médico diário de pacientes
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A obrigatoriedade da emissão de boletins médicos diários, para familiares ou responsáveis, sobre o estado dos pacientes tratados em unidades de saúde públicas ou privadas pode virar lei no Recife. O projeto de nº 193/2015, de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT), foi aprovado pela Comissão dos Direitos Humanos, Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário, da Criança e do Adolescente, que se reuniu na tarde desta quarta-feira (28) na Câmara do Recife.
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Comissão dos Direitos Humanos aprova 15 projetos
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Em reunião realizada na Casa de José Mariano nesta quarta-feira (25), A Comissão dos Direitos Humanos, Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário, da Criança e do Adolescente da Câmara do Recife aprovou 15 projetos de lei sobre variados temas. Estiveram presentes à reunião a presidente da comissão, vereadora Michele Collins (PP), e o vereador Jadeval de Lima (PTN).
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Comissão dos Direitos Humanos aprova projeto que obriga ‘botão de pânico’ no transporte coletivo
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A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor da Câmara Municipal se reuniu nesta quarta-feira (30), na Casa de José Mariano, para debater e distribuir projetos de lei. O grupo discutiu 14 projetos ao total, e aprovou, dentre outros, o PLO 182/2014, de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PRTB), que trata da obrigatoriedade do chamado ‘botão de pânico’ em veículos do transporte público municipal.
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Comissão dos Direitos Humanos discute 15 projetos de lei
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A Comissão dos Direitos Humanos, Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário, da Criança e do Adolescente da Câmara do Recife se reuniu nesta terça-feira (22), na Sala das Comissões, para discutir 15 projetos de lei que se encontram em tramitação na Casa. O grupo, que é presidido pela vereadora Michele Collins (PP), aprovou 11 das propostas apresentadas. Outros 29 projetos foram distribuídos aos relatores para serem analisados.
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Comissão dos Prédios-Caixão visita edifício em Boa Viagem
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A Comissão Especial de Monitoramento dos Prédios-Caixão em Situação de Risco no Recife da Câmara Municipal esteve na tarde desta quinta-feira, 22, no Edifício Emílio Santos, em Boa Viagem. No mês de maio, as 32 famílias que residem nos três blocos foram orientadas pela Secretaria Executiva de Defesa Civil (Sedec) a deixar seus apartamentos devido à verificação de risco estrutural nos blocos A, B e C do condomínio, financiado pela Caixa Econômica Federal, em 1990.
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Comissão elabora minuta de decreto
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A Comissão dos Impactos das Obras das Concessionárias de Serviços Públicos do Recife, que tem por objetivo regulamentar os impactos das obras públicas nas ruas da cidade, elaborou uma minuta de decreto para criação do Conselho de Planejamento, Gestão e Acompanhamento de Serviços e Obras no Recife.
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Comissão emite parecer pela aprovação de projeto que trata das concessões e permissões de serviços públicos do Recife
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Presidida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal do Recife reuniu-se via internet, na manhã desta sexta-feira (6), para emitir o parecer pela aprovação ao projeto do Executivo, número 12/2021, que aborda o regime das concessões e permissões de serviços públicos do Recife, além de apreciar proposições dos parlamentares. O vereador Zé Neto (PROS), vice-presidente do colegiado, e Alcides Teixeira Neto (PSB) também acompanharam os trabalhos.
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2021
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08
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Comissão Especial analisa funcionamento das reuniões ordinárias
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A Comissão Especial do Regimento Interno começou a discutir, na manhã desta quinta-feira, 24, o funcionamento das reuniões ordinárias da Câmara Municipal do Recife e tratou de assuntos como horário, presença de vereadores, inscrições para discursos e tempo para se falar na tribuna. Ficou decidido que a ordem dos trabalhos legislativos terá um expediente inicial, que constará de leitura da ata do dia anterior, para só então começar o pequeno expediente, que se seguirá ao prolongamento do expediente, ordem do dia, grande expediente, tempo de liderança e explicações pessoais.
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Comissão Especial analisa emendas ao Plano Diretor
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O Plano Diretor do Recife esteve no centro dos debates de uma reunião promovida na Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (10). Presidida pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD), a Comissão Especial criada para revisar o mecanismo legal analisou 48 das 530 emendas propostas pelos parlamentares. A elaboração do Plano Diretor, que tem por objetivo orientar a ocupação do solo urbano, é obrigatória para municípios com mais de 20 mil habitantes, devendo ser revisado a cada dez anos.
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Comissão Especial de Grandes Eventos debate Ciclo Junino 2022
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O Ciclo Junino de 2022 foi tema do debate na tarde desta segunda-feira (11), no plenarinho, promovido pela Comissão Especial de Acompanhamento do Carnaval, São João e demais Grandes Eventos da cidade do Recife, composta pelos vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB), Aderaldo Pinto (PSB), Alcides Cardoso (DEM), Chico Kiko (PP), Ivan Moraes (PSOL), Ana Lúcia (Republicanos) e Tadeu Calheiros (Podemos). Todos os parlamentares do colegiado fizeram uma fala de apoio aos presentes e ressaltaram a importância de colher as sugestões da audiência pública.
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2022
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04
Câmara Municipal do Recife