Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça aprova oito proposições: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se por videoconferência, na manhã desta quarta-feira (6), para analisar os pareceres apresentados a 18 proposições. Entre projetos de lei, de resolução e de decretos legislativos - oito foram aprovados e dez, rejeitados. Estiveram presentes no encontro, o presidente do colegiado, vereador Rinaldo Junior (PSB), além dos vereadores Carlos Muniz (PSB), Gilberto Alves (PRD) e Gilson Machado Filho (PL).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
Câmara concede homenagens a instituições que disseminam o baseball no Recife: A Câmara do Recife promoveu nesta sexta-feira (6) uma reunião solene dedicada à cultura do baseball na capital pernambucana. Na cerimônia, idealizada pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), foram homenageadas três instituições ligadas ao fomento ao desporto no município: o time Recife Mariners Baseball, a organização sem fins lucrativos Project Beisbol, e o Consulado Geral dos Estados Unidos da América (EUA) no Recife. O vereador Felipe Alecrim (PSC) presidiu a solenidade.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Escola do Legislativo do Recife promove cursos do Programa Gestão Conectada: Na manhã desta quarta-feira (18), a Escola do Legislativo do Recife deu início a uma série de cursos do Programa Gestão Conectada, em parceria com a Escola do Legislativo de Pernambuco (Elepe). O evento ocorre no plenarinho da Câmara Municipal do Recife em vários dias e abrange temas como oratória, educação financeira e licitações públicas. Podem participar assessores parlamentares, servidores públicos e pessoas interessadas nos assuntos.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 03
Programa “Investe Recife” é aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico: A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara do Recife reuniu-se nesta sexta-feira (24), por videoconferência e aprovou o projeto de lei do Executivo de número 39/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o serviço social autônomo denominado "Agência Recifense de Promoção de Investimentos e Competitividade – “Investe Recife" e estabelece normas sobre o seu funcionamento. A reunião foi presidida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), e contou com a presença do vereador Ebinho Florêncio (Podemos).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Plenário debate possibilidade de alteração da nomenclatura da Guarda Municipal do Recife: O requerimento nº 1001/2025, de autoria do vereador Fabiano Ferraz (MDB), foi debatido na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (17). A matéria dirige indicação ao prefeito do Recife para que seja analisada a possibilidade de alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal do Recife para Polícia Municipal do Recife, tendo em vista o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 608588 com repercussão geral (tema 656), que é constitucional a criação de leis pelos municípios para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana. O autor iniciou as discussões e teve aparte do vereador Osmar Ricardo (PT).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Vereadores discutem mudanças sobre o domicílio fiscal de bets no Recife: Uma modificação relativa ao domicílio fiscal de empresas que atuam no ramo das plataformas de apostas – mais conhecidas como ‘bets’ – no Recife foi tema de debate durante a reunião plenária da Câmara Municipal desta terça-feira (20). Em um discurso na tribuna, o líder do governo no Poder Legislativo, vereador Samuel Salazar (MDB), rebateu publicações na imprensa e nas redes sociais que afirmam que o Poder Executivo diminuiu a alíquota do Imposto Sobre Serviço (ISS) dessas empresas de 5% para 2%. De acordo com ele, bets com sede no centro do Recife já pagavam a alíquota de 2% – a mudança apenas estendeu o benefício para toda a cidade. O vereador Thiago Medina (Novo) também participou da discussão.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Michele Collins fala sobre o Integra Recife: O projeto Integra Recife, da Secretária Executiva de Políticas sobre Drogas (SEPOD), é destinado à inserção social e qualificação profissional de jovens a partir de 18 anos, ex usuários de drogas e em situação de vulnerabilidade. Na tarde desta segunda-feira (18), durante reunião plenária, a vereadora Michele Collins (PP) abordou dados e falou sobre as oportunidades oferecidas pelo projeto.
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Parlamentares participam da sanção da lei do Patrimônio Vivo do Recife: O presidente da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e os vereadores Almir Fernando (PCdoB), Marco Aurélio Filho (PRTB) e Hélio Guabiraba (PSB), participaram na tarde desta quinta (9) da cerimônia que marcou a sanção da lei do Patrimônio Vivo do Recife. O documento foi assinado pelo prefeito João Campos, no Forte das Cinco Pontas e contou com as presenças dos secretários municipais de Cultura, Ricardo Mello, e Governo, Carlos Muniz. O secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, representou o governador Paulo Câmara.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Romerinho Jatobá participa do lançamento do Ciclo de Inovação Aberta do Recife: O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), participou nesta quinta-feira (11) do lançamento do Primeiro Ciclo de Inovação Aberta, que põe em prática o Marco Legal das Startups e do Empreendedor Inovador. A solenidade foi realizada no Cinema do Porto Digital, no bairro do Recife, e contou com as presenças do prefeito João Campos; do secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Informação, Rafael Dubeux; do presidente do Porto Digital, Pierre Lucena; e do presidente da Emprel, Bernardo D’Almeida.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Osmar Ricardo repercute situação do Saúde Recife: Em reunião plenária na Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (21), o vereador Osmar Ricardo (PT) falou sobre as dificuldades enfrentadas pelos servidores municipais ao tentar utilizar o Saúde Recife, o sistema de assistência à saúde do trabalhador.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11

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