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Atividade Legislativa
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2020
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Maio
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Vereador sugere ensino obrigatório de música nas escolas
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O ensino de música pode se tornar obrigatório nas escolas das redes privada e pública do município do Recife. É o que pretende o projeto de lei nº 387/2017, de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB), que tramita na Câmara do Recife. Caso seja aprovada, a proposta vai se estender à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental.
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Aerto Luna repercute Festa de Frei Damião
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O vereador Aerto Luna (PRP) subiu à tribuna da Câmara do Recife, na tarde desta terça-feira (29), para repercutir a 20ª Festa de Frei Damião. O evento aconteceu entre os dias 24 e 27 de maio no Convento São Felix de Cantalice, no bairro do Pina. A festividade lembrou os 21 anos da morte do frade e o processo de beatificação, iniciado em 2003, após a coleta oficial dos materiais dos milagres realizados por Frei Damião.
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Comissão de Legislação e Justiça discute 26 projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (2) para discutir 26 projetos de lei e de decreto dos poderes Legislativo e Executivo. Na sede da Casa de José Mariano, os parlamentares membros do grupo – que é presidido pelo vereador Aerto Luna (PRP) – votaram pela aprovação de nove dessas matérias.
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Mobilidade é tema de discurso de Rodrigo Coutinho
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Membro da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife, o vereador Rodrigo Coutinho (SD) subiu à tribuna da Casa nesta quarta-feira (12) para proferir um discurso sobre o tema. Em um dia marcado por protestos na avenida Agamenon Magalhães, uma das principais vias da cidade, o parlamentar cobrou respostas da Autarquia de Trânsito e Transporte (CTTU) a requerimentos de autoria do seu mandato – os pedidos, de acordo com ele, trazem sugestões de melhorias para a mobilidade da capital.
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2020
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02
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Ivan Moraes realiza audiência pública em defesa do público LGBT
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Com uma bandeira do segmento LGBT estendida na porta do plenarinho e outra sobre a mesa de debates, a Câmara Municipal do Recife realizou uma audiência pública promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSol), na manhã desta quarta-feira, 24, que enfocou a vulnerabilidade do segmento com a ausência de políticas públicas. “Na verdade, essa audiência estava marcada para 25 de abril, mas precisou ser remarcada. Coincidiu de ser hoje, dois dias após o projeto que previa a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População LGBT ser rejeitado em plenário. Esse é um debate importante. Das oito ações previstas no Plano Plurianual (2014-2017), para o público LGBT, a gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB) deixou de investir recursos em seis delas, de acordo com o Portal da Transparência”, afirmou.
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Câmara alerta sobre a saúde no Carnaval
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Às vésperas do Carnaval, a Coordenação de Saúde da Câmara Municipal do Recife realiza palestras para os funcionários, prestadores de serviço e público que transitam na Casa de José Mariano alertando sobre as doenças mais comuns durante a festa que permite a liberação de corpos e fantasias. Realizadas pela médica Vânia Gonçalves, as palestras ocorrem nesta terça-feira, 10, no plenarinho, que recebeu decoração de máscaras e serpentinas. Para dar o clima da festa e da época, o sistema de som tocava frevo.
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Tadeu Calheiros repercute campanhas Setembro Amarelo e Setembro Dourado
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Duas campanhas de saúde que ocorrem neste mês foram o tema de um discurso proferido pelo vereador Tadeu Calheiros (Podemos) nesta segunda-feira (13), durante a reunião plenária remota da Câmara do Recife. O parlamentar, que é oncologista pediátrico, ressaltou a importância do diagnóstico precoce do câncer infantil, que é o alvo da campanha Setembro Dourado. Na ocasião, Calheiros falou sobre a necessidade de fomentar a prevenção ao suicídio, foco do Setembro Amarelo.
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2021
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09
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Creche recebe o nome do ex-governador Miguel Arraes
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O vereador Júnior Bocão (PSDB) é o autor da lei n°18.636/2019 que denomina “Creche-Escola Miguel Arraes”, o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), que fica na Comunidade Roda de Fogo, no Bairro Torrões. O equipamento público foi inaugurado pelo prefeito Geraldo Júlio no último dia 16 de janeiro. Com um investimento de R$ 4 milhões, a creche vai atender a 163 crianças de 1 a 5 anos.
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2020
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01
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Ana Lúcia enfatiza luta dos professores
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O projeto de lei do Executivo número 10/2022 foi aprovado em duas votações no plenário da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (5) e a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) destacou o empenho do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere). A proposição promove alterações na Lei Municipal nº 18.894, de 21 de fevereiro e 2022, cria cargos efetivos e dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos que indica.
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2022
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04
Câmara Municipal do Recife